SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.229, de 08 de março de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outra providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.228, de 08 de março de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - borracheiro/lavador; jardineiro; mecânico; operário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.227, de 08 de março de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.233, de 04 de março de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.226, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.225, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.224, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de biblioteca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.222, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." -médico clínico geral/ plantonista; monitor da casa de passagem; agente comunitário de saúde PSF - 1; médico ecografista, cardiologista, radiologista, de saúde da família; recepcionista; técnico em radiologia, em enfermagem; motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza a celebração de cedência de servidores às entidades públicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.220, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.219, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.218, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.217, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.216, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.215, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: "Dá nova redação ao art. 25 da Lei Municipal nº 1921 de 2012, ajusta a numeração dos artigos na forma da Lei Complementar Federal nº 95/98, estabelece o anexo XI, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.214, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.213, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.212, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - bibliotecário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.208, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - educ. artística, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa, geografia, história; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheiro/merendeiro; professor 5ª a 8ª séries - ciências, língua port., língua inglesa; atendente educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - ciências, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.203, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Disciplina a concessão do Alvará de Locação Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos técnicos para regularização de imóveis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família; agente comunitário de saúde; auxiliar em saúde bucal da saúde da família; médico ginecologista; cirurgião dentista de saúde da família; recepcionista; enfermeiro plantonista; auxiliar de serviços gerais; enfermeiro da saúde da família; fonoaudiólogo; nutricionista; técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Isenta a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do pagamento do Imposto Predial Urbano, no Município de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico plantonista; enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para o "ambulatório 24 horas"; auxiliar de serviços gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Acrescenta evento no Calendário de Eventos do Município, instituído pela Lei Municipal nº 542, de 22 de Abril de 1997, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família; enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 27 de novembro de 2015 Ementa: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2016" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.186, de 27 de novembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheira/merendeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 27 de novembro de 2015 Ementa: "Altera a redação do artigo 1º e §1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1723/2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 20 de novembro de 2015 Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2016." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.183, de 17 de novembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 17 de novembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.181, de 17 de novembro de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros tutelares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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