SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.083, de 03 de agosto de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.082, de 03 de agosto de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.081, de 03 de agosto de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.080, de 26 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.079, de 26 de julho de 2023 Ementa: "Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.078, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.077, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.076, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.075, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.074, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.073, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.072, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.071, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.070, de 21 de julho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.069, de 14 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.068, de 14 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.067, de 07 de julho de 2023 Ementa: "Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.066, de 07 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.065, de 07 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.064, de 30 de junho de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.063, de 30 de junho de 2023 Ementa: "Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.062, de 23 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.061, de 23 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.060, de 23 de junho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.059, de 15 de junho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.058, de 15 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.057, de 15 de junho de 2023 Ementa: "Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.056, de 05 de junho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 05 de junho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.054, de 05 de junho de 2023 Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.053, de 05 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.052, de 05 de junho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.051, de 25 de maio de 2023 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.050, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.049, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.048, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.047, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educ. inf. - monitor - séries iniciais - língua inglesa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.046, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo educ. especial - prof. matemática - supervisão escolar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.045, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.044, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.043, de 16 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.042, de 11 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.041, de 10 de maio de 2023 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.040, de 28 de abril de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.039, de 26 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 4 téc. enf. - 2 cond. ambulância Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.038, de 26 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.037, de 26 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.036, de 26 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 20 de abril de 2023 Ementa: "Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 2943/2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 18 de abril de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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