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INDIC 126/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento e levantamento da rua 21 trecho compreendido entre rua 41 e a Santos Vidart.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 127/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento da rua Santos Vidart trecho compreendido entre a rua 18 e a rua 22.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 128/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Que se cumpra a Lei Municipal n°2877/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais do Município de Cidreira."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:
Milico
Texto Original
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INDIC 129/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos no Monumento Concha Acústica, localizado no Largo José Berguer, no centro da cidade, denominado "Rodrigo de Almeida Neto".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 130/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita o levantamento do calçamento com aterro e a colocação de pedra regular na Rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Lacerda e o Parque 1F.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 131/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao crefe do Poder Executivo para que, seja feita a recuperação no manto da Iemanjá, e reparos nos azulejos do santuário localizado no terminal turistico.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 132/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito a construção de calçadão com ciclovia, bancos e lixeiras na Avenida do Arroio, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva e a Praça João Fraga.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 133/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o levantamento da rua Nordeste, trecho compreendido da Rua Santos Vidart até a rua União, se possível com a continuação de pvs.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 134/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 19, no Bairro Antena, com a colocação de pedras de paralelepípedo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 135/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 10, tendo como referência o n° 565, no Bairro Chico Mendes, com colocação de pedras de paralelepípedo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 136/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma cobertura na Escola Alfredo Pedro, visando proteger as crianças em dias de chuva. Atualmente, ao descerem do ônibus, os alunos ficam expostos até a abertura do portão da escola, o que causa desconforto e riscos à saúde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 137/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construída bocas de lobo na Av. Mostardeiros entre as ruas Martins Pescador e a rua Papagaio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 138/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que , seja feito o asfaltamento da rua 44 trecho compreendido da ERS 784 até a rua 1A no bairro Nazaré.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 139/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que realize um estudo técnico e jurídico visando à viabilidade da criação de uma cooperativa de motoboys para o transporte de exames oriundos do atendimento no Posto Eva Dias de Mello até os laboratórios de análise do município de Cidreira, bem como outras providências que se fizerem necessárias para sua efetiva implementação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:
Milico
Texto Original
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INDIC 140/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito o conserto do embocamento com pedra irregular e aterro na Rua Idalina Ferreira Fraga esquina com a Rua Lidia Silveira Saraiva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 141/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja enviado ao departamento responsável a instalação de sistema de redução de velocidade (Faixa de pedestre elevada), na ERS-786, KM 42, defronte a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneguetti, bairro Ildo Meneguetti, em Cidreira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 142/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e colocação de PVS na Av. D, no bairro Zona A, em toda sua extensão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 143/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito o levantamento Topográfico com aterro e colocação de pedra regular, e meio-fio no trecho compreendido na Avenida Alfredo Pedro, entre a Rua Santos Vidart e Rua União.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 144/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Santos Vidart trecho compreendido da Av. Fausto Borba Prates até a rua Osvaldo Aranha.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 145/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Bezerra de Menezes trecho compreendido da rua Santos Vidart até a rua União.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 146/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a construção de dois banheiros públicos na Praça Assunção, localizada na Avenida O Podalírio Machado, confluência com a Rua Paulo Ricardo de Oliveira, no bairro Parque dos Pinos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 147/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Reitera o pedido de limpeza e cercamento do cemitério das Pitangueiras.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 148/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a revitalização da rua Joel Pacheco de Medeiros no Bairro Zona A ao lado do Santuário da Iemanjá, Cidreira-RS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 149/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 18, localizada no Bairro Antena, com a colocação de pedras de paralelepípedo ou P.A.V.S (Pavimentos de Concreto).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 150/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Sr. superintendente: Vagner Menezes Seerig que providencie a sinalização, no trecho da RS 786, interpraias, Altura Km 02 Salinas, a placa A-42 A que indica o início de uma pista dupla, ou seja, agora a via possui duas faixas de rolamento em sentidos opostos, separadas por um canteiro central ou barreira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2025
Autor:
Jerri Adriani
Texto Original
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INDIC 151/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Francisco Antônio de Melo, n°206. Bairro: Costa do Sol.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 152/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam instalados dois quebra-molas (redutores de velocidade) na Avenida Fausto Borba Prates, no trecho:
-Sentido Raul Pilla/Rótula, nas proximidades do n°3804 até a esquina com a Rua União;
-Sentido Rótula/Raul Pilla, antes da Rua União.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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INDIC 153/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a continuação ou extensão do calçadão conforme entender melhor, da Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as avenidas Calábria até Itália.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 154/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a CEEE EQUATORIAL a TROCA do poste de energia municipal, localizada na Rua Silveira Martins frente n° 2507 Cidreira RS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2025
Autor:
Jerri Adriani
Texto Original
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INDIC 155/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a colocação de pedras Pvs na Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as Avenidas Calábria até Itália.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 156/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento da rua Carlota no bairro salinas, enfrente ao n°235.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2025
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
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INDIC 157/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja solicitado um chuveirinho na descida á beira-mar na rua Tangará no Bairro Costa do Sol.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 158/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito que seja colocada tubulação com tubos de concreto no Parque 3F, no trecho compreendido entre a RS-786 até a Beira-Mar.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 159/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que se coloque um quebra mola na Avenida Cidreira e outro quebra mola na Rua João Neves, de frente a Praça Alcindo Ferrão Ferreira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Milico
Texto Original
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INDIC 160/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito que seja realizado ensaibramento e patrolamento na estrada Beco da Luz, localizada no distrito da Fortaleza.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 161/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que seja reconstruído as seguintes guaritas.
Guarita 189 descidas do terminal turístico e 190 descidas da av. D.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 162/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito que seja realizado levantamento topográfico, reposição de pedra, aterro e meio-fio na Rua 11, no trecho compreendido entre a Giácomo Carniel até Avenida R.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 163/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que seja feita a Limpeza a Demarcação e o Patrolamento no Cantinho da Lagoa no Km 2 da RS 784.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 164/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicito que seja construído um abrigo para passageiros na esquina da Avenida Cidreira com a Avenida Fausto Borba Prates, próximo ao Posto da Brigada Militar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
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INDIC 165/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reconstruído o acesso para cadeirantes à beira mar na rua Martins Pescador, Bairro Costa do Sol.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 166/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reconstruído a guarita 193, no bairro Costa do Sol.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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INDIC 167/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indicar ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar o levantamento e nivelamento da Rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Papagaio e Martim Pescador, no município de Cidreira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Baxo
Texto Original
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INDIC 168/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indicar ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar manutenção, recuperação e melhorias nas descidas de praia localizadas:
. Rua Garça-Bairro Costa do Sol
. Avenida dos Pardais-Bairro Costa do Sol
. Rua Canário-Bairro Costa do Sol
. Rua Papagaio-Bairro Costa do Sol
. Rua Tesourinha-Bairro Costa do Sol
. Rua Sabiá- Bairro Costa do sol
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Baxo
Texto Original
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INDIC 169/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Azaléia, n°271. Bairro Costa do Sol
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
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PLRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores"
Apresentação: 5 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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PLRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Assunto: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2025
Autor:
Tina Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CVC nº 2, de 25 de março de 2025
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PLRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a Resolução n°008/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CVC nº 3, de 12 de novembro de 2025
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PLRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Realização de Sessão Solene".
Art. 1°-É autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar no dia 06 de Janeiro de 2026, às 19:00h, na Câmara Municipal de vereadores de Cidreira, a Sessão Solene para Posse da mesa Diretora para a Legislatura do ano de 2026.
Art. 2°-As despesas decorrentes desta resolução correrão a conta da dotação própria.
Art 3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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AP 1/2025 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Institui incentivo para a regulamentação de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota só importo de transmissão de bens imóveis (ITBI)
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jerri Adriani
Texto Original
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AP 2/2025 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a realização de inspeções regulares em bueiros , bocas de lobo e sistemas de drenagem pluvial no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
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