SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.033, de 18 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.032, de 06 de abril de 2023 Ementa: "Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.031, de 28 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.030, de 28 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.029, de 28 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.028, de 21 de março de 2023 Ementa: "Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.027, de 21 de março de 2023 Ementa: "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.026, de 21 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.024, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.023, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.022, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.021, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: "Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.020, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.019, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.018, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contratação educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.017, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.016, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista PSF - fonoaudiólogo - téc. enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.015, de 25 de janeiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 3 enfermeiros plantonistas - 2 enfermeiros saúde família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.013, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enf. plantonistas - téc. enf. - enf. saúde família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psiquiatra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.009, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enf. - recepcionista - condutor ambulância Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.008, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.007, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.006, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.004, de 28 de novembro de 2022 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.003, de 24 de novembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.002, de 24 de novembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.001, de 24 de novembro de 2022 Ementa: "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de novembro de 2022 Ementa: "Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.999, de 22 de novembro de 2022 Ementa: "Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.998, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.997, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.996, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.995, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências."	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.994, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.993, de 17 de novembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.992, de 03 de novembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.991, de 03 de novembro de 2022 Ementa: "Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.990, de 03 de novembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de novembro de 2022 Ementa: "Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.988, de 26 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.987, de 26 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.986, de 17 de outubro de 2022 Ementa: "Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.985, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 fiscal de ind. e comércio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.984, de 13 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 operador de máquina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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