SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1237 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.433, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2018." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.432, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: "Cria Cargo em Comissão Coordenador Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.431, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de baixa renda da rede pública de ensino - PRÓ-ESPORTE, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.430, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.428, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.427, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para "Ambulatório 24 horas"; servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.426, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.425, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.424, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.423, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.422, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II do título Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1010/2001 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.421, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.420, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil; atendente de educação infantil; técnico em contabilidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.419, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Desafeta área pública para fins de Construção de Quadra Esportiva da EMEF Alfredo Pedro da Silva e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.418, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.417, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.416, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, Tio Jorge Calderon no Município de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.415, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.414, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a criação de 'Exposição de Carros Rebaixados e Campeonato de Rebaixados' no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.413, de 01 de dezembro de 2017 Ementa: "Institui, preferencialmente, a criação de 'Encontro de Carros Rebaixados e Som Automotivo' no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.412, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.411, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1792/2010 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.410, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.409, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.408, de 17 de novembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na rede Municipal de Educação e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.407, de 13 de novembro de 2017 Ementa: 'Dispõe sobre a implantação de caminhos de acesso e espaços para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidades reduzidas na praia do município de cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 13 de novembro de 2017 Ementa: "Que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.405, de 13 de novembro de 2017 Ementa: "Institui os procedimentos de tombamento para a proteção ao patrimônio histórico-cultural e paisagístico do Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.404, de 13 de novembro de 2017 Ementa: "Institui a Medalha Professor Guido Nelson Weiss para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.403, de 13 de novembro de 2017 Ementa: "Dá nomenclatura à Praça na Sede do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.402, de 08 de novembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre a criação do espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.401, de 06 de novembro de 2017 Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.400, de 18 de outubro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.399, de 18 de outubro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.398, de 11 de outubro de 2017 Ementa: "Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.397, de 11 de outubro de 2017 Ementa: "Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.396, de 10 de outubro de 2017 Ementa: "Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Cidreira - RS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.395, de 03 de outubro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.394, de 22 de setembro de 2017 Ementa: "Institui a semana de prevenção, conscientização e combate ao human papiloma vírus - hpv no município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.393, de 18 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.392, de 18 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.391, de 05 de setembro de 2017 Ementa: "Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal com relação aos servidores na área da saúde, no que dispõe sobre o controle e fiscalização sanitária do translado de restos mortais humanos, realizados fora do expediente normal da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.390, de 05 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de inspeção; médico veterinário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.389, de 05 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - calceteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.388, de 05 de setembro de 2017 Ementa: "Altera nomenclatura de rua na sede do município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.387, de 05 de setembro de 2017 Ementa: "Institui o programa 'Dezembro Vermelho' destinado à orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.386, de 01 de setembro de 2017 Ementa: "Altera a redação do artigo 2º da Lei 2372/2017" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.385, de 01 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fonoaudiólogo; psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.384, de 01 de setembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries - educação física Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1237 normas.