Indicação nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    26/05/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em prática a Lei em vigor 2606/2019
    "Institui a Campanha Oftalmologista na escola", no município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

    Indexação

    Observação