SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.933, de 07 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de maio de 2022 Ementa: "Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.931, de 24 de maio de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - médico em radiologia e diagnóstico por imagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.930, de 24 de maio de 2022 Ementa: "Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.929, de 06 de maio de 2022 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.928, de 06 de maio de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.927, de 25 de abril de 2022 Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.926, de 25 de abril de 2022 Ementa: "Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.925, de 20 de abril de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.924, de 20 de abril de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.923, de 15 de abril de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.922, de 04 de abril de 2022 Ementa: "Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de março de 2022 Ementa: Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.920, de 16 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.919, de 14 de março de 2022 Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.918, de 14 de março de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.917, de 14 de março de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.916, de 14 de março de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.915, de 14 de março de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.914, de 04 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de março de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Enfermeiro de saúde da família - Enfermeiro epidemiologista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.912, de 04 de março de 2022 Ementa: "Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de março de 2022 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.910, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.909, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: "Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.908, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.907, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.906, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.905, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.904, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - atendente de educação infantil - cozinha/merendeira - monitor de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - pedagogo - orientação educacional - pedagogo - educação especial - professor séries iniciais - professor de educação infantil - professor ens. fund. - língua portuguesa - professor ens. fund. - educação física - professor ens. fund.- matemática - professor ens. fund. - ciências - professor ens. fund. - geografia - professor ens. fund. - educação artística Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.902, de 30 de dezembro de 2021 Ementa: “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.901, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.900, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: “Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.899, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.898, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.897, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.896, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.895, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.894, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: “Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.893, de 30 de novembro de 2021 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.892, de 30 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.891, de 30 de novembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.890, de 30 de novembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.889, de 12 de novembro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.888, de 12 de novembro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.887, de 08 de novembro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.886, de 05 de novembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.885, de 04 de novembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.884, de 04 de novembro de 2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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