SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.638, de 30 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre apresentação de músicos, cantores ou conjuntos musicais locais, na abertura de shows musicais realizados no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.637, de 30 de maio de 2019 Ementa: "Institui o Programa de Creche para Idosos no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.636, de 28 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.635, de 28 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.634, de 28 de maio de 2019 Ementa: "Retifica o valor do vencimento de função de Apreendedor de Animais, cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 2616/2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.633, de 28 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em informática Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.632, de 28 de maio de 2019 Ementa: "Altera a data de realização do Evento FESTA ESTADUAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.631, de 16 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor da casa de passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.630, de 16 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos de ensino infantil (pré A e B) e do ensino fundamental na Rede de Ensino do Município de Cidreira em eventos municipais e fora do município, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.629, de 06 de maio de 2019 Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Cidreirense de Proteção e Valorização da Vida Animal Pega Bicho." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.628, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Institui o Programa "Cachorródromo - Espaço Público para Cães", no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.627, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.626, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.625, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.624, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a Contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.623, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.622, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.621, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Costa do Sol Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.620, de 25 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - zelador de cemitério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.619, de 22 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.618, de 22 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.617, de 22 de abril de 2019 Ementa: "Dá nomenclaturas ao Beco do Servidão (Beco da Luz) no Distrito da Fortaleza na área Rural do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.616, de 11 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências." - apreendedor de animais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.615, de 11 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.614, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.613, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitária de saúde - USF Brisas do Mar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.612, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.611, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.610, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.609, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.608, de 01 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.607, de 01 de abril de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.606, de 01 de abril de 2019 Ementa: "Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmologistas para alunos das escolas públicas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.605, de 01 de abril de 2019 Ementa: "Denomina o ano de 2019 como Ano de Arborização e do Ajardinamento e cria a Campanha do Incentivo à Plantação de Árvores e Flores." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.604, de 01 de abril de 2019 Ementa: "Dá nomenclatura ao Beco do Servidão, na sede do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.603, de 27 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente ECA, nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Centros Infantis da Rede Pública e Particulares de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.602, de 20 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a informação do cartão de vacinação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.601, de 18 de março de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.600, de 18 de março de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental - gari - carpinteiro/marceneiro - operador de máquina - pintor - chapeador/soldador - pedreiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.599, de 18 de março de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.598, de 18 de março de 2019 Ementa: "Institui no âmbito do Município de Cidreira o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.597, de 18 de março de 2019 Ementa: "Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.596, de 11 de março de 2019 Ementa: "Regulamenta o uso de telefones celulares, tabletes, MP3 e outros aparelhos eletrônicos que permitam o acesso às redes sociais, "Whatsapp" e aplicativos similares nas repartições públicas no horário de expediente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.595, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.594, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social - agente de coleta de dados Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.593, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Cidreira - RS, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - educação especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.591, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.590, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.589, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde: USF Brisas do Mar e Costa do Sol Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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