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INDIC 45/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Edair Cabelereiro
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL.
Texto Original
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INDIC 46/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ.
Texto Original
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INDIC 47/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS.
Texto Original
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INDIC 48/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017.
Texto Original
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INDIC 49/2020 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA.
Texto Original
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INDIC 50/2020 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Texto Original
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INDIC 51/2020 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ.
Texto Original
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PLRES 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Transfere a Sessão Ordinária"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada
Matéria Anexadora:
Resolução nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2020
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PLRES 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: E ARQUIVADA - "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:
Resolução nº 2 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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PLRES 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: E ARQUIVADA - "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:
Resolução nº 3 de 2020
Data Anexação: 8 de Outubro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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PLRES 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA - "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:
Resolução nº 4 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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PLRES 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA - "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Matéria Anexadora:
Resolução nº 5 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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AP 1/2020 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA."
Texto Original
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AP 2/2020 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO.."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Gugu Calderon
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR. FOI ARQUIVADA POIS JÁ EXISTE UMA LEI.
LEI MUNICIPAL Nº 1520/2007.
Texto Original
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DC 1/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 2/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 3/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 4/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 5/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE PERÍODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 6/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 7/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 8/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
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DC 9/2020 - Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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OFR 32/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Resposta do Pedido de Informação 02 - consta que foi encaminhada as cópias dos decretos expedidos de janeiro a novembro de 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Jerri Adriani
Texto Original
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OFR 40/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Ofício 040/2020 -SEMA - Resposta do Executivo referente à indicação informa que no momento é inviável a criação visto a despesa e investimentos na área da saúde com o objetivo de prevenir e combater a epidemia do coronavírus no Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexadora:
Indicação nº 11 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Paulo Catarina
Texto Original
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OFR 52/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: OFÍCIO Nº 52/2020 - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INDICAÇÃO 22/2020 - SERÃO REALIZADAS AS SOLICITAÇÕES CONFORME ANDAMENTO SECRETARIA.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Indicação nº 22 de 2020
Data Anexação: 17 de Junho de 2020
Autor(es):
Jerri Adriani
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: "REQUERIMENTO AO PALÁCIO DO PLANALTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, SOLICITANDO QUE OS FUNDOS PARTIDÁRIOS E ELEITORAL SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE."
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Última Ação: "REQUERIMENTO AO PALÁCIO DO PLANALTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, SOLICITANDO QUE OS FUNDOS PARTIDÁRIOS E ELEITORAL SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE."
Texto Original
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M 1/2020 - Moção
Ementa: REPÚDIO - "MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DO DAER NA ERS-786."
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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M 2/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - "PARA O SENHOR EDGAR FLORES CARDOZO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS."
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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VT 1/2020 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NÃO - 05 AO VETO
SIM - 04 AO VETO
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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VT 2/2020 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL Nº 002/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NÃO - 06 AO VETO
SIM - 02 AO VETO
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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VT 3/2020 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NÃO - 6 AO VETO
- SIM - 3 AO VETO
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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RES 1/2020 - Resolução
Ementa: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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RES 2/2020 - Resolução
Ementa: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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RES 3/2020 - Resolução
Ementa: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Data Anexação: 8 de Outubro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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RES 4/2020 - Resolução
Ementa: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA"
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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RES 5/2020 - Resolução
Ementa: "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019"
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CANCELADO - OFÍCIO EXECUTIVO 080/2020
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
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