Pesquisar Matéria Legislativa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza - Cozinheira/ Merendeira - Educador Social - Psicólogo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - Equipamentos e material permanente

"Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira a celebrar convênio com o SICRED para empréstimos com desconto em folha de pagamento."

“Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.”

"Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”

"Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID - 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”.

“Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências.”

“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Pedagogo - educação especial - Pedagogo - orientação educacional

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professor séries iniciais - Professor ensino fundamental - ciências - Engenheiro Civil - Atendente de Educação Infantil

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro - Técnico em enfermagem - Recepcionista - Servente de limpeza - Condutores de ambulância

“Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Gari

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

“Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.” - Convênio Ipê

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Professores

“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.”

"Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências."

“Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assistente Social

“Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.”

“Altera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Psicólogo - Enfermeiro Plantonista - Enfermeiro de Saúde da Família

“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

“Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2836/2021.”

“Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (Óleo de cozinha usado) no município de Cidreira e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro de saúde da família

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Psicólogo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Arquiteto

"Cria o programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e dá outras providências."

“Dá nomenclatura a rua localizada na Sede do Município, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico pediatra - servente de limpeza - técnico em enfermagem

“Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Eletricista

“Institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos de Cidreira e dá outras providências.”

“Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva ao uso de bicicleta e da outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - agente de controle de endemias

"Dispõe sobre a divulgação da listagem do medicamento disponível e em falta na rede pública municipal de saúde."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Operador de Máquinas - Mecânico

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor de Escola - Motorista

“Acrescenta a alínea “K” no inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.846/2011”

“Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Cidreira e dá outras providências”