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INDIC 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Edair Cabelereiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL.
Texto Original

INDIC 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ.
Texto Original

INDIC 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS.
Texto Original

INDIC 48/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017.
Texto Original

INDIC 49/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA.
Texto Original

INDIC 50/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Texto Original

INDIC 51/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ.
Texto Original

PLRES 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transfere a Sessão Ordinária"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada
Matéria Anexadora:   Resolução nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2020

PLRES 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   E ARQUIVADA - "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:   Resolução nº 2 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

PLRES 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   E ARQUIVADA - "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:   Resolução nº 3 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

PLRES 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA - "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:   Resolução nº 4 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

PLRES 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA - "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Matéria Anexadora:   Resolução nº 5 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

AP 1/2020 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2020
Última Ação:   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Texto Original

AP 2/2020 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO.."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Gugu Calderon
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR. FOI ARQUIVADA POIS JÁ EXISTE UMA LEI. LEI MUNICIPAL Nº 1520/2007.
Texto Original

DC 1/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 2/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 3/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 4/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 5/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 6/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 7/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 8/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC

DC 9/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

OFR 32/2020 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Pedido de Informação 02 - consta que foi encaminhada as cópias dos decretos expedidos de janeiro a novembro de 2019.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 2 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Jerri Adriani
Texto Original

OFR 40/2020 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 040/2020 -SEMA - Resposta do Executivo referente à indicação informa que no momento é inviável a criação visto a despesa e investimentos na área da saúde com o objetivo de prevenir e combater a epidemia do coronavírus no Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Paulo Catarina
Texto Original

OFR 52/2020 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 52/2020 - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INDICAÇÃO 22/2020 - SERÃO REALIZADAS AS SOLICITAÇÕES CONFORME ANDAMENTO SECRETARIA.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2020  Data Anexação: 17 de Junho de 2020 Autor(es):  Jerri Adriani
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO AO PALÁCIO DO PLANALTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, SOLICITANDO QUE OS FUNDOS PARTIDÁRIOS E ELEITORAL SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE."

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   "REQUERIMENTO AO PALÁCIO DO PLANALTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, SOLICITANDO QUE OS FUNDOS PARTIDÁRIOS E ELEITORAL SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE."
Texto Original

M 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO - "MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DO DAER NA ERS-786."

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

M 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - "PARA O SENHOR EDGAR FLORES CARDOZO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS."

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

VT 1/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO - 05 AO VETO SIM - 04 AO VETO

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 2/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL Nº 002/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO - 06 AO VETO SIM - 02 AO VETO

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 3/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - NÃO - 6 AO VETO - SIM - 3 AO VETO

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

RES 1/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 2/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 3/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 4/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 4 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 5/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019" - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CANCELADO - OFÍCIO EXECUTIVO 080/2020

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original