{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/pedido_de_informacao_001-2026.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado o presente Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Existe Eco Ponto em funcionamento atualmente no Munic\u00edpio?\r\n2) Em caso afirmativo, informar o endere\u00e7o completo e os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico;\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Eco Ponto? Caso afirmativo, informar o local previsto e o prazo estimado para implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/pedido_de_informacao_002-2026.pdf", "ementa": "Que Sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais s\u00e3o os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade;\r\n2. Qual a \u00e1rea de abrang\u00eancia (micro\u00e1rea) atendida por cada Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade;\r\n3. Qual o Cronograma ou dias habituais de visita domiciliar, quando houver realizado por cada agente em sua respectiva \u00e1rea."}, {"id": "2274", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2274/pedido_de_informacao_n003-2026.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de capina mecanizada.\r\n1.Quantos metros j\u00e1 foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e ro\u00e7agem em pavimento asf\u00e1ltico, com limpeza e pintura de meio-fio.\r\n2.Quantos metros j\u00e1 foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e ro\u00e7agem em pavimento com pedra irregular ou PAVS, com limpeza e pintura de meio-fio.\r\n3.Quantos servi\u00e7os de limpeza de bocas j\u00e1 foram realizados\r\n4.Quantas pinturas de postes j\u00e1 foram realizadas.\r\n5.Quantos metros j\u00e1 foram executados de ro\u00e7ada e corte de grama, incluindo recolhimento e limpeza final.\r\n6. Informar as vias p\u00fablicas e bocas de lobo em que os referidos servi\u00e7os j\u00e1 foram conclu\u00eddos.\r\n7. Informar qual o valor pago at\u00e9 o presente momento para a empresa."}, {"id": "2287", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2287/pedido_de_informacao_n004-2026.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, a atual situa\u00e7\u00e3o do \"Censo das pessoas portadoras de TEA.\""}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/pedido_de_informacao_n005-2026.pdf", "ementa": "Com base na Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, solicito o envio dos dados atualizados referentes ao censo/levantamento das pessoas com defici\u00eancia residentes em nosso munic\u00edpio, especificamente:\r\nSolicita-se ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O n\u00famero total de pessoas com defici\u00eancia cadastradas;\r\n2. O quantitativo detalhado por tipo de defici\u00eancia (f\u00edsica, auditiva, visual, intelectual e m\u00faltipla);\r\n3. A distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica por bairros ou regi\u00f5es;\r\n4. A faixa et\u00e1ria predominante deste grupo."}, {"id": "2298", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2298/pedido_de_informacao_n006-2026.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informa\u00e7\u00f5es sobre o PAD que reintegrou o ex servidor Saleh Asad Abdalla Junior.\r\n1. C\u00f3pia do PAD;\r\n2. Pareceres jur\u00eddicos que embasaram esta decis\u00e3o;\r\n3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento realizado no dia 06 de mar\u00e7o de 2026 ao servidor inativo Saleh Asad Abdalla Junior;\r\n4. Solicito os pareceres jur\u00eddicos que embasaram tal pagamento citado a cima."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/pedido_de_informacao_n007-2026.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento das horas extras da Andr\u00e9a Barcellos Martinez.\r\n1. C\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o e os tr\u00e2mites que foram utilizados \r\n2. Solicito os pareceres jur\u00eddicos que embasaram tal pagamento citado a cima.\r\n3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento das horas extras realizado a servidora Andr\u00e9a Barcellos Martinez."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/pedido_de_informacao_n008-2026.pdf", "ementa": "Que seja informado a este Gabinete, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, quais os projetos e ou a\u00e7\u00f5es que vem sendo aplicados em prol das crian\u00e7as com TEA nas escolas da rede municipal."}, {"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2264/projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-ESF.\""}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/projeto_de_lei_n_003-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/projeto_de_lei_n004-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2278/projeto_de_lei_n005-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Ag\u00eancia de Fomento/RS destinados \u00e0 infraestrutura , drenagem, energia renov\u00e1vel e efici\u00eancia energ\u00e9tica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/projeto_de_lei_n006-2026.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00b0, da Lei Municipal n\u00b03114/2023\"."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/projeto_de_lei_n007-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/projeto_de_lei_n008-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$692.139,33, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2283", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2283/projeto_de_lei_n009-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/projeto_de_lei_n_010-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/projeto_de_lei_n_011-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$160.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/projeto_de_lei_n_012-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por superavit, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$400.340,94, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/projeto_de_lei_n013-2026.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de rua no Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/projeto_de_lei_n014-2026.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b02.180/2015, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio, modificando a denomina\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\""}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/projeto_de_lei_n_015-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Bem-Estar Animal no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/projeto_de_lei_n016-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Abrigos em Paradas de \u00d4nibus no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2245/pedido_de_providencias_001-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, com remo\u00e7\u00e3o de entulhos e res\u00edduos, na \u00e1rea de acesso aos len\u00e7\u00f3is Cidreirenses, \u00e0s margens da RS-786, onde os turistas estacionam seus ve\u00edculos."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2246/pedido_de_providencias_002-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Uni\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Jos\u00e9 Caruso (antiga Rua 13)."}, {"id": "2249", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2249/pedido_de_providencias_003-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Substitui\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas na rua Jorge Mois\u00e9s Rio Branco Gil ex rua 10 trecho compreendido na Av. R at\u00e9 rua 46. Na esquina da Av. R 4 Postes sem ilumina\u00e7\u00e3o, os 4 primeiros entrando na rua 10."}, {"id": "2250", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/pedido_de_providencias_004-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua 16 em frente ao n\u00b02440 bairro antena."}, {"id": "2251", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2251/pedido_de_providencias_005-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na entrada da Rua Uirapuru com a Av. Mostardeiro, no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2252", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2252/pedido_de_providencias_006-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito o corte de grama e limpeza geral entorno do Gin\u00e1sio de Esportes da escola Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2253/pedido_de_providencias_007-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da descida da Avenida C, esquina com a RS-786."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/pedido_de_providencias_008-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua 44 (Sa\u00edda da praia), no Bairro Nazar\u00e9, pois a via encontra-se bloqueada por pedras e cactos, dificultando o tr\u00e1fego e o acesso de moradores e visitantes."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/pedido_de_providencias_009-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rampa para cadeirantes \u00e0 beira mar na rua Tangara, Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2261", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2261/pedido_de_providencias_010-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a retirada de entulhos, coloca\u00e7\u00e3o de areia para conten\u00e7\u00e3o e prolongamento da tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na ponta da Avenida C a Beira Mar."}, {"id": "2262", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2262/pedido_de_providencias_011-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza geral de entulhos na Rua 10, ao lado da sede da Ma\u00e7onaria."}, {"id": "2269", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2269/pedido_de_providencias_012-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizado o corte de grama e a limpeza do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Rua Cal\u00e1bria At\u00e9 a Avenida It\u00e1lia."}, {"id": "2270", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2270/pedido_de_providencias_013-2026.pdf", "ementa": "Assunto: solicito que seja realizada a limpeza geral, incluindo a retirada de entulhos e a manuten\u00e7\u00e3o das margens, em terreno localizado na Rua 46, esquina com a Rua 11."}, {"id": "2275", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2275/pedido_de_providencias_n014-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a remo\u00e7\u00e3o e a retirada de areia acumulada na Viela da Rua Altemar Dutra n\u00b01880 e nos fundos dos apartamentos onde est\u00e1 pressionando as constru\u00e7\u00f5es existentes naquele local (fotos em anexo)."}, {"id": "2276", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2276/pedido_de_providencias_n015-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro do n\u00b01393 na Rua Altemar Dutra com o Parque Os\u00f3rio Duque, no Salinas."}, {"id": "2285", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2285/pedido_de_providencias_n016-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a capina e limpeza na Rua Get\u00falio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida It\u00e1lia e a Rua Pampa."}, {"id": "2288", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2288/pedido_de_providencias_017-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que sejam feitas as revitaliza\u00e7\u00f5es das pra\u00e7as existentes em nosso munic\u00edpio, bem como a limpeza e conserto dos equipamentos existentes."}, {"id": "2289", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2289/pedido_de_providencias_018-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Avenida C, n\u00b0230, esquina com a Rua Oswaldo Aranha."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/pedido_de_providencias_n019-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a capina e a limpeza geral na Rua Carlota, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/pedido_de_providencias_n020-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 40, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates at\u00e9 a Avenida Alfredo Pedro da Silva."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2301/pedido_de_providencias_n021-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja feita o corte de grama no beco enfrente a Emei Tio Moises, no bairro Costa do sol."}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/pedido_de_providencias_n022-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos na trilha de acesso \u00e0 lagoa, entrada pela Rua Tangar\u00e1 bairro Costa do Sol."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/pedido_de_providencias_n023-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja providenciado a retirada da parte de material das antigas guaritas 189 na descida do terminal tur\u00edstico e 190 na descida da Av. D."}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/pedido_de_providencias_n024-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Podal\u00edrio Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Giacomo Carniel at\u00e9 a RS-786."}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/pedido_de_providencias_n025-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita o conserto e a reposi\u00e7\u00e3o do telhado da quadra do gin\u00e1sio da Escola Infantil Jorge Calderon."}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/pedido_de_providencias__n026-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza, com capina, bem como a substitui\u00e7\u00e3o /reparo de boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Jo\u00e3o Bertuzzi de Paula, no trecho compreendido entre a Rua Cal\u00e1bria at\u00e9 o Parque quatro..."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2256/indicacao_001-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. C com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. Parque I com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette."}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2258/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico \u00e0 ger\u00eancia da Corsan que providencie a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para atender aos moradores das ruas 14 Lua e 15 lua."}, {"id": "2266", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2266/indicacao_n004-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cauby Araca\u00fana da Silveira, no trecho entre a Travessa Chico Mendes e Av. It\u00e1lia."}, {"id": "2267", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2267/indicacao_n005-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Implanta\u00e7\u00e3o de cercamento/prote\u00e7\u00e3o no entorno da pracinha (playground) localizada na Pra\u00e7a da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "2268", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2268/indicacao_n006-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reiterado o pedido 165/2025."}, {"id": "2271", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2271/indicacao_n_007-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua uni\u00e3o, trecho compreendido entre a Av. Fausto Borba Prates at\u00e9 a rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2272", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2272/indicacao_n008-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Primo Saraiva, trecho compreendido da Av. do Arroio at\u00e9 a Av. Fausto Borba Prates."}, {"id": "2273", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2273/indicacao_n009-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Santos Vidart, trecho compreendido Fausto Borba Prates at\u00e9 a Av. Alfredo Pedro."}, {"id": "2290", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2290/indicacao_n010-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas ou redutor de velocidade, na Avenida It\u00e1lia trecho compreendido entre a Rua 13 Lua at\u00e9 Avenida Mostardeiro."}, {"id": "2291", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2291/indicacao_n011-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tangar\u00e1 em toda sua extens\u00e3o no bairro Costa do Sol."}, {"id": "2293", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2293/indicacao_n012-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Homenagem de congratula\u00e7\u00f5es aos servidores p\u00fablicos pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio no ano de in\u00edcio de sua aposentadoria."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/indicacao_n013-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal n\u00b0 2350/2017, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e dos que est\u00e3o em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/indicacao_n014-2026.pdf", "ementa": "Assunto: A presente indica\u00e7\u00e3o visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 2318/2017, tendo em vista a necessidade de sua correta aplica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo \u00e9 fundamental para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja respeitada, promovendo benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/indicacao_n015-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urg\u00eancia a troca do poste de luz na rua Parque I com a Get\u00falio Vargas, bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/indicacao_n016-2026.pdf", "ementa": "Assunto: locais de estacionamento, Solicito ao Poder Executivo que determine, atrav\u00e9s  de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, locais para estacionamentos especiais, tais como \"idoso\", Deficientes e \"Carga e descarga\", na \u00e1rea central de Cidreira (Av. Mostardeiro e adjacentes)."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2254/ante_projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "\"Estabelece premia\u00e7\u00e3o \u00e0 Rainha e Princesas da 9\u00b0 Festa do Camar\u00e3o."}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2255/ante_projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia para idosos no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2265", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2265/ante_projeto_de_lei_n003-2026.pdf", "ementa": "\"Altera os Arts. 2\u00b0 e art. 10\u00b0 da Lei Municipal n\u00b02315/2017.\""}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2296/ante_projeto_de_lei_n004-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e  sobre crit\u00e9rios de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio aplic\u00e1veis a empreendimentos de hospedagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/ante_projeto_de_lei_n005-2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b01.937/2010, para incluir os artigos da Lei Federal n\u00b015.271/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/ante_projeto_de_lei_n006-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do munic\u00edpio de Cidreira, em conformidade com a lei complementar n\u00b0226/2026.\""}, {"id": "2284", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2284/mocao_de_apoio_n001-2026.pdf", "ementa": "A Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia (art.155 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados) dos Projetos de Lei n\u00b05.686/2025 e n\u00b05.681/2025."}, {"id": "2286", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2286/260318004700_merged.pdf", "ementa": "\u00c0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos convocados para o Teste de Aptid\u00e3o f\u00edsica (TAF) do concurso da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul- edi\u00e7\u00e3o 2026, bem como \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo policial."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/mocao_de_apoio_n003-2026.pdf", "ementa": "\"Em prol da regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de oncologia junto ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, no munic\u00edpio de Os\u00f3rio.\""}]}