Logo CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

14/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_no_001.2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019"
    - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CANCELADO - OFÍCIO EXECUTIVO 080/2020

    Indexação

    Observação

    OpenAPI