Indicação nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se cumpra a Lei Municipal n° 2755/2020 "Institui a semana nacional de prevenção nacional do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes"
Indexação
Observação