SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.488, de 17 de maio de 2018 Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.487, de 07 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.486, de 07 de maio de 2018 Ementa: "Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Licitatório do Sistema de Informática, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.485, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.484, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Desafeta áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Institui Comissão Julgadora de Infrações Ambientais, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.482, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.481, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.480, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Reajuste o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.478, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.477, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.476, de 26 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.475, de 19 de abril de 2018 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1029/2002 que Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 19 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - apreendedor de animais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.473, de 19 de abril de 2018 Ementa: "Cria o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil Municipal, e dá outras previdências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.472, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - calceteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.471, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arteterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - educação especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.468, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a colocação de placas que sinalizem atendimento prioritário às pessoas portadoras do transtorno do espectro autista, e inserção nas mesmas, do símbolo mundial do autismo em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.466, de 13 de abril de 2018 Ementa: "Desafeta área pública para fins de Construção de Escola de Educação Infantil Julio Augusto da Silva Nunes (Mestre Julinho) e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.465, de 04 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário da saúde- USF Costa do Sol e Dunas Claras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.464, de 04 de abril de 2018 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes da Vigilância em Saúde Ambiental, vinculados à Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.463, de 04 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.462, de 19 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari; carpinteiro/marceneiro; operador de máquinas; pintor; chapeador/soldado; pedreiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.461, de 15 de março de 2018 Ementa: "Desafeta áreas públicas para fins de Construção de Casas Populares, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.460, de 15 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.459, de 15 de março de 2018 Ementa: "Aumenta a quantidade do cargo Monitor de Escola, que integra o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.458, de 12 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.457, de 12 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Habitação e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e o Município de Cidreira, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.456, de 12 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.455, de 06 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.454, de 06 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.453, de 06 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.452, de 06 de março de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.451, de 06 de março de 2018 Ementa: "Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.450, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: "Institui o Programa "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" e autoria o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.449, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - supervisão escolar; orientação educacional; secretário de escola; professor de: anos iniciais, ciências, matemática, ed. física, história, computação, língua inglesa, língua portuguesa; psicólogo; fonoaudiólogo e servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.448, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.447, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.446, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: "Altera redação do Artigo 1º e do Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2434/2017." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.445, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.444, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.443, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: "Cria cargo em comissão Coordenador do Departamento de Cultura, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.442, de 08 de fevereiro de 2018 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculando às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.441, de 16 de janeiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.440, de 16 de janeiro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.438, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - eletricista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1241 normas.