Pedido de Providências nº 54 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2023

Número

54

Data de Apresentação

06/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que se faça demarcação horizontal e vertical conforme Lei 9.503 CTB (Código de Trânsito Brasileiro) na quantidade de, no mínimo, uma por quadra nas Avenidas Mostardeiro e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União definindo local de estacionamento a pessoas portadoras de deficiência.

    Indexação

    Observação