SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.983, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 8 Serventes de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.982, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.981, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.980, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.979, de 26 de setembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.978, de 14 de setembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de limpeza - Educador social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.977, de 14 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.976, de 01 de setembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - médico de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.975, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.974, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.973, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.972, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.971, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.970, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.969, de 19 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem -enfermeiro plantonista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.968, de 19 de agosto de 2022 Ementa: "Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.967, de 19 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.966, de 10 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.965, de 10 de agosto de 2022 Ementa: "Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.964, de 10 de agosto de 2022 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.963, de 10 de agosto de 2022 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.962, de 10 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.961, de 10 de agosto de 2022 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.960, de 10 de agosto de 2022 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.959, de 10 de agosto de 2022 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.958, de 08 de agosto de 2022 Ementa: "Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.957, de 08 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.956, de 02 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.955, de 02 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.954, de 02 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.953, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.952, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.951, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.950, de 15 de julho de 2022 Ementa: "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.949, de 14 de julho de 2022 Ementa: "Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.948, de 14 de julho de 2022 Ementa: "Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.947, de 07 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.946, de 07 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.945, de 07 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.944, de 07 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de julho de 2022 Ementa: "Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.941, de 28 de junho de 2022 Ementa: "Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.937, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - motorista - atendente de educação infantil - professor de educação infantil - pedagogo - educador especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.936, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 15 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tradutor e intérprete de libras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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