SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.538, de 07 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.537, de 07 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em informática Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.536, de 07 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.535, de 07 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.534, de 07 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.533, de 26 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.532, de 26 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.531, de 26 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Pode Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.530, de 26 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.529, de 23 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - calceteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.528, de 23 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.527, de 23 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.526, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.525, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.524, de 08 de outubro de 2018 Ementa: "Cria Cargo em Comissão denominado Assessor de Procurador Geral, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.523, de 02 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.522, de 02 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.521, de 25 de setembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis e Semoventes e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.520, de 19 de setembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de inspeção - médico veterinário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.519, de 17 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE - no âmbito da rede de ensino público municipal de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.518, de 13 de setembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.517, de 23 de agosto de 2018 Ementa: "Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora' que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.516, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.515, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.514, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1343/2005, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.513, de 20 de julho de 2018 Ementa: "Concede Incentivo Adicional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.512, de 20 de julho de 2018 Ementa: "Atribui nomenclatura a praça localizada no bairro Costa do Sol e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.511, de 20 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.510, de 20 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações, pedidos de informações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.509, de 13 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor Casa de Passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.508, de 13 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.507, de 13 de julho de 2018 Ementa: "Atribui nomenclatura a praça localizada no Parque IX e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.506, de 13 de julho de 2018 Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2498/2018 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.505, de 13 de julho de 2018 Ementa: "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2488/2018 que dispõe sobre as atribuições, condições de trabalho, requisitos para o provimento e recrutamento do cargo em comissão denominado consultor jurídico." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.504, de 06 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.503, de 06 de julho de 2018 Ementa: "Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Leilão, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.502, de 06 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária para atender excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento/SUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.501, de 05 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.500, de 02 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente de limpeza; cozinheira/merendeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.499, de 02 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 02 de julho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 18 de junho de 2018 Ementa: "Cria o Cargo em Comissão denominada Coordenador da Casa de Passagem, aumenta a quantidade do cargo denominado Assessor do Prefeito, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.496, de 13 de junho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.495, de 05 de junho de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.494, de 28 de maio de 2018 Ementa: "Reestrutura a Banda Municipal de Cidreira, cria a Oficina de Música Igídio Edvar Nascimento Silveira, revoga a Lei nº 1899/2011 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.493, de 28 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.492, de 17 de maio de 2018 Ementa: "Concede lucrativo Adicional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 17 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências." - pedagogo - orientação educacional; professor de educação física Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 17 de maio de 2018 Ementa: "Cria Cargo em Comissão denominado Assessor do Procurador Geral, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e realizar Concessão de Bem Público, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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