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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.130, de 06 de março de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor 5ª a 8ª séries: ciências, língua port., 2 de língua inglesa; cozinheira/merendeiro; atendente educação infantil Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.129, de 06 de março de 2015
Ementa: "Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.128, de 06 de março de 2015
Ementa: "Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1834/2011." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.127, de 06 de março de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.126, de 06 de março de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.125, de 06 de março de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - borracheiro; jardineiro; mecânico; operário Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.124, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.123, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.122, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.121, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2047/2014." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.120, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Retifica o valor do vencimento da função de Agente Comunitário de Saúde cuja contratação foi autorizada pelo Lei Municipal 2104/2014." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.119, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Retifica a carga horária da função de Professor de Educação Infantil cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal 2107/2014." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.118, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Altera §1º do artigo 2º da Lei 1869/2011." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.117, de 30 de janeiro de 2015
Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.116, de 12 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPÊ - SAÚDE para prestação de serviços de assistência médico - hospitalar e laboratorial e dá outras providências." Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.115, de 12 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.114, de 12 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar administrativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.113, de 12 de janeiro de 2015
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.044, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo orientação educacional; secretário de escola Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.043, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motoristas Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.042, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.041, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família; médico cardiologista; médico radiologista; médico ecografista; agente comunitário de saúde - PSF 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); recepcionista; técnico em raio-x; técnico em enfermagem Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.040, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.039, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.038, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de cozinha Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.037, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.036, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa: "Revoga o art. 21 da Lei Municipal nº 1885/2011." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.035, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fonoaudiólogo; técnico em radiologia; técnico em radiologia - temporada de verão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.034, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.033, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional, educação especial; professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries: educação artística, matemática, geografia, história, educação física, língua portuguesa, língua inglesa; atendente de educação infantil; professor de educação infantil; cozinheiro Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.032, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.031, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.030, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.029, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Concede Abono Salarial aos Médicos Plantonistas da Unidade de Urgência e Emergência 24 horas." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.028, de 22 de janeiro de 2014
Ementa: "Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries - licenciatura em Computação e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |