SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.381, de 25 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.380, de 25 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries - educação física Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.379, de 25 de agosto de 2017 Ementa: "Institui o dia Municipal da atividade física e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.378, de 25 de agosto de 2017 Ementa: "Institui o mês Outubro Rosa no município de Cidreira - RS e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.377, de 17 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a renovar contrato administrativo por prazo determinado, em razão de estabilidade provisória à gestante, conforme artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.376, de 17 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.375, de 10 de agosto de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a instalação de Eco Parques no município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.374, de 04 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e efetuar permissão de uso de área pública à Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.373, de 03 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil; atendente de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.372, de 03 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente de limpeza; cozinheira/merendeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.371, de 03 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.370, de 03 de agosto de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.369, de 28 de julho de 2017 Ementa: "Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.368, de 28 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.367, de 28 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família; nutricionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.366, de 28 de julho de 2017 Ementa: "Retifica a redação do Art. 2º, caput, da Lei Municipal 2356/2017." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.365, de 28 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries; professor de educação física Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.364, de 13 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.363, de 10 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.362, de 10 de julho de 2017 Ementa: "Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.361, de 10 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa FARMAVIC MED e perf Ltda, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.360, de 05 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.359, de 04 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento / SUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.358, de 04 de julho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.357, de 04 de julho de 2017 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que 'Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta', e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.356, de 04 de julho de 2017 Ementa: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2017 e revoga a Lei Municipal nº 2274/2016." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.355, de 03 de julho de 2017 Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.354, de 27 de junho de 2017 Ementa: "Dispõe sobre integração estudantil entre as escolas municipais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.353, de 27 de junho de 2017 Ementa: "Dispõe sobre permissão de embarque e desembarque de passageiros com Deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos pontos e das paradas oficiais de ônibus e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.352, de 22 de junho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.351, de 22 de junho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.350, de 22 de junho de 2017 Ementa: "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.349, de 14 de junho de 2017 Ementa: "Institui Comissão Permanente de Sindicância de Infrações de Trânsito cometidas com veículos oficiais e atribui gratificação aos seus membros." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.348, de 12 de junho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.347, de 12 de junho de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.346, de 31 de maio de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a criação do 'Encontro Gospel - Cidreira Unida para Louvar a Deus' no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.345, de 31 de maio de 2017 Ementa: "Dá nomenclatura de rua na sede do município, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.344, de 31 de maio de 2017 Ementa: "Altera nomenclatura de rua na sede do município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.343, de 29 de maio de 2017 Ementa: "Atribui denominação ao Monumento Concha Acústica localizado no Largo José Berguer no centro da cidade e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.342, de 29 de maio de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a instalação de Ecopontos no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.341, de 26 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - orientação educacional; professor de educação física; motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.340, de 26 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.339, de 18 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e efetuar doação à Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.338, de 18 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.337, de 18 de maio de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.336, de 18 de maio de 2017 Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.335, de 12 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.334, de 12 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.333, de 12 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com o médico do Programa Mais Médicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.332, de 12 de maio de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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