{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2264/projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-ESF.\""}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/projeto_de_lei_n002-2026.pdf", "ementa": "\"Reestrutura o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Educando- CAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nOBS: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR/PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/projeto_de_lei_n_003-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/projeto_de_lei_n004-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2278/projeto_de_lei_n005-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Ag\u00eancia de Fomento/RS destinados \u00e0 infraestrutura , drenagem, energia renov\u00e1vel e efici\u00eancia energ\u00e9tica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/projeto_de_lei_n006-2026.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00b0, da Lei Municipal n\u00b03114/2023\"."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/projeto_de_lei_n007-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/projeto_de_lei_n008-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$692.139,33, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2283", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2283/projeto_de_lei_n009-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/projeto_de_lei_n_010-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/projeto_de_lei_n_011-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$160.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/projeto_de_lei_n_012-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$400.340,94, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/projeto_de_lei_n013-2026.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de rua no Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/projeto_de_lei_n014-2026.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b02.180/2015, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio, modificando a denomina\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\""}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/projeto_de_lei_n_015-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Bem-Estar Animal no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/projeto_de_lei_n016-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Abrigos em Paradas de \u00d4nibus no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/projeto_de_lei_n017-2026.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura a via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/projeto_de_lei_n018-2026.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, vinculados \u00e0s equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Famil\u00eda-ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Sa\u00fade-CNES.\""}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/projeto_de_lei_n019-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte tr\u00eas centavos), vinculados aos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/projeto_de_lei_n_020-2026.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o CTG Vaqueanos do litoral.\""}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/projeto_de_lei_n021-2026.pdf", "ementa": "\"Reestrutura o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Educando-CAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/projeto_de_lei_n022-2026.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Nomenclatura de rua no Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/projeto_de_lei_n023-2026.pdf", "ementa": "\"Estabelece premia\u00e7\u00e3o \u00e0 Rainha e Princesas da 9\u00b0 Festa Estadual do Camar\u00e3o e Frutos do Mar.\""}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/projeto_de_lei_024-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/projeto_de_lei_025-2026.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o CTG Piazito do Litoral.\""}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/projeto_de_lei_030-2026.pdf", "ementa": "\"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade-Lei Municipal 1776/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"(Retirado de Pauta pelo Poder Executivo via Of\u00edcio n\u00b0154/2026-Email)."}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/pl_no_001.2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3152/2024.\""}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1758/pl_no_002.2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/projeto_de_lei_003-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2644/2019, que criou o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.\u201d"}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/projeto_de_lei_004-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador Pedag\u00f3gico do Ensino Fundamental.\u201d"}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/projeto_de_lei_005-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia aos Advogados P\u00fablicos Municipais, aos Assessores Jur\u00eddicos e ao Procurador Geral em que for parte o munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Munic\u00edpio Cidreira e estabelece as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta.\u201d"}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\"\r\n  Retirado de pauta pelo autor."}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/projeto_de_lei_008-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Farm\u00e1cia Solidaria no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico.\""}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "\"Altera as atribui\u00e7\u00f5es da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alinea \"b\" do anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1885/2011.\""}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/projeto_de_lei_011-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico.\""}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1843/projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a posse respons\u00e1vel e autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Permanente de Cadastramento  Obrigat\u00f3rio de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/projeto_de_lei_013-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 3.147/2024, acrescentando ao art. 1\u00b0 , Inciso V , \u00a71\u00b0, \u00a72\u00b0, \u00a73\u00b0, \u00a74\u00b0, que disp\u00f5e sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/projeto_de_lei_014-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/projeto_de_lei_015-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/projeto_de_lei_016-2025_.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e da Se\u00e7\u00e3o XIII-Da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a da Lei n\u00ba 2180/2015 que disp\u00f5e sobre a  Estrutura Organizacional da Prefeitura do munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/projeto_de_lei_017-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio e Reavalia\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes do Munic\u00edpio, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Posse Respons\u00e1vel e autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigat\u00f3rio de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/projeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/projeto_de_lei_020-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/projeto_de_lei_021-2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/projeto_de_lei_022-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u2018Patrulha Ambiental nas Escolas\u2019 no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/projeto_de_lei_023-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c9DICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/projeto_de_lei_024-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \"Adote um Biciclet\u00e1rio\" no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental Francisco Mendes para escola municipal de ensino fundamental Professor Gilon Braz da Silva e da outras providencias.\" - Retirada de Pauta pelo autor."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/projeto_de_lei_026-2025_.pdf", "ementa": "\u201cAO T\u00c9RMINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A RETIRADA DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, CABOS E AMARRA\u00c7\u00c3O  NOS POSTES DO MUNICIPIO .\u201d"}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/projeto_de_lei_027-2025.pdf", "ementa": "\u201cEMENTA - DISP\u00d5E SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/projeto_de_lei028-2025.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201c2 A\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/projeto_de_lei_029-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Cidreira (SMEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d - Professor Gilon Braz da Silva"}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/projeto_de_lei_030-2025.pdf", "ementa": "\"Garante o direito de fornecer alimento e/ou agua aos animais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/projeto_de_lei_031-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta a proibi\u00e7\u00e3o da troca de nomenclatura em pr\u00e9dios p\u00fablicos da Lei n\u00b0 599/1997.\""}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/projeto_de_lei_032-2025.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Familia-ESF\""}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/projeto_de_lei_033-2025.pdf", "ementa": "\"Da nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0 615/1997, alterada pela Lei n\u00b0 913/2000, que criou o COMAE\""}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/projeto_de_lei_034-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura ao pr\u00e9dio do Centro Administrativo Municipal\" (Roberto Cesar Pires Camargo)"}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/projeto_de_lei_035-2025.pdf", "ementa": "\"Ratifica a extin\u00e7\u00e3o do Consorcio Publico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/projeto_de_lei_036-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei n\u00ba 2483/2018, que instituiu a Comiss\u00e3o Julgadora de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais\""}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/projeto_de_lei_037-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Politica Municipal de Agroind\u00fastria Familiar Rural e de pequeno porte de processamento artesanal no munic\u00edpio de Cidreira, e outras providencias.\""}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/projeto_de_lei_038-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos 2025, denominado \"EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE\""}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/projeto_de_lei_039-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a71\u00b0 do art. 17 da Lei n\u00b0 1921/2012, Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I , do art 3 \u00b0 para excluir a categoria funcional auxiliar de servi\u00e7os gerais.\""}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/projeto_de_lei_040-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, e  da outras providencias.\" - Secretaria de Obras"}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/projeto_de_lei_041-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patroc\u00ednios da iniciativa privada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/projeto_de_lei_042-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/projeto_de_lei_043-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade aos pacientes que apresentem receitas prescritas por profissionais m\u00e9dicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS no munic\u00edpio de Cidreira.\" (Rejeitado 5x4 Pres. desempata)."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/projeto_de_lei_044-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e do caput do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 2920/2022, alterada pelas Leis n\u00b0 2929/2022, n\u00b02951/2022 e n\u00b03153/2024\"."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/projeto_de_lei_n_045-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o per\u00edodo 2025/2026 com o cons\u00f3rcio p\u00fablico Amlinorte -CP Amlinorte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/projeto_de_lei_046-2025.pdf", "ementa": "\"Revoga os incisos I, II e V do art.55 da lei n\u00b01010/2001-CTM.\""}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/projeto_de_lei_047-2025.pdf", "ementa": "\"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/projeto_de_lei_n_048-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/projeto_de_lei_n_049-2025.pdf", "ementa": "\"Reconhece as provas de la\u00e7o em vaca mec\u00e2nica como atividades desportivas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira\"."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/projeto_de_lei_050-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a identifica\u00e7\u00e3o da rua \"5 A\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/projeto_de_lei_051-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art.2\u00b0 da lei n\u00b03177/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/projeto_de_lei_052-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o art. 4\u00b0 - A \u00e0 Lei n\u00b03251/2025\"."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/projeto_de_lei_053-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Com emenda modificativa)."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/projeto_de_lei_054-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n\u00b012.846, de 1\u00b0 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\""}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/projeto_de_lei_055-2025.pdf", "ementa": "\"Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/projeto_de_lei_056-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato com O IPE sa\u00fade, estabelece a forma de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/projeto_de_lei_057-2025.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe, no \u00e2mbito municipal, a utiliza\u00e7\u00e3o, queima ou soltura de fogos de artif\u00edcio que produzam barulho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/projeto_de_lei_058-2025.pdf", "ementa": "\"Institui Pol\u00edticas P\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes na Terceira Idade.\""}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/projeto_de_lei_059-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b02920/2022, modificado pelas Leis n\u00b02951/2022 e n\u00b03245/2025\"."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/projeto_de_lei_060-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IPE SA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/projeto_de_lei_061-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de cultura de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_062-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/projeto_de_lei_063-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico municipal\".\r\n(Retirado de pauta, conforme of\u00edcio 223/2025-Executivo)."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/projeto_de_lei_064-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b03178/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/projeto_de_lei_065-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Or\u00e7amento de 2025\"."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/projeto_de_lei_066-2025_.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nObs: Autora apresenta 1 emenda supressiva."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/proj_de_lei_067-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Aprovado por 5 votos contra 3 votos)."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/projeto_de_lei_068-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art.25 da lei n\u00b01418/2006\"."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/projeto_de_lei_069-2025.pdf", "ementa": "\"Adota o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul, institu\u00eddo e administrado pela FAMURS, como ve\u00edculo oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/projeto_de_lei_070-2025.pdf", "ementa": "\"Altera os artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 da Lei 2770/2020, que \"Institui o Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/projeto_de_lei_071-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Paragrafo \u00fanico do art.1\u00b0 da lei 2828/2021 que institui o programa REM\u00c9DIO EM CASA\"."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/projeto_de_lei_072-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/projeto_de_lei_073-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Retirado de Pauta pelo presidente, por ser l\u00edder de Governo)."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/projeto_de_lei_074-2025.pdf", "ementa": "\"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/projeto_de_lei_075-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/projeto_de_lei_076-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o/loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licen\u00e7as prec\u00e1rias vigentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/projeto_de_lei_077-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/projeto_de_lei_078-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/projeto_de_lei_079-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_080-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/projeto_de_lei_081-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Superavit no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/projeto_de_lei_082-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/projeto_de_lei_083-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por superavit no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/projeto_de_lei_084-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/projeto_de_lei_085-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/projeto_de_lei_086-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/projeto_de_lei_087-2025.pdf", "ementa": "\"Inclui Programa e a\u00e7\u00e3o no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, abre cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/projeto_de_lei_088-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre  a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade (PMPICEPS) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/projeto_de_lei_089-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do novo audit\u00f3rio municipal do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/projeto_de_lei_090-2025.pdf", "ementa": "\"Altera as Leis municipais n\u00b03235/2025 e n\u00b0599/1997 acrescendo a proibi\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00e9dios p\u00fablicos inexistentes\"."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/projeto_de_lei_091-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do im\u00f3vel p\u00fablico denominado Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Sessim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/projeto_de_lei_092-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.\""}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/projeto_de_lei_093-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/projeto_de_lei_n094-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\".\r\n(Emenda Modificativa, Aceita por 5x3)"}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/projeto_de_lei_095-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/projeto_de_lei_n096-2025.pdf", "ementa": "\"Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescenta \u00a71\u00b0 e \u00a72\u00b0 ao artigo 34 da Lei n\u00b0 1418/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/projeto_de_lei_n097-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-FME do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/projeto_de_lei_n098-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/projeto_de_lei_n_099-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Caput do art.4\u00b0 da Lei 3202/2024\"."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/projeto_de_lei_n100-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/projeto_de_lei_n101-2025.pdf", "ementa": "\"Prorroga a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00b02.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-PME do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/projeto_de_lei_n102-2025.pdf", "ementa": "\"Prorroga a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00b03251/2025, que instituiu o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos 2025, denominado \"EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE\"."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/projeto_de_lei_n103-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/projeto_de_lei_n104-2025.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o m\u00eas Dezembro Verde\"."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b02880/2021 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais soltos ou amarrados nas vias p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/projeto_de_lei_n106-2025.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b03146/2024 que promoveu altera\u00e7\u00f5es na Lei 2430/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/projeto_de_lei_n107-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de mobilidade urbana do munic\u00edpio de Cidreira para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento de bicicletas  el\u00e9tricas e equipamentos el\u00e9tricos autopropelidos individuais (patinetes el\u00e9tricos e outros), com ou sem esta\u00e7\u00e3o f\u00edsica, por meio de plataforma tecnol\u00f3gica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/projeto_de_lei_n108-2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo e do poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/mensagem_n077-2025_merged_2.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Cidreira para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/pl_no_001.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- operador de m\u00e1quina"}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/pl_no_002.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- cozinheira/merendeira"}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/pl_no_003.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3012/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/pl_no_004.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3015/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1551", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1551/pl_no_005.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3016/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/pl_no_006.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro plantonista"}, {"id": "1553", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1553/pl_no_007.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/pl_no_008.2024.pdf", "ementa": "\"Concede abono salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF.\""}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/pl_no_009.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 40 da Lei Municipal N\u00ba 3040/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/pl_no_010.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e incisos I e II do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2069/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1584/pl_no_011.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agentes administrativos"}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/pl_no_012.2024.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal n\u00ba 1776/2010.\""}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/pl_no_013.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/ Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1561/pl_no_014.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor de Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/pl_no_015.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agente adm;\r\n- secret\u00e1rio de escola;\r\n- fonoaudi\u00f3logo;\r\n- servente de limpeza;\r\n- cozinheira/merendeira;\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- pedagogo\r\n- professor s\u00e9ries iniciais / educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- ..."}, {"id": "1581", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1581/pl_no_016.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23.\""}, {"id": "1582", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1582/pl_no_017.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- atendente educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor ensino fundamental - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica"}, {"id": "1583", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/pl_no_018.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agentes de endemias"}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1585/pl_no_019.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente social"}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1603/pl_no_020.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/pl_no_021.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/pl_no_022.2024.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2315/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/pl_no_023.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022.\"\r\n- vale alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/pl_no_024.2024.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 monitor da Casa de Passagem"}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/pl_no_025.2024.pdf", "ementa": "\"Cria o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/pl_no_026.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza pais, familiares ou respons\u00e1veis a acompanhar a refei\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas p\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/pl_no_027.2024.pdf", "ementa": "\"Determina a realiza\u00e7\u00e3o de censo do Transtorno do Espectro Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/pl_no_028.2024.pdf", "ementa": "\"Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Cidreira a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido s\u00edmbolo nos assentos do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/pl_no_029.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no rol de defici\u00eancias para fins de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/pl_no_030.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/pl_no_031.2024.pdf", "ementa": "\"Veda a nomea\u00e7\u00e3o de pessoa condenada por senten\u00e7a criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal n\u00ba 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/pl_no_032.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3033/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/pl_no_033.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a resolu\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2943/2022.\""}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/pl_no_034.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/pl_no_035.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/pl_no_036.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a\u00e7\u00f5es e elementos de despesas no Or\u00e7amentos de 2024, abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/pl_no_037.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/pl_no_038.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com repasse de verba para realiza\u00e7\u00e3o destes.\""}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/pl_no_039.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3039/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/pl_no_040.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo\r\n- m\u00e9dico psiquiatra"}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/pl_no_041.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional no Or\u00e7amento urgente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/pl_no_042.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2024 de R$ 50.623,04\""}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/pl_no_043.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/pl_no_044.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3091/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/pl_no_045.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3050/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/pl_no_046.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/pl_no_047.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/pl_no_048.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no or\u00e7amento de 2024 e a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/pl_no_049.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n- enfermeiro plantonista\r\n- enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/pl_no_050.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motoristas"}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/pl_no_051.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. em enfermagem\r\n- enfermeiro plantonista"}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/pl_no_052.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- recepcionistas"}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/pl_no_053.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente limpeza"}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/pl_no_054.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico radio."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/pl_no_055.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais, fundamental, educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- atendente ed. infantil\r\n- secret\u00e1rio escola\r\n- pedagogo\r\n- psic\u00f3logo\r\n- t\u00e9cnico em inform\u00e1tica"}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/pl_no_056.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3069/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/pl_no_057.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente limpeza\r\n- educador social"}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/pl_no_058.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/pl_no_059.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- condutor de ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/pl_no_060.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/pl_no_061.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/pl_no_062.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3068/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/pl_no_063.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3050/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/pl_no_064.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de rua no Mun\u00edcipio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/pl_no_065.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; monitor de escola"}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/pl_no_066.2024.pdf", "ementa": "\"Inclui a\u00e7\u00f5es no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/pl_no_067.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica \"Vini Jr\" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira.\""}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/pl_no_068.2024_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/pl_no_069.2024.pdf", "ementa": "\"Fixa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Cidreira RS, incluindo na C\u00e2mara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito \u00e9 Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025/2028.\""}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/pl_no_070.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterado pelas Leis Municipais n\u00ba 1610/2008 e 3104/2023.\""}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/pl_no_071.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 1828/2021.\""}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/pl_no_072.2024_loa.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cidreira para exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/pl_no_073.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas sobre a \u00e1rea objeto do REURB Especial - Processo N\u00ba 1373/2020.\""}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/pl_no_074.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO ZONA SUL DE TRAMANDA\u00cd de d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/pl_no_075.2024.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a ONG C\u00c9HU - Centro Especial Humanit\u00e1rio Universal.\""}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/pl_no_076.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9cnico em radiologia"}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/pl_no_077.2024_-arquivado.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e aos proventos de iniciativa e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/pl_no_078.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00\""}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/pl_no_079.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Cidreira a conceder isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), para im\u00f3veis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Portaria MCID n\u00ba 520, de 05/06/2024, expedida pelo Minist\u00e9rio das Cidades.\""}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/pl_no_081.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/pl_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de Rua no Munic\u00edpio de Cidreira\""}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/pl_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- cirurgi\u00e3o dentista PSF\r\n- fonoaudi\u00f3logo\r\n- t\u00e9c. enfermagem"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/pl_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 3 enfermeiros plantonistas\r\n- 2 enfermeiros sa\u00fade fam\u00edlia"}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/pl_no_004.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/pl_no_005.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- contrata\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/pl_no_006.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/pl_no_007.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/pl_no_008.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 1828/2011 e 2576/2019.\""}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/pl_no_009.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/pl_no_010.2023.pdf", "ementa": "\"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/pl_no_011.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/pl_no_012.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/pl_no_013.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal N\u00ba 1885/2011.\""}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/pl_no_014.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos secret\u00e1rios e servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/pl_no_015.2023.pdf", "ementa": "\"Reajusta o valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal dos Conselhos Tutelares.\""}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/pl_no_016.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios com Terminais Mar\u00edtimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural - ABRAMT.\""}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/pl_no_017.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na estrutura administrativa do munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Banda Municipal.\""}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/pl_no_018.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/pl_no_019.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos secret\u00e1rios e servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/pl_no_020.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (CRAS)"}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/pl_no_021.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Banda Municipal.\""}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/pl_no_022.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- recepcionista"}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/pl_no_023.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- auxiliar em sa\u00fade bucal"}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/pl_no_024.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 2943/2022.\""}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/pl_no_025.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$319.500,00)"}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/pl_no_026.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (aux. alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/pl_no_027.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 4 t\u00e9c. enf.\r\n- 2 cond. ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/pl_no_028.2023.pdf", "ementa": "\"Aprova a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - Volume I: Sistema Abastecimento de \u00c1gua - SAA e Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos, e Drenagem e Manejo das \u00c1guas Pluviais do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/pl_no_029.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.\""}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/pl_no_031.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/pl_no_032.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/pl_no_034.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo educ. especial\r\n- prof. matem\u00e1tica\r\n- supervis\u00e3o escolar"}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/pl_no_035.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. educ. inf.\r\n- monitor\r\n- s\u00e9ries iniciais\r\n- l\u00edngua inglesa"}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/pl_no_036.2023.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF.\""}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/pl_no_037.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2116/2015, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 2543/2018, pelo Lei Municipal N\u00ba 2581/2019 e pela Lei Municipal N\u00ba 2847/2021.\""}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/pl_no_038.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 45 da Lei N\u00ba 748/98.\""}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/pl_no_039.2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2430/2017.\""}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/pl_no_040.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- merendeira\r\n- servente\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/pl_no_041.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica Ig\u00eddio Edevar Nascimento.\""}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/pl_no_042.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e da obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o com adesivos nos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos pr\u00f3prios ou alugados, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/pl_no_043.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/pl_no_044.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Dia do Triciclista no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/pl_no_045.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- gari\r\n- eletricista\r\n- calceteiro\r\n- mec\u00e2nico"}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/pl_no_046.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2913/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeira"}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/pl_no_047.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2928/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- aux. de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/pl_no_048.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2931/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico em radiologia"}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/pl_no_049.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- farmac\u00eautico"}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/pl_no_050.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9cnico cont\u00e1bil"}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/pl_no_051.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a semana de incentivo \u00e0 castra\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos de c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/pl_no_052.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba e do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3022/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/pl_no_053.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2974/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/pl_no_054.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/pl_no_055.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/pl_no_056.2023.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira a atividade Espa\u00e7o L\u00fadico visando sua regulamenta\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o relacionado a cuidado e recrea\u00e7\u00e3o infantil em estabelecimento pr\u00f3prio para este fim, para crian\u00e7as de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar.\""}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/pl_no_057.2023.pdf", "ementa": "\"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Cidreira, residentes no munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/pl_no_058.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$150.000,00)"}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/pl_no_059.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n-  servente de limpeza p/ sec. da Faz."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/pl_no_060.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Bi\u00f3logo"}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/pl_no_061.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- t\u00e9c. enfermagem vacina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/pl_no_062.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n- servente limpeza"}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/pl_no_063.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/pl_no_064.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2964/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. educ. infantil\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais\r\n- arquiteto"}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/pl_no_065.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3005/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- arquiteto 20h educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/pl_no_066.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2956/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo 20h sa\u00fade"}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/pl_no_067.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2936/2022, e d\u00e1 outras.\"\r\n- fisioterapeuta 30h"}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/pl_no_068.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2959/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- atendentes educ. infantil\r\n- prof. educ. infantil\r\n20h educ."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/pl_no_069.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2963/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logos 20h educ."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/pl_no_070.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2937/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo-supervis\u00e3o escolar\r\n- motorista\r\n- atendente educ. infantil\r\n- prof. educ. infantil\r\n- pedagogo-educ. especial\r\neduc."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/pl_no_071.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Lei Municipal n\u00ba 2960/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- tec. inform\u00e1tico 40h educ."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/pl_no_072.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Cidreira/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/pl_no_073.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2955/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/pl_no_074.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2947/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/pl_no_075.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2966/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/pl_no_076.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2969/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/pl_no_077.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro epidemiologista"}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/pl_no_078.2023.pdf", "ementa": "\"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal N\u00ba 1776/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/pl_no_079.2023.pdf", "ementa": "\"Cria empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/pl_no_080.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente adm. de faturamento/sus"}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/pl_no_081.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- regente de banda"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/pl_no_082.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\" (LDO)"}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/pl_no_083.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Fundo Municipal do Idoso)"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/pl_no_084.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Dia do M\u00e9dico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/pl_no_085.2023.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/pl_no_086.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- monitor de casa de passagem"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/pl_no_087.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura \u00e0 pra\u00e7a It\u00e1lia.\""}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/pl_no_088.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2978/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/pl_no_089.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON..."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/pl_no_090.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Recepcionista 24hs"}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/pl_no_091.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14434/2022, cria o completivo remunerat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/pl_no_092.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2961/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/pl_no_093.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/pl_no_094.2023.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$12.516,21.\""}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/pl_no_095.2023.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.\""}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/pl_no_096.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts 13 e 14 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterados pela Lei Municipal n\u00ba 1610/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/pl_no_097.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 998/2001\""}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/pl_no_098.2023.pdf", "ementa": "\"Cria os cargos de auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o, int\u00e9rprete educacional e m\u00e9dico veterin\u00e1rio do SIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/pl_no_099.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/pl_no_100.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/pl_no_101.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$ 234.647,76)"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/pl_no_102.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$19.421.33)"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/pl_no_103.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, processo seletivo e protocolo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro \u00danico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/pl_no_104.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal N\u00ba 1538/2007 para o exerc\u00edcio de 2024.\""}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/pl_no_105.2023.pdf", "ementa": "\"Retifica a reda\u00e7\u00e3o dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais n\u00ba 1610/2008 e n\u00ba 3104/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/pl_no_106.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Legislativo Municipal.\""}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/pl_no_107.2023.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cidreira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.\""}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/pl_no_108.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/pl_no_109.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/pl_no_110.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2983/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/pl_no_111.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3008/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/pl_no_112.2023.pdf", "ementa": "\"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fazend\u00e1rios Refaz - 2023.\""}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/pl_no_113.2023.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablico, autoriza sua doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/pl_no_115.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto tur\u00edsticos e pra\u00e7as no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/pl_no_116.2023.pdf", "ementa": "\"Fixa os feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/pl_no_117.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o de art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2985/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/pl_no_118.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3046/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/pl_no_119.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3047/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/pl_no_120.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3018/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/pl_no_121.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura ao Campo de Futebol.\""}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/pl_no_122.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares.\""}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/pl_no_123.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/pl_no_124.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/pl_no_125.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3011/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/pl_no_126.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es.\""}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/pl_no_127.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 1\u00ba da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de aux\u00edlio financeiro aos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/pl_no_128.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parceiras P\u00fablico-Privadas, institui o Comit\u00ea Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Mun\u00edcipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria P\u00fablico-Privada Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/pl_no_129.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o do Turismo do Litoral Norte - ATL.\""}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/pl_no_130.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 2430/2017 de constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos para acesso ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Cidreira - FUMSIM;...\""}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/pl_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"fila \u00fanica\" de informa\u00e7\u00e3o sobre demanda por acesso de crian\u00e7as na rede municipal de Ensino Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/pl_no_002.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa S\u00c3O JO\u00c3O FARM\u00c1CIAS COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/pl_no_003.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/pl_no_004.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/pl_no_005.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/pl_no_006.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/pl_no_007.2022.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome \u00e0 viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/pl_no_008.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o e plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/pl_no_009.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo - supervis\u00e3o escolar\r\n- pedagogo - orienta\u00e7\u00e3o educacional\r\n- pedagogo - educa\u00e7\u00e3o especial\r\n- professor s\u00e9ries iniciais\r\n- professor de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor ens. fund. - l\u00edngua portuguesa\r\n- professor ens. fund. - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica\r\n- professor ens. fund.- matem\u00e1tica\r\n- professor ens. fund. - ci\u00eancias\r\n- professor ens. fund. - geografia\r\n- professor ens. fund. - educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica"}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/pl_no_010.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente de limpeza\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- cozinha/merendeira\r\n- monitor de escola"}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/pl_no_011.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/pl_no_012.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo.\""}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/pl_no_013.2022.pdf", "ementa": "\"Fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de m\u00e9dicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/pl_no_014.2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2315/2017.\""}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/pl_no_015.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia\r\n- Enfermeiro epidemiologista"}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/pl_no_016.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.\""}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/pl_no_017.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1921/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/pl_no_018.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Gari"}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/pl_no_019.2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Recuperar, de recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira.\""}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/pl_no_020.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/pl_no_021.2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o \"M\u00eas Abril Verde\"."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/pl_no_022.2022.pdf", "ementa": "\"Revoga o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2903/2022.\""}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/pl_no_023.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/pl_no_024.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 5\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.835/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/pl_no_025.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/pl_no_026.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/pl_no_027.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/pl_no_028.2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022\""}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/pl_no_029.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- aux. de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/pl_no_030.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/pl_no_031.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em comiss\u00e3o Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/pl_no_032.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/pl_no_033.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalh\u00e3es Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/pl_no_034.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- m\u00e9dico em radiologia e diagn\u00f3stico por imagem"}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/pl_no_035.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o \"Dia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis\" no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/pl_no_036.2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Centro de refer\u00eancias da Mulher - CRM, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/pl_no_037.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER.\""}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/pl_no_038.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/pl_no_039.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/pl_no_040.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Sessim.\""}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/pl_no_041.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/pl_no_042.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/pl_no_043.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- tradutor e int\u00e9rprete de libras"}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/pl_no_044.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo - supervis\u00e3o escolar\r\n- motorista\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- pedagogo - educador especial"}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/pl_no_045.2022.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\""}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/pl_no_046.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/pl_no_047.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fiscal ambiental"}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/pl_no_048.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- bi\u00f3logo"}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/pl_no_049.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- gari\r\n- eletricista\r\n- calceteiro\r\n- mec\u00e2nico"}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/pl_no_050.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- engenheiro ambiental"}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/pl_no_051.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permiss\u00e3o de uso n\u00e3o onerosa de bem p\u00fablico im\u00f3vel.\""}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/pl_no_052.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Legislativo Municipal.\""}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/pl_no_053.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o benef\u00edcio do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/pl_no_054.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a campanha Setembro Dourado no Munic\u00edpio de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer infanto-juvenil.\""}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/pl_no_055.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/pl_no_056.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/pl_no_057.2022.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de cess\u00e3o ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/pl_no_058.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de contrato de comodato de im\u00f3vel com o Grupo Estrela do Mar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/pl_no_059.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Contrato de Comodato de Im\u00f3vel com o Grupo Estrela do Mar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/pl_no_060.2022.pdf", "ementa": "\"Concede ajuda de custo aos m\u00e9dicos plantonistas efetivos do Munic\u00edpio de Cidreira/RS.\""}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/pl_no_061.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- prof. educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- atendente educa\u00e7\u00e3o infantil"}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/pl_no_062.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentos para exerc\u00edcio financeiro de 2023 - LDO\""}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/pl_no_063.2022.pdf", "ementa": "\"Institui de forma excepcional o Programa Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fazend\u00e1rios REFAZ - 2022\""}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/pl_no_064.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar d\u00edvida com a CEEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/pl_no_065.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- contador"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/pl_no_066.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022.\""}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/pl_no_067.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Cultura de Ambiente Saud\u00e1vel e Qualidade de Vida nas escolas das redes p\u00fablicas e privada de ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira Escola Sustent\u00e1vel.\""}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/pl_no_068.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n-enfermeiro plantonista"}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/pl_no_069.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- recepcionista"}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/pl_no_070.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/pl_no_071.2022.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o Santu\u00e1rio de Iemanj\u00e1 como local de interesse religioso, tur\u00edstico e cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/pl_no_072.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/pl_no_073.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 2 prof. educ. infantil \r\n- 4 prof. s\u00e9ries iniciais\r\n- 1 arquiteto"}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/pl_no_074.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 3 atendente infantil\r\n- 2 prof. educ. infantil"}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/pl_no_075.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 6 cozinheira/merendeira"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/pl_no_076.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 2 psic\u00f3logo"}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/pl_no_077.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- t\u00e9cnico em inform\u00e1tica"}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/pl_no_078.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/pl_no_079.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente social"}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/pl_no_080.2022.pdf", "ementa": "\"Alterar dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 1776/2010, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/pl_no_081.2022.pdf", "ementa": "\"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/pl_no_082.2022.pdf", "ementa": "\"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/pl_no_083.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/pl_no_084.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no \u00e2mbito de Cidreira.\""}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/pl_no_085.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/pl_no_086.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Izaurino Olavo de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/pl_no_087.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Servente de limpeza\r\n- Educador social"}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/pl_no_088.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- M\u00e9dico de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/pl_no_089.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/pl_no_090.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 fiscal de ind. e com\u00e9rcio"}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/pl_no_091.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Comiss\u00e3o Permanente para Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis para fins de cobran\u00e7a do Imposto de Transmiss\u00e3o Inter Vivos - ITBI, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/pl_no_092.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 8 Serventes de limpeza"}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/pl_no_093.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 operador de m\u00e1quina"}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/pl_no_094.2022.pdf", "ementa": "\"Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/pl_no_095.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/pl_no_096.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/pl_no_097.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Munic\u00edpio de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/pl_no_098.2022.pdf", "ementa": "\"Institui as semanas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depress\u00e3o no ambiente escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/pl_no_099.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS\""}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/pl_no_100.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4\u00aa REGI\u00c3O\""}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/pl_no_101.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/pl_no_102.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia Municipal da Supera\u00e7\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/pl_no_103.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/pl_no_104.2022.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1105/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/pl_no_105.2022.pdf", "ementa": "\"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal N\u00ba 1538/2007.\""}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/pl_no_106.2022.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cidreira para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/pl_no_107.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Parceria P\u00fablico-Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/pl_no_108.2022.pdf", "ementa": "\"Institui-se a Semana Municipal de S\u00e3o Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/pl_no_109.2022.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/pl_no_110.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/pl_no_111.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a nomenclatura da Biblioteca P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/pl_no_112.2022.pdf", "ementa": "\"Institui normas complementares \u00e0s diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de m\u00fasica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito da Rede Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/pl_no_113.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Parceria P\u00fablica-Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/pl_no_114.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/pl_no_115.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o p\u00fablica para o pr\u00e9dio onde atualmente est\u00e1 localizado o Supermercado Asun e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/pl_no_116.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS.\""}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/pl_no_117.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a situada no bairro Ildo Meneguetti e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/pl_no_118.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- arquiteto"}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_no_119.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psiquiatra"}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/pl_no_120.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enf. \r\n- recepcionista\r\n- condutor ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/pl_no_121.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enf. plantonistas\r\n- t\u00e9c. enf.\r\n- enf. sa\u00fade fam\u00edlia"}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/pl_no_122.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. radiologia"}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/pl_no_123.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" - FUNDEB"}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/pl_no_124.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 1828/2011 e 2576/2019.\""}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/pl_no_125.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/pl_no_126.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/pl_no_001.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- M\u00e9dico em radiologia e diagn\u00f3stico por imagem"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/pl_no_002.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Material de consumo"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/pl_no_003.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/pl_no_004.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Bi\u00f3logo"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/pl_no_005.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o\r\n- M\u00e9dico Veterin\u00e1rio"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/pl_no_006.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- cirurgi\u00e3o dentista de sa\u00fade da fam\u00edlia\r\n- servente de limpeza\r\n- fonoaudi\u00f3logo\r\n- t\u00e9cnico em enfermagem"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/pl_no_007.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n-Auxiliar em sa\u00fade bucal"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/pl_no_008.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a celebrar termo de confiss\u00e3o de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e acordo de parcelamento com o Fundo de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Cidreira.\""}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/pl_no_009.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Servente de Limpeza"}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/pl_no_010.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Cozinheiro/Merendeira\r\n- Servente de Limpeza\r\n- T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/pl_no_011.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Servente de Limpeza\r\n- Cozinheira/ Merendeira\r\n- Educador Social\r\n- Psic\u00f3logo"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/pl_no_012.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Equipamentos e material permanente"}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/pl_no_013.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cidreira a celebrar conv\u00eanio com o SICRED para empr\u00e9stimos com desconto em folha de pagamento.\""}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/pl_no_014.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cidreira afixem de forma vis\u00edvel ao p\u00fablico cartazes com as escalas de m\u00e9dicos e \u00e0s suas respectivas especialidades, bem como, de publica\u00e7\u00e3o via internet dos plant\u00f5es m\u00e9dicos nas unidades de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/pl_no_015.2021.pdf", "ementa": "\"Regulamenta no munic\u00edpio de Cidreira a Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/pl_no_016.2021.pdf", "ementa": "\"Institui a cria\u00e7\u00e3o do banco de medicamentos doados, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/pl_no_017.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/pl_no_018.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza transfer\u00eancia financeira, por meio de subven\u00e7\u00e3o social, ao Hospital Beneficente S\u00e3o Vicente de Paulo, visando implementar a\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, bem como assist\u00eancia hospitalar aos usu\u00e1rios e pacientes infectados com o novo coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Munic\u00edpio e regi\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/pl_no_019.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de lista de vacinados do COVID - 19 atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o em p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/pl_no_020.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e da institui\u00e7\u00e3o do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO \u2013 REM\u00c9DIO EM CASA PARA IDOSOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/pl_no_021.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/pl_no_022.2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a l\u00edngua brasileira de sinais (libras) e a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2neas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Cidreira.\u201d"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/pl_no_023.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Pedagogo - educa\u00e7\u00e3o especial\r\n- Pedagogo - orienta\u00e7\u00e3o educacional"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/pl_no_024.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Professor s\u00e9ries iniciais\r\n- Professor ensino fundamental - ci\u00eancias\r\n- Engenheiro Civil\r\n- Atendente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/pl_no_025.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Enfermeiro\r\n- T\u00e9cnico em enfermagem\r\n- Recepcionista\r\n- Servente de limpeza\r\n- Condutores de ambul\u00e2ncia"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/pl_no_026.2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Fundo Municipal Especial para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/pl_no_028.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Gari"}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/pl_no_029.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/pl_no_030.2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do  Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2116/2015, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 2543/2018 e pela Lei Municipal n\u00ba 2581/2019.\u201d - Conv\u00eanio Ip\u00ea"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/pl_no_031.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Professores"}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/pl_no_032.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.\u201d"}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/pl_no_033.2021.pdf", "ementa": "\"Cria no Munic\u00edpio de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/pl_no_034.2021.pdf", "ementa": "\u201cProrroga prazo para pagamento \u00e0 vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/pl_no_035.2021.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEP e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP.\""}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/pl_no_036.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/pl_no_037.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Assistente Social"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/pl_no_038.2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 5\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2543 de 23 de novembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/pl_no_039.2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/pl_no_041.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Psic\u00f3logo\r\n- Enfermeiro Plantonista\r\n- Enfermeiro de Sa\u00fade da Fam\u00edlia"}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/pl_no_042.2021.pdf", "ementa": "\u201cReestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/pl_no_043.2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n\u00ba 2836/2021.\u201d"}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/pl_no_044.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a coleta seletiva de \u00f3leo vegetal (\u00d3leo de cozinha usado) no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/pl_no_045.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/pl_no_046.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Psic\u00f3logo"}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/pl_no_047.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Arquiteto"}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/pl_no_048.2021.pdf", "ementa": "\"Cria o programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/pl_no_049.2021.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nomenclatura a rua localizada na Sede do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/pl_no_050.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico pediatra\r\n- servente de limpeza\r\n- t\u00e9cnico em enfermagem"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/pl_no_051.2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2116/2015, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 2543/2018 e pela Lei Municipal n\u00ba 2581/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/pl_no_052.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/pl_no_053.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Eletricista"}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/pl_no_054.2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combust\u00edveis e lubrificantes na frota de ve\u00edculos de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/pl_no_053.2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica de Mobilidade Sustent\u00e1vel   e incentiva ao uso de bicicleta e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/pl_no_056.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/pl_no_057.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- agente de controle de endemias"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/pl_no_058.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem do medicamento dispon\u00edvel e em falta na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\""}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/pl_no_059.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Operador de M\u00e1quinas\r\n- Mec\u00e2nico"}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/pl_no_060.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Monitor de Escola\r\n- Motorista"}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/pl_no_061.2021.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a al\u00ednea \u201cK\u201d no inciso II do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.846/2011\u201d"}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/pl_no_062.2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a publica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do curr\u00edculo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/pl_no_063.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- t\u00e9cnico em enfermagem\r\n- enfermeiro plantonista"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/pl_no_064.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- enfermeiro da sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/pl_no_065.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- zelador de cemit\u00e9rio\r\n- apreender de animais"}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/pl_no_066.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 USF Dunas Claras\r\n- Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 USF Brisas do Mar\r\n- Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 USF Caminhos do Farol\r\n- Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 USF Costa do Sul"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/pl_no_067.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancia.\u201d"}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/pl_no_068.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre utiliza\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio nos ve\u00edculos de transporte escolar de Cidreira, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/pl_no_069.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o da frase \u201cDESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS \u00c9 CRIME\u201d nos \u00f4nibus urbanos, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, postos de sa\u00fade e bancos em \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/pl_no_070.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- t\u00e9cnico contabilidade"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/pl_no_071.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- material de consumo\r\n- equipamentos e material permanente"}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/pl_no_072.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- T\u00e9cnico de Enfermagem\r\n- Enfermeiro\r\n- Condutores de Ambul\u00e2ncia"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/pl_no_073.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nContrata\u00e7\u00e3o de 02 farmac\u00eauticos."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/pl_no_074.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Calceteiro"}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/pl_no_075.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Mec\u00e2nico"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/pl_no_076.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de servidor \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Cidreira.\u201d"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/pl_no_077.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n- Cozinheira/ merendeira\r\n- Servente de limpeza"}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/pl_no_079.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- pintor\r\n- chapeador/soldador\r\n- pedreiro\r\n- carpinteiro"}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/pl_no_081.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/pl_no_082.2021.pdf", "ementa": "\"Assegura aos moradores do munic\u00edpio de Cidreira a institui\u00e7\u00e3o de um Banco de Arma\u00e7\u00e3o de \u00d3culos para fornecimento gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/pl_no_083.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Professores s\u00e9ries iniciais"}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/pl_no_084.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Munic\u00edpio de Cidreira.\u201d"}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/pl_no_086.2021.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/pl_no_087.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais soltos nas vias p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/pl_no_088.2021.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nomenclatura ao pr\u00e9dio p\u00fablico denominado Casa da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/pl_no_089.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/pl_no_090.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/pl_no_091.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/pl_no_093.2021.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta Art. 2\u00baA e Par\u00e1grafo \u00danico na Lei n\u00ba 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos p\u00fablico municipais.\u201d"}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/pl_no_094.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Monitor da Casa de Passagem"}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/pl_no_095.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/pl_no_096.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/pl_no_097.2021.pdf", "ementa": "\u201cFixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualiza\u00e7\u00e3o dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2022.\u201d"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/pl_no_098.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar \u2013 RPC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/pl_no_099.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de animais das esp\u00e9cies canina, felina, equina, muar, asinina, de tra\u00e7\u00e3o animal ou n\u00e3o, e bovina no munic\u00edpio de cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/pl_no_100.2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/pl_no_101.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/pl_no_102.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/pl_no_103.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/pl_no_104.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- Assist. Adm. de Faturamento/SUS"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/pl_no_105.2021.pdf", "ementa": "\u201cGarante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/pl_no_106.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para fins de ajuste referente aos programas estaduais da sa\u00fade de 2014 a 2018 executados pelo Munic\u00edpio e n\u00e3o empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exerc\u00edcios financeiros, com vistas a viabilizar a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Consolida\u00e7\u00e3o de D\u00edvida para pronto pagamento.\u201d"}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/pl_no_107.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo da conformidade ao marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico firmado com a Corsan.\""}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/pl_no_108.2021.pdf", "ementa": "\u201cIsenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/pl_no_109.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/pl_no_110.2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a celebrar termo de confiss\u00e3o de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e acordo de parcelamento com o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cidreira.\u201d"}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/pl_no_111.2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, o uso de bem p\u00fablico.\""}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/pl_no_112.2021.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cidreira para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.\u201d"}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/pl_n_001.2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/pl_n_002.2020.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-ESF.\""}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farm\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/pl_n_004.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e do \"Clic Vaga\", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transpar\u00eancia e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - EMEIs e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental - EMEFs e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/pl_n_05.2020.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/pl_n_06.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-PROFESSOR DE S\u00c9RIES INICIAIS \r\n-ATENDENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/pl_n_07.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/pl_n_08.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-ENFERMEIRO PLANTONISTA\r\n-ENFERMEIRO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/pl_n_09.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-BI\u00d3LOGO"}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/pl_n_10.2020_DKs5sBC.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelo Munic\u00edpio meio das transfer\u00eancias do fundo de sa\u00fade - Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/pl_n_11.2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice de revis\u00e3o geral e anual dos Servidores do Poder Legislativo.\""}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/pl_n_12.2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/pl_n_13.2020_lDicBBd.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- PEDAGOGO -EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL"}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/pl_n_14.2020_YP5xufC.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura.\""}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/pl_n015.2020_F7l0sHm.pdf", "ementa": "\"Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanj\u00e1 e declara como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana.\""}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/pl_n016.2020_GLhkstw.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-GARI."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/pl_n017.2020_ZWfNYWa.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- ENFERMEIRO;\r\n- ENFERMEIRO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/pl_n018.2020_WxJ25fb.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n     - SERVENTE DE LIMPEZA;\r\n     - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/pl_n019.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-ASSISTENTE ADM. FINANCEIRO"}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/pl_n020.2020.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em Comiss\u00e3o Diretor da Orienta\u00e7\u00e3o Educacional Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/pl_n021.2020.pdf", "ementa": "\u201cAumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comiss\u00e3o denominado Assessor Jur\u00eddico, criado atrav\u00e9s do Art. 82, da Lei Municipal 2180/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/pl_n022.2020_EEQ5xXj.pdf", "ementa": "\u201cAumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/pl_n023.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- PROFESSOR DE SERIES INICIAIS\r\n-PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -LINGUA PORTUGUESA\r\n-PEDAGOGO -SUPERVIS\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/pl_n024.2020_dEJcXVI.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n   - MEDICO PEDIATRA"}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a limpeza de terrenos baldios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/pl_n026.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a obrigatoriedade de identificar os ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos contratados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/pl_n027.2020_EueU6jt.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/pl_n028.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CDL-CIDREIRA..\""}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/pl_n029.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2730/2020.\""}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/pl_n030.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-ARQUITETO"}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/pl_n31.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-PSIC\u00d3LOGO"}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/pl_n032.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-FONOAUDI\u00d3LOGO"}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/pl_n033.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2742/2020.\" \r\n-GARI"}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/pl_n034.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS.'\""}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/pl_n035.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO ABUSO E DA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\""}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/pl_n036.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/pl_n037.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2543/2018 E 2581/2019.\""}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/pl_n038.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO...\"\r\n-ENGENHEIRO AMBIENTAL"}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/pl_n039.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-PROF. S\u00c9RIES INICIAIS\r\n-PROF. L\u00cdNGUA PORTUGUESA"}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/pl_n040.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CDL-CIDREIRA\""}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/pl_n041.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-T\u00c9CNICO DE RADIOLOGIA"}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/pl_n042.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- FISIOTERAPEUTA"}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/pl_n043.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA"}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/pl_n044.2020.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A CALAMIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO D\u00cdVIDAS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA...E CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA\"\r\n-T\u00c9CNICO ENFERMAGEM\r\n-ENFERMEIRO"}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/pl_n045.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\"\r\n-APREENDOR DE ANIMAIS"}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/pl_n046.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\"\r\n-ZELADOR DE CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/pl_n047.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-OBRAS"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/pl_n048.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"-CALCETEIRO"}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/pl_n049.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL..\"\r\n- AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS"}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/pl_n050.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n-OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ\r\n-MATERIAL DE CONSUMO"}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/pl_n051.2020.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DURANTE PER\u00cdODOS DE SUSPENS\u00c3O DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAM\u00cdLIAS CARENTE NO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/pl_n052.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.\""}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/pl_n053.2020.pdf", "ementa": "\"SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1418/2006.\""}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/pl_n054.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\" \r\n-T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM"}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/pl_n055.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- ENF. DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/pl_n056.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O SICRED PARA EMPR\u00c9STIMOS COM DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.\""}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/pl_n057.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E N\u00daCLEOS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA...\""}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/pl_n058.2020.pdf", "ementa": "\"INCLUI OS MOTORISTAS, OS MONITORES, OS FUNCION\u00c1RIOS DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, OS GARIS, OS COLETORES DO LIXO, AGENTES DE SA\u00daDE NOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS INFLUENZA (H1N1), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/pl_n059.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-T\u00c9C. ENFERMAGEM\r\n-ENFERMEIRO"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/pl_n060.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMP\u00d3RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-FARMAC\u00caUTICO"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/pl_n061.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 \u00daNICO DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 1010/2001-CTM, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL 2099/2014, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/pl_n062.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/pl_n063.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AGOSTO LIL\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/pl_n064.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"-OPERADOR DE M\u00c1QUINA"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/pl_n065.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS, E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADAS A C\u00c2MARA MUNICIPAL ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.\""}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/pl_n066.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/pl_n067.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO\"\r\n-ASSISTENTE ADM. FATURAMENTO/SUS"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/pl_n068.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO\"\r\n-FISIOTERAPEUTA"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/pl_n069.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n-13 COZINHEIRAS\r\n-13 SERVENTES DE LIMPEZA"}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/pl_n070.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2369/2017.\""}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/pl_n071.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\" - T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/pl_n072.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDA\u00cd, VISANDO IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR AOS USU\u00c1RIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/pl_n073.2020.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA.\""}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/pl_n074.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/pl_n075.2020.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.\""}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/pl_n076.2020.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.\""}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/pl_n077.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/pl_n078.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19.\""}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/pl_n079.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/pl_n080.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/pl_n081.2020.pdf", "ementa": "\"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/pl_n082.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/pl_n083.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA O PROJETO \"AMIGO DE ESCOLA\"."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/pl_noi084.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA SUSPENS\u00c3O DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS N\u00c3O RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LCF N\u00ba173/2020...\""}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/pl_no085.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CIDREIRA\""}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/pl_n086.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE LAZER P\u00daBLICA \u00c0S NECESSIDADES DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.\""}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/pl_n087.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/pl_n088.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/projeto_de_lei_089.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n- OF\u00cdCIO N\u00ba 109/2020-SEMA ALTERA\u00c7\u00c3O TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SER\u00c1 SUBTRA\u00cdDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.\r\n- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESF ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/pl_n090.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/pl_n091.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/projeto_de_lei_092.2020.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOMENCLATURA \u00c0 PISTA DE SKATE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/projeto_de_lei_093.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/projeto_de_lei_094.2020.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS.\""}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/projeto_de_lei_095.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - ENFERMEIRO, T\u00c9C. ENFERMAGEM, T\u00c9C. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBUL\u00c2NCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2\u00ba (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SER\u00c3O CELEBRADOS ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/projeto_de_lei_096.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A MULHER.\""}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/projeto_de_lei__097.2020-mesclado.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.\" -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7\u00ba E 8\u00ba."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/projeto_de_lei_098.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/projeto_de_lei_099.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - M\u00c9DICO CLINICO GERAL / M\u00c9DICO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA / T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM"}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/projeto_de_lei_100.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXECPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - ENFERMEIRO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}]}