{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/pedido_de_informacao_001-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre a paraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Mostardeiro."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/pedido_de_informacao_002-2025.pdf", "ementa": "Que informe a esta Casa Legislativa o que segue: Resultado completo da auditoria analisada no Executivo Municipal (inicio de mandato). bem como , valores , forma de pagamento e dota\u00e7\u00e3o usada para a mesma."}, {"id": "1817", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1817/pedido_de_informacao_003-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Despesas de sonoriza\u00e7\u00e3o aos eventos datados de 01/01/2025 a 10/02/2025"}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o de Portarias dos cargos: Diretor, Diretor Geral, Diretor Administrativo."}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1862/pedido_de_informacao_005-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o do cargo Medico Psiquiatra : Dr\u00aa Camila Avila Michalski Jaeger - a) Local de atua\u00e7\u00e3o dessa Medica - b) Carga horaria que atua e dias de atendimento."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/pedido_de_informacao_006-2025.pdf", "ementa": "Enviar a copia dos seguintes documentos: 1\u00b0 PAD  que tem como resultado afastamento de Saleh Asad Junior; 2\u00b0 PAD que reconhece se retorno as atividades; 3\u00b0 Requerimento que determina pelo executivo o pagamento de sal\u00e1rios de aposentadoria retidos e retroativos ao FMSS."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/pedido_de_informacao_007-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta casa legislativa, conforme contratada constando no Contrato 025/2025, o que segue; \r\n- Copia dos \"TICKETS\" de pesagem do entulho retirado pela empresa Jazida Formiga Comercio e Extra\u00e7\u00e3o de Areia LTDA, no ECOPONTO de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/pedido_de_informacao_008-2025_.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue \r\n* Quais as atividades do autom\u00f3vel de marca Renault Kwid placa JCH5A97 quando n\u00e3o esta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das ESF?\r\n* C\u00f3pia das planilhas de controle dos autom\u00f3veis de janeiro de 2025 ate a data presente."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/pedido_de_informacao_n009-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:\r\n\"Na sua totalidade a Presta\u00e7\u00e3o de contas com os devidos gastos do Evento \"1\u00b0 Festival de Balonismo\"."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/pedido_de_informacao_n010-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:\r\n\"Contrato na \u00edntegra com a empresa que fez a seguran\u00e7a do Evento \"1\u00b0 Festival de Balonismo\"."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/pedido_de_informacao_012-2025.pdf", "ementa": "Sobre o Or\u00e7amento Participativo do ano de 2023, que foi destinado o Valor de R$166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais), para o Cercamento do Recanto da FitoCidreira e para compra de uma m\u00e1quina para secar plantas e hortas comunit\u00e1rias, gostaria de saber, como anda o processo para concluir estas compras e execu\u00e7\u00e3o do mesmo?"}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/pedido_de_informacao_013-2025.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre a lista de espera para vagas na Rede P\u00fablica, tendo em vista as queixas de familiares que hoje encontram-se com seus filhos em uma lista de espera e que n\u00e3o lhes permite a facilidade de pesquisa ou fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/pedido_de_informacao_014-2025.pdf", "ementa": "Contrato de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0123/2025-Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 08/2025-Processo Administrativo n\u00b0 1138/2025, firmado entre o Executivo Municipal e a empresa COOTRATRAM de Tramanda\u00ed e Regi\u00e3o Litoral."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/pedido_de_informacao_015-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:\r\n\"Na Sua totalidade a lista completa de chamados com nomes e classifica\u00e7\u00e3o no concurso P\u00fablico Vigente 001/2024 relacionados, at\u00e9 o momento\"."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/pedido_de_informacao_016-2025.pdf", "ementa": "Piso da enfermagem(Lei Federal n\u00b0 14.434/2022) e adicional de insalubridade (Lei Municipal n\u00b0 2641/2019)-Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/pedido_de_informacao_017-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Que o controle interno informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do ex-servidor Saleh Asad Abdalla Junior.\r\n1\u00b0- Os membros do controle interno t\u00eam ci\u00eancia do Pad n\u00b0271/2025, do senhor Saleh Asad Abdalla Junior, que resultou no retorno do mesmo \u00e0 folha dos inativos?\r\n2\u00b0 O controle interno obteve resposta ou parecer jur\u00eddico do executivo?\r\n3\u00b0 O controle interno recebeu alguma orienta\u00e7\u00e3o do FMSS de Cidreira? Se Sim qual orienta\u00e7\u00e3o?\r\n4\u00b0 Quais as provid\u00eancias foram tomadas pelo controle interno?"}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/pedido_de_informacao_018-2025.pdf", "ementa": "1. Informe o n\u00famero de ocorr\u00eancias policiais registradas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no munic\u00edpio de Cidreira nos \u00faltimos tr\u00eas anos. \r\n2. Informe o n\u00famero atual de medidas protetivas de urg\u00eancia em vigor no munic\u00edpio."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/pedido_de_informacao_019-2025.pdf", "ementa": "A) \"A \u00e1rea que est\u00e1 licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente para transbordo do munic\u00edpio de Cidreira, citada pelo prefeito Gilberto da Costa Silva em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 03/09/2025.\"\r\nB) \"Locais destinados aos demais ecopontos que ser\u00e3o constru\u00eddos no munic\u00edpio, tamb\u00e9m citados em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 03/09/2025\"."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/pedido_de_informacao_020-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:\r\nA) Quais autom\u00f3veis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias.\r\nB) Quais autom\u00f3veis est\u00e3o de acordo com a Lei 3095/2023"}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/pedido_de_informacao_021-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e informe a essa casa Legislativa:\r\n-\u00daltimo relat\u00f3rio das visitas nas Escolas Municipais\r\n-Se existe incid\u00eancia de insetos, ou roedores nas mesmas.\r\n-Laudo da \u00faltima dedetiza\u00e7\u00e3o nas Escolas tanto em depend\u00eancias como arm\u00e1rios."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/pedido_de_informacao_022-2025.pdf", "ementa": "Reitero o pedido de informa\u00e7\u00e3o de n\u00b0017/2025 que segue em anexo."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/pedido_de_informacao_023-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informa\u00e7\u00e3o sobre a data do \u00faltimo levantamento radiom\u00e9trico e da \u00faltima revis\u00e3o da sala e dos equipamentos de raio-x do Posto de sa\u00fade 24h Eva Dias de Melo."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/pedido_de_informacao_024-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informa\u00e7\u00f5es referente ao cargo de Secret\u00e1rio de Escola, especificando:\r\n1. Quantos servidores foram chamados ou nomeados no \u00faltimo chamamento ou concurso vigente para o referido cargo;\r\n2. Quantas vac\u00e2ncias existem atualmente no quadro do Magist\u00e9rio municipal para o cargo de Secret\u00e1rio de Escola."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/pedido_de_informacao_025-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas com aplica\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico:\r\n1. Quais ruas foram contempladas com o referido servi\u00e7o;\r\n2. Quantas toneladas de material asf\u00e1ltico foram utilizadas at\u00e9 o momento;\r\n3. Qual o valor total pago at\u00e9 a presente data pela execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/pedido_de_informacao_026-2025.pdf", "ementa": "Seja informada acerca da verifica\u00e7\u00e3o do repasse do ISSQN e dos alugu\u00e9is de postes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira. Em especial, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se a Corsan realiza o pagamento do ISSQN ao munic\u00edpio de Cidreira;\r\n2. Se a CEEE est\u00e1 efetuando o recolhimento dos alugu\u00e9is cobrados das empresas de internet pelo uso dos postes."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/pedido_de_informacao_n027-2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:\r\nA) Quais autom\u00f3veis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias.(Conforme pedido de informa\u00e7\u00f5es 20/2025)\r\nB) Quais autom\u00f3veis est\u00e3o de acordo com a Lei 3095/2023 (conforme pedido 20/2025)\r\nC) Quais autom\u00f3veis est\u00e3o adesivados a servi\u00e7o da Prefeitura e qual secretaria que os mesmos atendem, sejam eles: Pr\u00f3prios, locados ou de empresa terceirizada."}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/pl_no_001.2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3152/2024.\""}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1758/pl_no_002.2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/projeto_de_lei_003-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2644/2019, que criou o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.\u201d"}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/projeto_de_lei_004-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador Pedag\u00f3gico do Ensino Fundamental.\u201d"}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/projeto_de_lei_005-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia aos Advogados P\u00fablicos Municipais, aos Assessores Jur\u00eddicos e ao Procurador Geral em que for parte o munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Munic\u00edpio Cidreira e estabelece as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta.\u201d"}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\"\r\n  Retirado de pauta pelo autor."}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/projeto_de_lei_008-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Farm\u00e1cia Solidaria no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico.\""}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "\"Altera as atribui\u00e7\u00f5es da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alinea \"b\" do anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1885/2011.\""}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/projeto_de_lei_011-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico.\""}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1843/projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a posse respons\u00e1vel e autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Permanente de Cadastramento  Obrigat\u00f3rio de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/projeto_de_lei_013-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 3.147/2024, acrescentando ao art. 1\u00b0 , Inciso V , \u00a71\u00b0, \u00a72\u00b0, \u00a73\u00b0, \u00a74\u00b0, que disp\u00f5e sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/projeto_de_lei_014-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/projeto_de_lei_015-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/projeto_de_lei_016-2025_.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e da Se\u00e7\u00e3o XIII-Da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a da Lei n\u00ba 2180/2015 que disp\u00f5e sobre a  Estrutura Organizacional da Prefeitura do munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/projeto_de_lei_017-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio e Reavalia\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes do Munic\u00edpio, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Posse Respons\u00e1vel e autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigat\u00f3rio de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/projeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/projeto_de_lei_020-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/projeto_de_lei_021-2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/projeto_de_lei_022-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u2018Patrulha Ambiental nas Escolas\u2019 no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/projeto_de_lei_023-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c9DICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/projeto_de_lei_024-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \"Adote um Biciclet\u00e1rio\" no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental Francisco Mendes para escola municipal de ensino fundamental Professor Gilon Braz da Silva e da outras providencias.\" - Retirada de Pauta pelo autor."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/projeto_de_lei_026-2025_.pdf", "ementa": "\u201cAO T\u00c9RMINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A RETIRADA DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, CABOS E AMARRA\u00c7\u00c3O  NOS POSTES DO MUNICIPIO .\u201d"}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/projeto_de_lei_027-2025.pdf", "ementa": "\u201cEMENTA - DISP\u00d5E SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/projeto_de_lei028-2025.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201c2 A\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/projeto_de_lei_029-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Cidreira (SMEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d - Professor Gilon Braz da Silva"}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/projeto_de_lei_030-2025.pdf", "ementa": "\"Garante o direito de fornecer alimento e/ou agua aos animais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/projeto_de_lei_031-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta a proibi\u00e7\u00e3o da troca de nomenclatura em pr\u00e9dios p\u00fablicos da Lei n\u00b0 599/1997.\""}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/projeto_de_lei_032-2025.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Familia-ESF\""}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/projeto_de_lei_033-2025.pdf", "ementa": "\"Da nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0 615/1997, alterada pela Lei n\u00b0 913/2000, que criou o COMAE\""}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/projeto_de_lei_034-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura ao pr\u00e9dio do Centro Administrativo Municipal\" (Roberto Cesar Pires Camargo)"}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/projeto_de_lei_035-2025.pdf", "ementa": "\"Ratifica a extin\u00e7\u00e3o do Consorcio Publico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/projeto_de_lei_036-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei n\u00ba 2483/2018, que instituiu a Comiss\u00e3o Julgadora de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais\""}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/projeto_de_lei_037-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Politica Municipal de Agroind\u00fastria Familiar Rural e de pequeno porte de processamento artesanal no munic\u00edpio de Cidreira, e outras providencias.\""}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/projeto_de_lei_038-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos 2025, denominado \"EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE\""}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/projeto_de_lei_039-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a71\u00b0 do art. 17 da Lei n\u00b0 1921/2012, Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I , do art 3 \u00b0 para excluir a categoria funcional auxiliar de servi\u00e7os gerais.\""}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/projeto_de_lei_040-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, e  da outras providencias.\" - Secretaria de Obras"}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/projeto_de_lei_041-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patroc\u00ednios da iniciativa privada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/projeto_de_lei_042-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/projeto_de_lei_043-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade aos pacientes que apresentem receitas prescritas por profissionais m\u00e9dicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS no munic\u00edpio de Cidreira.\" (Rejeitado 5x4 Pres. desempata)."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/projeto_de_lei_044-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e do caput do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 2920/2022, alterada pelas Leis n\u00b0 2929/2022, n\u00b02951/2022 e n\u00b03153/2024\"."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/projeto_de_lei_n_045-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o per\u00edodo 2025/2026 com o cons\u00f3rcio p\u00fablico Amlinorte -CP Amlinorte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/projeto_de_lei_046-2025.pdf", "ementa": "\"Revoga os incisos I, II e V do art.55 da lei n\u00b01010/2001-CTM.\""}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/projeto_de_lei_047-2025.pdf", "ementa": "\"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/projeto_de_lei_n_048-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/projeto_de_lei_n_049-2025.pdf", "ementa": "\"Reconhece as provas de la\u00e7o em vaca mec\u00e2nica como atividades desportivas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira\"."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/projeto_de_lei_050-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a identifica\u00e7\u00e3o da rua \"5 A\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/projeto_de_lei_051-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art.2\u00b0 da lei n\u00b03177/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/projeto_de_lei_052-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o art. 4\u00b0 - A \u00e0 Lei n\u00b03251/2025\"."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/projeto_de_lei_053-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Com emenda modificativa)."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/projeto_de_lei_054-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n\u00b012.846, de 1\u00b0 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\""}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/projeto_de_lei_055-2025.pdf", "ementa": "\"Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/projeto_de_lei_056-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato com O IPE sa\u00fade, estabelece a forma de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/projeto_de_lei_057-2025.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe, no \u00e2mbito municipal, a utiliza\u00e7\u00e3o, queima ou soltura de fogos de artif\u00edcio que produzam barulho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/projeto_de_lei_058-2025.pdf", "ementa": "\"Institui Pol\u00edticas P\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes na Terceira Idade.\""}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/projeto_de_lei_059-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b02920/2022, modificado pelas Leis n\u00b02951/2022 e n\u00b03245/2025\"."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/projeto_de_lei_060-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IPE SA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/projeto_de_lei_061-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de cultura de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_062-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/projeto_de_lei_063-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico municipal\".\r\n(Retirado de pauta, conforme of\u00edcio 223/2025-Executivo)."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/projeto_de_lei_064-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b03178/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/projeto_de_lei_065-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Or\u00e7amento de 2025\"."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/projeto_de_lei_066-2025_.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nObs: Autora apresenta 1 emenda supressiva."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/proj_de_lei_067-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Aprovado por 5 votos contra 3 votos)."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/projeto_de_lei_068-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art.25 da lei n\u00b01418/2006\"."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/projeto_de_lei_069-2025.pdf", "ementa": "\"Adota o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul, institu\u00eddo e administrado pela FAMURS, como ve\u00edculo oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/projeto_de_lei_070-2025.pdf", "ementa": "\"Altera os artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 da Lei 2770/2020, que \"Institui o Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/projeto_de_lei_071-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Paragrafo \u00fanico do art.1\u00b0 da lei 2828/2021 que institui o programa REM\u00c9DIO EM CASA\"."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/projeto_de_lei_072-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/projeto_de_lei_073-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Retirado de Pauta pelo presidente, por ser l\u00edder de Governo)."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/projeto_de_lei_074-2025.pdf", "ementa": "\"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/projeto_de_lei_075-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/projeto_de_lei_076-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o/loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licen\u00e7as prec\u00e1rias vigentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/projeto_de_lei_077-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/projeto_de_lei_078-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/projeto_de_lei_079-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_080-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/projeto_de_lei_081-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Superavit no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/projeto_de_lei_082-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/projeto_de_lei_083-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por superavit no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/projeto_de_lei_084-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/projeto_de_lei_085-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/projeto_de_lei_086-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/projeto_de_lei_087-2025.pdf", "ementa": "\"Inclui Programa e a\u00e7\u00e3o no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, abre cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/projeto_de_lei_088-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre  a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade (PMPICEPS) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/projeto_de_lei_089-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do novo audit\u00f3rio municipal do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/projeto_de_lei_090-2025.pdf", "ementa": "\"Altera as Leis municipais n\u00b03235/2025 e n\u00b0599/1997 acrescendo a proibi\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00e9dios p\u00fablicos inexistentes\"."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/projeto_de_lei_091-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do im\u00f3vel p\u00fablico denominado Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Sessim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/projeto_de_lei_092-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.\""}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/projeto_de_lei_093-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/projeto_de_lei_n094-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\".\r\n(Emenda Modificativa, Aceita por 5x3)"}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/projeto_de_lei_095-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/projeto_de_lei_n096-2025.pdf", "ementa": "\"Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescenta \u00a71\u00b0 e \u00a72\u00b0 ao artigo 34 da Lei n\u00b0 1418/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/projeto_de_lei_n097-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-FME do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/projeto_de_lei_n098-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/projeto_de_lei_n_099-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Caput do art.4\u00b0 da Lei 3202/2024\"."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/projeto_de_lei_n100-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/projeto_de_lei_n101-2025.pdf", "ementa": "\"Prorroga a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00b02.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-PME do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/projeto_de_lei_n102-2025.pdf", "ementa": "\"Prorroga a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00b03251/2025, que instituiu o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos 2025, denominado \"EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE\"."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/projeto_de_lei_n103-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/projeto_de_lei_n104-2025.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o m\u00eas Dezembro Verde\"."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b02880/2021 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais soltos ou amarrados nas vias p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/projeto_de_lei_n106-2025.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b03146/2024 que promoveu altera\u00e7\u00f5es na Lei 2430/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/projeto_de_lei_n107-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de mobilidade urbana do munic\u00edpio de Cidreira para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento de bicicletas  el\u00e9tricas e equipamentos el\u00e9tricos autopropelidos individuais (patinetes el\u00e9tricos e outros), com ou sem esta\u00e7\u00e3o f\u00edsica, por meio de plataforma tecnol\u00f3gica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/projeto_de_lei_n108-2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo e do poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/mensagem_n077-2025_merged_2.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Cidreira para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "1759", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1759/pedido_de_providencias_001-2025.pdf", "ementa": "Limpeza de Valo localizado no Parque IV, nas proximidades da Col\u00f4nia dos Metal\u00fargicos"}, {"id": "1760", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1760/pedido_de_providencias_002-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o trabalho de capina e retirada do lixo nos fundos da col\u00f4nia da policia rodovi\u00e1ria que fica na Av. Alfredo Pedro, ao lado da EMEI Tio Jorge Calderon."}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/pedido_de_providencias_003-2025.pdf", "ementa": "Para ser feito os reparos na ponte que passa na rua 10 (Jorge Moises Rio Branco Gil), sentido centro-bairro, entre n\u00fameros 3865 e 3902, descida da 46 (Parque X) , Bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/pedido_de_providencias_004-2025.pdf", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua em torno de 50m e limpeza de capina e retirada de lixo, na rua Tulipa , n\u00b0 2006- Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1769", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1769/pedido_de_providencias_005-2025.pdf", "ementa": "Termino do cal\u00e7amento da Rua dos Metal\u00fargico que seja realizado a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento nos n\u00b0 479 ate o n\u00b0 687"}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/pedido_de_providencias_006-2025.pdf", "ementa": "Limpeza na Rua Sabia com Ger\u00e2nio"}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1770/pedido_de_providencias_007-2025.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade da Av. Giacomo Carniel , entrando na Podalirio , dando sequencia ate a rua 22."}, {"id": "1771", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1771/pedido_de_providencias_008-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza de capina e retirada do lixo e entulhos no final da Rua Tulipa, tendo como referencia o n\u00b0 2006 -Bairro Costa do Sol"}, {"id": "1772", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1772/pedido_de_providencias_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito a retirada de entulhos, onde teve acidente de carros, deixando restos de postes quebrados no canteiro central na rua Giacomo Carniel , tendo como referencia Pousada Chal\u00e9."}, {"id": "1773", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1773/pedido_de_providencias_010-2025.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza da Pra\u00e7a situada na Rua Parque Osorio Duque Estrada, Bairro Salinas (Rua da Plataforma de pesca)"}, {"id": "1774", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1774/pedido_de_providencias_011-2025.pdf", "ementa": "Limpeza do Eco Ponto , refazer os muros na volta"}, {"id": "1775", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1775/pedido_de_providencias_012-2025.pdf", "ementa": "Solicito o levantamento com aterro e pedra irregular do embocamento na rua 8 , esquina Jo\u00e3o Neves."}, {"id": "1786", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1786/pedido_de_providencias_013-2025.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a limpeza de capina e desentupimento de bueiros na Avenida Podal\u00edrio  Machado, do Bairro Nazare, tendo como referencia o n\u00b0 492 no sentido Beira Mar."}, {"id": "1787", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1787/pedido_de_providencias_014-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno na Avenida Italia, esquina com a Avenida Mostardeiro, tendo como referencia a Madeireira S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1788", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1788/pedido_de_providencias_015-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o nas Vias , Poda de Arvores e Verifica\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica no Bairro Estancia da Lagoa."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/pedido_de_providencias_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza , Manuten\u00e7\u00e3o dos Valos e Possibilidade de Encanamento  para Direcionamento ao Canal Existente, no Bairro Estancia da Lagoa."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1802/pedido_de_providencia_017-2025.pdf", "ementa": "Solicito as seguintes providencias, a limpeza de capina, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos no terreno na rua Ant\u00f4nio Caetano de Fraga ,esquina com a rua Jo\u00e3o Moises Rio Branco"}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/pedido_de_providencia_018-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito a limpeza e reparos das tampas de bueiros quebrados e meio - fio das cal\u00e7adas, na rua Osvaldo Aranha , nos dois sentidos da via, tendo como referencia a igreja cat\u00f3lica ate a esquina onde fica o parque de divers\u00e3o."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/pedido_de_providencia_019-2025.pdf", "ementa": "Limpeza e capina na Rua Jorge Moises Gil (ex rua 10) ao lado no n\u00b0 3454 \"Viela\""}, {"id": "1818", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/pedido_de_providencias_020-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama e limpeza, do canteiro central na Avenida Mostardeiro da divisa do Balne\u00e1rio Pinhal ate a esquina com a Rua Tang\u00e1ra."}, {"id": "1819", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/pedido_de_providencias_021-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Neves no trecho da Avenida Fausto Borba ate a rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/pedido_de_providencias_022-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Quarenta e Seis no trecho da Avenida Fausto Borba Prates ate a Rua Apar\u00edcio Brandino de Oliveira."}, {"id": "1821", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/pedido_de_providencias_023-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na Rua Podal\u00edrio Machado trecho compreendido entre RS 784 ate RS 786."}, {"id": "1822", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/pedido_de_providencias_024-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9) , bairro Nazar\u00e9 , tendo como referencia o n\u00b0 4873."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1832/pedido_de_providencias_025-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na Rua 08, trecho compreendido entre Podalirio Machado e Av. R"}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/pedido_de_providencias_026-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento de embocamento da Rua 10 esquina com a Cal\u00e1bria."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/pedido_de_providencias_027-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Avenida O Podalirio Machado, esquina com Avenida Alfredo Pedro da Silva, tendo como referencia o Mercado Ju."}, {"id": "1846", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/pedido_de_providencia_028-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 40 ate a ERS 784"}, {"id": "1847", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/pedido_de_providencia_029-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza, capina e reforma da pra\u00e7a, trecho compreendido entre quarent\u00e3o formados pela Rua 40, Av. N e Rua 13. pr\u00f3ximo ao supermercado do Timm."}, {"id": "1860", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1860/pedido_de_providencia_030-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de Grama e limpeza na Rua Av. dos Pardais."}, {"id": "1861", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1861/pedido_de_providencia_031-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Capina e Limpeza em torno do Cidreira Paria Clube-CPC."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/pedido_de_providencias_032-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno situado na rua do ferro-velho, tendo como refer\u00eancia esquina com a rua  dezesseis e rua dezessete, bairro Chico Mendes."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/pedido_de_providencias_033-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os competentes para estudo e poss\u00edvel isolamento da \u00e1rea ao redor do pr\u00e9dio CPC, localizado na Rua Osvaldo Aranha, n\u00b0 2878."}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1865/pedido_de_providencias_034-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama, e capina na Avenida Lupic\u00ednio Rodrigues."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/pedido_de_providencia_035-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Rua Idalino Ferreira Fraga, do numero 509 ate 365, entre as ruas av. C ate o Parque I , que seja colocado saibro e posteriormente, seja patrolado."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/pedido_de_providencia_036-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro \u00e0 Rua Francisco Ant\u00f4nio de Melo, do numero 587 ate 780, entrada pela Rua Parque I."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/pedido_de_providencia_037-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento da Rua 21, trecho compreendido do n\u00b0 3531 ate a Rua 41."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/pedido_de_providencia_038-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua 18, da Travessa Chico Mendes ate o final da via."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/pedido_de_providencia_039-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama, limpeza do canteiro Central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido da Rua Cal\u00e1bria ate a It\u00e1lia."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/pedido_de_providencia_040-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Retirada de galhos, lixo na esquina da Travessa Chico Mendes ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes na Rua 11."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1917/pedido_de_proviencia_041-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Limpeza e capina na rua 10 trecho compreendido entre a Av. R at\u00e9 a rua 46."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/pedido_de_providencia_042-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Limpeza geral no Parque 8, em Salinas, no trecho compreendido entre a Rua Valdir Azevedo, Rua Altemar Dutra e a Avenida Nordeste."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/pedido_de_proviencia_043-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Patrolamento e nivelamento da via no prolongamento da Rua L\u00eddia Saraiva, no trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 14."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/pedido_de_proviencia_044-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Levantamento de embocamento na esquina da 13 com a L\u00eddia Saraiva."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/pedido_de_proviencia_045-2025_.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicito que seja feita a limpeza do val\u00e3o existente no Parque Tr\u00eas F, em Salinas e o conserto da ponte de pedestres localizado na rua Dalva de Oliveira na conflu\u00eancia com o mesmo Parque."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/pedido_de_providencia_046-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Limpeza, capina e concertos da pra\u00e7a, localizada na Pra\u00e7a Hilda Franklin esquina (Antiga Av \"S\") esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida (Antiga rua 11)"}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/pedido_de_providencia_047-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicito opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Julio Bruneli no trecho entre a Rua Mostardeiro e a Rua 12."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/pedido_de_providencia_048-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento, na rua Santos Vidarte trecho compreendido entre a Osvaldo Aranha e a Avenida Fausto Borba Prates."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na rua 09 trecho compreendido entre a Rua Podalirio Machadoa ate Av.R."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/pedido_de_providencias_050-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama na Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Giacomo Carniel ate o posto de Sa\u00fade Farol"}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/pedido_de_providencias_051-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Capina, limpeza em geral e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Padre R\u00e9s trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates at\u00e9 a rua 2 Bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/pedido_de_providencias_052-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza na Av. Fausto Borba Prates, em frente ao n\u00b0 1900, no bairro Chico Mendes"}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/pedido_de_providencia_053-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Senhor Teixeira, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua 12."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/pedido_de_providencia_054-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o com asfalto no trecho da rua Gi\u00e1como Carniel da rotula de entrada at\u00e9 o bar azul."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/pedido_de_providencia_055-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza com capina, limpeza de boca de lobo, na rua dos Metal\u00fargicos entre a rua Cal\u00e1bria at\u00e9 o Parque IV."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/pedido_de_providencia_056-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o de asfalto na rua da Travessa do gin\u00e1sio, trecho compreendido entre a rua Fausto Borba Prates at\u00e9 a Avenida Nordeste ao lado do gin\u00e1sio da escola Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/pedido_de_providencias_57-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama e limpeza de viela trecho compreendido entre a Avenida R e a Podal\u00edrio de Souza Machado, viela est\u00e1 entre a rua 8,9,10,11,12."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/pedido_de_providencias_58-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita-se capina e limpeza Rua 8, no trecho compreendido entre a Rua L\u00eddia Saraiva e a Rua Cal\u00e1bria."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/pedido_de_providencias_59-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita-se o nivelamento da via, limpeza geral e a retirada de materiais descartados de forma irregular na Rua do Ferro Velho, situada no bairro Chico Mendes, na esquina com a Rua 14."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/pedido_de_providencias_60-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que sejam alinhados os canos e tapado ap\u00f3s os reparos necess\u00e1rios. Descida da Avenida c/Beira Mar Bairro, Ildo Meneghette."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/pedido_de_providencias_61-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do val\u00e3o localizado na Rua Cauby Aracauna da Silveira, tendo como refer\u00eancia o n\u00famero 2764, no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/pedido_de_providencia_n062-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Conserto de boca de lobo na Avenida Fausto Borba Prates, esquina com Gi\u00e1como Carniel."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/pedido_de_providencia_n063-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama e limpeza na Avenida D Bairro Hildo Menegueti"}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/pedido_de_providencia_n064-2025.pdf", "ementa": "Assunto: limpeza em geral entorno do est\u00e1dio, da escola Herlita."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/pedido_de_providencia_n065-2025.pdf", "ementa": "Assunto: solicito que seja feita a limpeza na pra\u00e7a localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, (antiga rua 12) com a Av. S. Bairro Salinas."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/pedido_de_providencia_n066-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo frente ao gin\u00e1sio da Ildo Meneghette no bairro Ildo Meneguette."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/pedido_de_providencia_n067-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo na Rua Osvaldo Aranha com o Parque I no bairro Ildo Meneghette."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/pedido_de_providencia_n068-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita manuten\u00e7\u00e3o com asfalto na Rua Uni\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua 13."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/pedido_de_providencia_n069-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que sejam colocadas lixeiras em frente \u00e0s lancherias localizadas nas proximidades do Posto de Sa\u00fade 24 horas Eva Dias de Melo."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/pedido_de_providencia_n070-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que sejam realizados os servi\u00e7os de capina e limpeza urbana na Rua Ger\u00e2nio, tendo como ponto de refer\u00eancia o n\u00famero 1050, localizado no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/pedido_de_providencia_n071-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na rua 08 trecho compreendido entre a rua Podal\u00edrio Machado at\u00e9 Av.R"}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/pedido_de_providencias_072-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Cauduro, Entre a Rua Osvaldo Aranha at\u00e9 Bezerra de Menezes."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/pedido_de_providencias_073-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza em geral na Rua 9 entre a Cal\u00e1bria e atravessa Chico Mendes."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/pedido_de_providencias_074-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o com asfalto, na Avenida Fausto Borba Prates, entre a Rua Julio Brunelli at\u00e9 a rua Cal\u00e1bria."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/pedido_de_providencias_075-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o da rua Valdir Azevedo."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/pedido_de_providencias_076-2025.pdf", "ementa": "Assunto: limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na descida para o mar na rua Falc\u00e3o com a Azaleia."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/pedido_de_providencias_n77-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Conserto de boca de lobo da rua 40 da esquina da Fausto Borba Prates."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/pedido_de_providencias_n78-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o com asfalto, na rua Jorge Mois\u00e9s Rio Branco Gil na esquina do estacionamento do Asun at\u00e9 a rua Senhor Teixeira."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/pedido_de_providencias_n79-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolada e posteriormente seja colocado saibro na Rua Idalino Ferreira Fraga entre a Av. C e a Rua Tangara"}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/pedido_de_providencias_n80-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio das Pitangueiras."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/pedido_de_providencias_081-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na rua L\u00eddia Silveira Saraiva, entre a Rua 14 L e a Rua Padre Jos\u00e9 Caruzo."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/pedido_de_providencias_082-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolada e posteriormente seja colocado saibro nas esquinas das seguintes ruas com a ERS 784, Ruas Olavo F. De Melo, rua Francisca Cust\u00f3dia Mer\u00eancio, rua vinte e um e rua Paulo Roberto Silva Santos. Bairro Antena."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/pedido_de_providencias_083-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o e corte de grama na Capela Mortu\u00e1ria e seu entorno ( Rua 16, n\u00b01624)."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/pedido_de_providencias_084-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de levantamento e nivelamento da Rua S\u00e1bia, trecho completo, do in\u00edcio ao final da via, incluindo a descida para a praia."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/pedido_de_providencias_085-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza com capina na rua 8 da esquina da rua 40 at\u00e9 Santos Vidart."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/pedido_de_providencias_086-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicitando manuten\u00e7\u00e3o urgente na Rua L\u00edrio, no trecho compreendido entre a Rua Tangar\u00e1 e a Avenida C."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/pedido_de_providencia_087-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o da recapagem asf\u00e1ltica da Avenida Alfredo Pedro, no bairro Parque dos Pinos, nas proximidades das escolas, diante das atuais condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/pedido_de_providencia_088-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o da recapagem asf\u00e1ltica na Avenida O Podal\u00edrio Machado, especialmente nos trechos de entroncamento com a Avenida Gi\u00e1como Carniel e com a Avenida Alfredo Pedro da Silva."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/pedido_de_providencia_089-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o da recapagem asf\u00e1ltica na Avenida J\u00falio Bruneli, no trecho de entroncamento com a Avenida Mostardeiro e a Avenida Fausto Borba Prates."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/pedido_de_providencia_090-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito limpeza e capina na rua 4 rua dos Metal\u00fargicos, Trecho entre a rua J\u00falio Brunnelli at\u00e9 o Parque 4, atr\u00e1s do CAE."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/pedido_de_providencias_091-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que se fa\u00e7a o reparo com asfalto, na Avenida Central, trecho entre a Uni\u00e3o, at\u00e9 esquina Jo\u00e3o Neves."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/pedido_de_providencias_092-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de reparo com asfalto, bem como a limpeza completa da via na Rua Get\u00falio Vargas, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Julio Brunelli at\u00e9 a esquina com a Rua L\u00eddia Silveira Saraiva."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/pedido_de_providencias_093-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama e limpeza na rua Cauby Aracauna da Silveira, antiga rua 12 no bairro Chico Mendes."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/pedido_de_providencias_094-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Cal\u00e1bria, a partir da rua Padre Jose Caruso at\u00e9 a Av. Mostardeiro."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/pedido_de_providencias_095-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Corte de grama e limpeza na Rua Padre Jos\u00e9 Caruso e tapar os buracos da via, antiga rua 13, no Bairro Chico Mendes."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/pedido_de_providencia_n096-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Conserto de boca de lobo na esquina da Rua Santos Vidart com a Avenida Central, no retorno da Avenida Central com a Rua Santos Vidart."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/pedido_de_providencia_n097-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro \u00e0 Rua Margarida, do n\u00famero 1872 entre a Papagaio e a Quero-Quero, Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/pedido_de_providencias_098-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza e capina na rua Ant\u00f4nio Alves dos Santos trecho compreendido entre a rua Vin\u00edcios de Moraes at\u00e9 o final da rua, no bairro de Salinas neste munic\u00edpio."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/pedido_de_providencias_n099-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Get\u00falio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Jo\u00e3o Neves e a Avenida Cidreira."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/pedido_de_providencias_n100-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Jo\u00e3o Neves, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Osvaldo Aranha."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/pedido_de_providencias_n101-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na Rua Idalino Ferreira Fraga, entre a avenida C e a Parque I no Bairro Ildo Meneghette."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/pedido_de_providencias_n102-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Cristiano Scheffer Bairro Centro. \r\nEntrada dos \u00d4nibus da empresa Palmares."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na rua 19 entre o beco que da rua 18 Bairro Antena."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/pedido_de_providencias_104-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja colocado saibro na Rua Papoula com a Rua Cisne e a Av. dos Pardais e na Papoula sentido a Rua Canario, Bairro Costa do sol."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/pedido_de_providencias_105-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja colocado saibro na Rua Orqu\u00eddea entre a Cisne e a Canario, bairro Costa do Sol."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/pedido_de_providencia_106-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Cumprimento integral da Lei Municipal n\u00b0 2641/2019- adicional de insalubridade de 30%."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/pedido_de_providencia_107-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita reparos com asfalto na Rua Jo\u00e3o Neves, no trecho compreendido entre a esquina da Avenida Mostardeiro at\u00e9 a Avenida Nordeste."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/pedido_de_providencia_108-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita que seja realizado o conserto na ponta da Rua Cal\u00e1bria, na descida para a beira-mar."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/pedido_de_providencias_109-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a limpeza e capina na Rua Silveira Martins e no trecho do cruzamento com a Avenida O Podal\u00edrio Machado, onde ocorre a feira de hortifruti e produtos coloniais realizada todos os s\u00e1bados."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/pedido_de_providencias_110-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Benedito Lacerda, no trecho compreendido entre a RS-784 a Rua Waldir Azevedo."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/pedido_de_providencias_111-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza da cal\u00e7ada no terreno onde sair\u00e1 o Centro de Educa\u00e7\u00e3o na Rua Osvaldo Aranha deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pedido_de_providencias_112-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua 10, n\u00b0565 (como refer\u00eancia), no Bairro Chico Mendes."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/pedido_de_providencias_113-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua 19, no Bairro Antena."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/pedido_de_providencias_114-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza da rua Apar\u00edcio Brandino de Oliveira ex rua 15 trecho compreendido da rua 40 at\u00e9 a Podal\u00edrio Machado deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/pedido_de_providencias_115-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas passarelas \u00e0 Beira-Mar, no trecho compreendido entre a Rua Maestro Mendanha at\u00e9 a divisa de Pinhal."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/pedido_de_providencias_116-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito patrolamento e ensaibramento da Rua 1, no trecho compreendido entre a Avenida C e at\u00e9 os fundos da Escola Hildo Meneghetti."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/pedido_de_providencia_117-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na Rua Parque I, entre a avenida Mostardeiro are a Rua Francisco Antonio de Mello Bairro Ildo Meneguette."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/pedido_de_providencias_119-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Rua Ajaecir Nunes da Silveira, na altura do n\u00b01856, esquina com a Rua Cal\u00e1bria, entrada do Bairro Chico Mendes."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/pedido_de_providencias_120-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza com capina, na rua Assis Brasil trecho entre a rua Cauduro at\u00e9 a Santos Vidart."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/pedido_de_providencias_121-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina em todo o bairro Salinas."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/pedido_de_providencias_122-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza, capina e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Paulo Roberto Silva Santos (Rua 22), Beco Um e Beco Dois, no bairro Parque dos Pinos."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/pedido_de_providencias_123-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza do Valo, canaliza\u00e7\u00e3o al\u00e9m de reparos nas bocas de lobo, localizado no Parque IX, na rua Apar\u00edcio Brandino de Oliveira at\u00e9 a lateral da Escola Tio Jorge Calderon com a rua Alfredo Pedro."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/pedido_de_providencias_124-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com asfalto na Rua 44, no trecho compreendido entre a RS 786 at\u00e9 a Rua 1A."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/pedido_de_providencias_125-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a capina e limpeza da Rua 4 (ou Rua dos Metal\u00fargicos), no trecho compreendido entre a Avenida C at\u00e9 a esquina Rua Tangar\u00e1."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/pedido_de_providencia_126-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizado o conserto dos pergolados de madeira e dos meios-fios que est\u00e3o quebrados, na Avenida Mostardeiro, no trecho compreendido entre a Concha Ac\u00fastica at\u00e9 esquina da Rua J\u00falio Brunelli."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/pedido_de_providencia_127-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Campo de Futebol da Pra\u00e7a da Anvercol"}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/pedido_de_providencia_128-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da pra\u00e7a da Amvercol"}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/pedido_de_providencia_n129-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feita a retirada dos entulhos provenientes da limpeza realizada na volta do valo, no Parque IV, os quais ainda n\u00e3o foram recolhidos."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/pedido_de_providencia_n130-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja patrolado o trecho do acostamento da RS-784, compreendido entre a Rua 22 e a Avenida Alfredo Pedro da Silva, na chegada do munic\u00edpio."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/pedido_de_providencias_n131-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja Patrolado e colocado saibro do n\u00b02733 at\u00e9 n\u00b02991 na rua Alfredo Pedro da Silva, no bairro parque dos pinos."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/pedido_de_providencia_132-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada uma limpeza geral na Orla Mar\u00edtima, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Maestro Medanha at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Pinhal."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/pedido_de_providencia_133-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza completa da Rua Osvaldo Aranha, com retirada da areia acumulada, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Gi\u00e1como Carniel at\u00e9 a Rua Podal\u00edrio Machado, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/pedido_de_providencia_134-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que retire entulhos de moveis velhos e cali\u00e7a na Rs 786 na altura do km 3 bem na entrada de Cidreira."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/pedido_de_providencia_135-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feito o conserto das passarelas do Parque 3F"}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/pedido_de_providencias_136-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e corte de grama na pra\u00e7inha do bairro Costa do Sol (esquina da Av. dos Pardais com a Av. Mostardeiro)."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/pedido_de_providencias_137-2025.pdf", "ementa": "Assunto: solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas da ERS-784 que d\u00e3o acesso ao bairro Parque dos Pinos, no trecho que se estende at\u00e9 a Avenida Podal\u00edrio Machado."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/pedido_de_providencias_138-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Limpeza, corte de grama e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7inha do bairro Nazar\u00e9, descida da imobili\u00e1ria Farol em dire\u00e7\u00e3o ao mar (esquina da Rua Silveira Martins com Av. Nazar\u00e9)."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/pedido_de_providencias_139-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Jo\u00e3o Neves, no trecho entre a Avenida Central e a Avenida do Arroio."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/pedido_de_providencias_140-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passarela, bem como a limpeza e retirada de areia na Rua Cisne, no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/pedido_de_providencias_n141-2025_.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a limpeza com capina na Rua 8, no trecho compreendido entre a Rua Santos Vidart at\u00e9 a Rua Senhor Teixeira."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/pedido_de_providencias_n142-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rampa para cadeirantes \u00e0 beira mar na rua Cisnei, Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que se fa\u00e7a cumprir a \"Regulamenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Cidreira a Lei Federal n\u00b0 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes publicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\""}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1777/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que se fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00b0 2754/2020 \"INSTITUI A CAMAPANHA DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS.\""}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalado c\u00e2meras de monitoramento em locais onde h\u00e1 maior vulnerabilidade e reincid\u00eancia no descarte irregular de res\u00edduos de todas as classes, de preferencia no est\u00e1dio onde se acumula o maior lix\u00e3o a c\u00e9u aberto em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Opera\u00e7\u00e3o Golfinho , a solicita\u00e7\u00e3o de guarni\u00e7\u00e3o e guarita salva-vidas, aos finais de semana e feriados, na prainha da lagoa da fortaleza (TUIA)"}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Opera\u00e7\u00e3o Golfinho a solicita\u00e7\u00e3o de uma guarni\u00e7\u00e3o e guarita no local a frente do Hotel Castelo beira mar."}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "Fazer o levantamento topogr\u00e1fico e tamb\u00e9m o levantamento com pedras irregular."}, {"id": "1782", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Vaga de estacionamento, solicito que seja implantado na Avenida Fausto Borba Prates, estacionamento obl\u00edquo junto ao canteiro central , na proximidade da esquina da Rua Santos Vidart ate o quartel do corpo de bombeiros."}, {"id": "1783", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo Municipal assim como o secretario municipal de obras e meio ambiente, que fa\u00e7a a conten\u00e7\u00e3o com galhos na Rua Valdir Azevedo pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1901 e tamb\u00e9m na rua Maestro Medanha da esquina da Altemar Dutra ate a esquina a descida beira mar."}, {"id": "1784", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de plant\u00e3o rotativo 24 horas para as farm\u00e1cias no munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, em torno de 50 metros , ao final da rua Tulipa, tendo como referencia o n\u00b0 2006, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pet-friendly nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, com destaque para o Cal\u00e7ad\u00e3o Kanit\u00e3."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos de alvenaria em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1794/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo o termino do cal\u00e7amento com pedras irregulares da Rua dos Metal\u00fargicos, no bairro Costa do Sol, iniciando no n\u00b0 479 ate o n\u00b0 687"}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade, catadi\u00f3ptricos na Av. Podalirio Machado, na altura da Par\u00e7a Asuncion Romacho e o Mercado Ju."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Ger\u00e2nio entre os n\u00b01753 e n\u00b0 1914 entre a Rua Papagaio e Quero-quero."}, {"id": "1797", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1797/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo , aterramento para a subir o n\u00edvel do c\u00f3rrego do Parque X na localidade aqui em quest\u00e3o \"Parque X\" entre as ruas 08,09,10 e 11, encontra-se um c\u00f3rrego a c\u00e9u aberto abaixo da altura da RS 786 (Avenida Fausto Borba Prates).  Solicito aten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras para que diminua a largura em sua extens\u00e3o e aumente (com aterramento) o n\u00edvel do solo e subindo o mesmo, aconte\u00e7a o escoamento da agua ate a canaliza\u00e7\u00e3o que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o da prioridade no atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro dos grupos priorit\u00e1rios em Cidreira."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos e implementa\u00e7\u00e3o da reclassifica\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo para ser refeito o asfaltamento da Rua Julio Brunelli trecho compreendido entre Avenida Fausto Borba Prates e Avenida Mostardeiro"}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo levantamento de Rua na Nossa Senhora Aparecida iniciando do numero 2847 ate a rua 46, Nazare Cidreira."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Fazer levantamento Topogr\u00e1fico e coloca\u00e7\u00e3o de aterro, pedra irregular Rua 11, Parque X ate a esquina 46. bem como medidas para solucionar o problema de acumulo de agua no local.\r\nRetirada de pauta pelo autor."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Fazer levantamento Topogr\u00e1fico e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio, pedra irregular Rua 16 do n\u00b0 2510 ate a esquina 46."}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1808/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Avenida C n\u00b0 230, esquina com Osvaldo Aranha."}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Fortalecimento da Festa de Iemanj\u00e1 como Evento Oficial de Cidreira, com Integra\u00e7\u00e3o das Secretarias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos para Desenvolvimento Tur\u00edstico e Cultural."}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00b0 1281/2005 \"Disp\u00f5e sobre as normas de cadastramento de ve\u00edculo de tra\u00e7\u00e3o animal e da outras providencias\" e a lei Municipal n\u00b0 1301/2005 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa Carroceiro cidad\u00e3o e da outras providencias\""}, {"id": "1824", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento da Rua Nossa Senhora Aparecida , do numero 156 ao 326, visando a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es estruturais e a necessidade de melhorias na via."}, {"id": "1825", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Comando de Corpo de Bombeiro/Opera\u00e7\u00e3o Golfinho, a solicita\u00e7\u00e3o de guarni\u00e7\u00e3o e guarda vidas, nas guaritas 189 e 190."}, {"id": "1826", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se crie um Departamento do Bem estar Animal vinculando a Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "1827", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00b0 2710/2019 \"Disp\u00f5e sobre o controle de Mormo e Anemia infecciosa Equina no munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que estruture com placas indicativas e informa\u00e7\u00f5es referentes a periculosidade de \u00e1reas denominada \"Lagoa da Fortaleza (3\u00b0 prainha TUIA) \""}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , para ser feito o levantamento na Rua Nossa Senhora Aparecida (ex rua 11), no trecho compreendido 2388 ate a esquina da RS 784, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/indicacao_032-2025_.pdf", "ementa": "Assunto: Fazer o levantamento topogr\u00e1fico e levantamento de Rua, recoloca\u00e7\u00e3o de pedras Irregular com meio fio, Rua Osvaldo Aranha da esquina da Av Giacomo Carniel ate a Rua Podalirio Machado."}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS e drenagem com tubos de concreto da Rua - Podalirio Machado , trecho entre a Avenida Fausto Borba Prates ate a Rua Osvaldo Aranha."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda bocas de lobo entre os n\u00b0 1963 ate 2145 na Avenida Mostardeiro sentido a Balne\u00e1rio Pinhal entre as Av. dos Pardais e a Rua Falc\u00e3o."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda boca de lobo na Rua Azaleia, com a Rua Gar\u00e7a , sentido ao mar, e a canaliza\u00e7\u00e3o do val\u00e3o que esta ao ar livre."}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1839/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda boca de lobo na Av. Mostardeiro , entre os n\u00b0 811 ate 911, que corra sentido a Rua Quero-quero."}, {"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1840/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que encaminhe a Superintend\u00eancia do DAER/Osorio/RS, a solicita\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) RS784 e sinaliza\u00e7\u00e3o no local. a) Curva do Cemit\u00e9rio; b) Altura do KM 5 E km 6"}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1841/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que encaminhe a a Superintend\u00eancia do DAER/OSORIO/RS , a solicita\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinaliza\u00e7\u00e3o no local RS 786 Interpraias Av. Fausto Borba Prates. a) Plataforma de pesca , b) frente ao posto de sa\u00fade caminhos do farol, c) 100mt da Ferragem Santos; d) Frente do Mercado Coisa Boa; e) Frente da Escola Ildo Meneghetti"}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feito um pedido junto ao DAER , 16\u00b0 UC/Osorio, de remo\u00e7\u00e3o de parte das dunas, que hoje tomam parte do acostamento e parcialmente a pista de rolamento da ERS-784, no trecho compreendido entre a antiga Rua 20 e a via de acesso ao Cantinho da Lagoa."}, {"id": "1848", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Maternidade para 180 (cento e oitenta) dias das servidoras publicas municipais, do Poder Executivo."}, {"id": "1849", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se construa ao lado da Farm\u00e1cia Municipal, uma \u00e1rea coberta para o grupo FitoCidreira."}, {"id": "1850", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1850/indicacao_042-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se cumpra a Lei Municipal n\u00b0 2755/2020 \"Institui a semana nacional de preven\u00e7\u00e3o nacional do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\""}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/indicacao_043-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento topogr\u00e1fico, levantamento com aterro, pedra irregular meio fio na Rua Assis Brasil, trecho entre a esquina da Rua Uni\u00e3o e ate esquina da Santos Vidarte."}, {"id": "1852", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1852/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 10, trecho compreendido entre o n\u00b0 1689 ao 1742."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1856/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de PVS, meio -fio e a realiza\u00e7\u00e3o da topografia da Rua 44, no trecho entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua 1 A."}, {"id": "1857", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "Assunto: limpeza e cercamento do cemit\u00e9rio das Pitangueiras."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1858/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a publica existente entre a Rua Travessa Nazar\u00e9 e a rua Silveira Martins, no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1859", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1859/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feito o levantamento da Rua Dalva de Oliveira (antiga Rua 6-F) bairro Salinas, tendo como referencia a esquina da Rua Catulo da Paix\u00e3o Cearense ate a ponte pr\u00f3xima \u00e1 pracinha."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providencias quando ao excesso de fios pendentes e em estado prec\u00e1rio nos postes das vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Uniforme para as Escolas Municipais."}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1869/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de saibro, nivelamento da rua, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Rua 22 no beco 1."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para ser feito levantamento na rua Andorinha trecho compreendido com a Rua Beg\u00f4nia e a Av. Cidreira no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Fazer o levantamento topogr\u00e1fico, levantamento da Rua com pedra irregular e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Santos Vidarte e a Avenida Giacomo Carniel."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Irapuru com pvs do numero 97 ate 2620, da Azaleia \u00e0 Beg\u00f4nia."}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1870/indicacao_055-2025_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "Retirado de pauta pelo autor"}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de PVC e meio-fio, num trecho de mais ou menos 180mt, trecho compreendido da Rua 15 com continua\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Cidreira."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um abrigo de passageiros (parada de \u00f4nibus) na conflu\u00eancia da estrada da fortaleza com a ERS 784 (KM3)."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/indicacao_058-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Secretario respons\u00e1vel a TROCA do poste de energia municipal, localizada em frente ao Centro Esp\u00edrita  RENASCER NO CAMINHO DE LUZ , Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga Rua 09) n\u00b0 5157."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se fa\u00e7a a Reforma e a Limpeza do Gin\u00e1sio Ildo Meneghetti, Gin\u00e1sio da Chico Mendes - bairro Chico Mendes e tamb\u00e9m no Complexo Esportivo Marcilio Dias."}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento de parte da Rua Jorge Moises Gil Branco entre os n\u00fameros 4288 at\u00e9 4161, esquina com a Rua Quarenta e Seis, no Bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/indicacao_061-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Orqu\u00eddea entre os n\u00fameros 2346 at\u00e9 2195, entre a Rua Tesourinha e a Rua Sabia , no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/indicacao_062-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Margarida entre os n\u00fameros 1751 at\u00e9 1848, entre a Rua Papagaio e a Rua Martins Pescador , no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1909/indicacao_063-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de contribuir um abrigo de passageiros (parada de \u00f4nibus) localizada na Avenida Mostardeiro, esquina com a Avenida Cidreira, no sentido da Brigada Militar, onde circulam \u00f4nibus da linha S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/indicacao_064-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de \u00f4nibus) localizada na Rua Ant\u00f4nio Caetano de Fraga, esquina com a Rua Carlota de Oliveira Pacheco (antiga Rua 16), no bairro Antena, sentido Beira Mar."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/indicacao_065-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de pedra irregular, meio-fio levantamento topogr\u00e1fico da Rua 11 trecho compreendido da Travessa Chico Mendes at\u00e9 a Avenida It\u00e1lia."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental (series iniciais) do munic\u00edpio, garantindo espa\u00e7os adequados para o desenvolvimento das crian\u00e7as por meio do brincar."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/indicacao_067-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja feita a canaliza\u00e7\u00e3o do val\u00e3o localizado no bairro Salinas , Parque Tr\u00eas F, da ERS-786, estendendo-se at\u00e9 a Beira Mar."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito melhorias no acostamento da ERS-786, solicitando junto ao DAER, 16\u00b0 UC/Osorio, no trecho compreendido entre a via de acesso a plataforma de pesca de cidreira at\u00e9 o final da \u00e1rea urbanizada em Cidreira."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/indicacao_069-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita levantamento topogr\u00e1fico e recoloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra regular e meio - fio no trecho da Avenida Manoela Braz de Lima, entre a Rua Maria Jos\u00e9 de Abreu e a Rua Catulo da Paix\u00e3o Cearense."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/indicacao_070-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria respons\u00e1vel a TROCA e DESOBSTRU\u00c7\u00c3O dos canos que des\u00e1guam na Beira mar Rua Pedro Luis da Rocha Cipriano (antiga 2 A) final da Avenida T al\u00e9m do Conserto da canaliza\u00e7\u00e3o da AV.T esquina com Rua Agostinho dos Santos."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/indicacao_071-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extens\u00e3o de rede de luz na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/indicacao_072-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que , seja feito o levantamento da rua 10 trecho compreendido na rua \"travessa\" chico mendes ate Av. It\u00e1lia."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/indicacao_073-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extens\u00e3o de rede de agua na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/indicacao_074-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de hastes lumin\u00e1rias nos dois postes localizados na r\u00f3tula situada na Avenida Fausto Borba com a Rua Ant\u00f4nio Caetano de Fraga, tendo como ponto de refer\u00eancia a Imobili\u00e1ria farol e a chapea\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula, no sentido Tramanda\u00ed."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/indicacao_075-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de faixa de pedestre na Avenida Fausto Borba, nos seguintes pontos:\r\n. Em frente \u00e0 Ferragem Santos;\r\n. Em frente ao Mercado Coisa Boa;\r\n. E em toda a r\u00f3tula da via, abrangendo ambos os sentidos da avenida."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/indicacao_076-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancias e transtorno do Espectro Autista (TEA) nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Cidreira."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/indicacao_077-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento Topogr\u00e1fico, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio, coloca\u00e7\u00e3o de PVS e aterro na rua Tangar\u00e1 da esquina da Mostardeiro at\u00e9 Ger\u00e2nio, dando continuidade a Rua Hort\u00eancia at\u00e9 Margarida."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/indicacao_078-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de \u00f4nibus) localizado na Rua Paulo Roberto Silva Santos (antiga rua 22), esquina com a Rua Quarenta e um, no bairro Parque dos Pinos."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/indicacao_079-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados, com urg\u00eancia, obras de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nas tampas dos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio das Pitangueiras, localizado na zona rural do munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/indicacao_080-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Parque IV, em ambos os lados do trecho compreendido com a Avenida Mostardeiro, no sentido Beira-Mar, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas de acesso \u00e0 praia, garantindo mobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores e frequentadores da regi\u00e3o."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/indicacao_081-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre na pra\u00e7a Ilaine Cec\u00edlia Bard Villeroy, localizada na Avenida Mostardeiro, bairro Costa do Sol."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/indicacao_082-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre na Rua Podal\u00edrio Machado, na Pra\u00e7a Asunci\u00f3n Romacho, localizado no bairro Parque dos Pinos."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/indicacao_083-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja arrumada a rua Santos Vidart trecho compreendido da rua 18 at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/indicacao_084-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente para que, seja feito a troca imediata de um poste de luz da rede el\u00e9trica na rua 19 esq. com a rua 41."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/indicacao_n085-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em pr\u00e1tica a Lei em vigor 2606/2019\r\n\"Institui a Campanha Oftalmologista na escola\", no munic\u00edpio de Cidreira, dispondo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para alunos das escolas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/indicacao_n086-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria respons\u00e1vel a solicita\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Esquina da Podal\u00edrio Machado com a RS 784 (Giacomo Carniel) at\u00e9 a altura da rua \"1 A\"."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/indicacao_n087-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urg\u00eancia a troca do poste de luz na rua 15, no n\u00b0466 Bairro Centro."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/indicacao_n088-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir passarelas para pedestres em ambos os lados da Rua Parque 3F, No bairro Salinas, com o objetivo de garantir acesso seguro \u00e1 praia."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/indicacao_089-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Revis\u00e3o das Leis de Cultura."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/indicacao_090-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Cria\u00e7\u00e3o do programa \"Cavalo de Lata-Recolhimento Consciente\", com regulamenta\u00e7\u00e3o e incentivo aos carroceiros para descarte adequado de res\u00edduos volumosos no munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/indicacao_091-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de madeira ao longo da faixa de areia da orla mar\u00edtima de Cidreira."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/indicacao_092-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Sugere ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de funcionamento 24 horas da Farm\u00e1cia Municipal de Cidreira."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/indicacao_093-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, preferencialmente com recapeamento, na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, no trecho compreendido entre o n\u00famero 4481 (refer\u00eancia: Bar do Alem\u00e3o) e o estacionamento do Supermercado Asun."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/indicacao_094-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secret\u00e1ria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ciclovia na Avenida do Arroio, no trecho que se estende do n\u00famero 376 at\u00e9 a Pra\u00e7a do PA 24h."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/indicacao_095-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em pr\u00e1tica a Lei em vigor 2702/2019 \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas com informa\u00e7\u00f5es sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/indicacao_096-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que se cumpra a Lei n\u00b02710-2019, Disp\u00f5e o controle do Mormo e Anemia infecciosa Equina no munic\u00edpio de Cidreira e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/indicacao_097-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja colocada placas de identifica\u00e7\u00e3o e pintura no ch\u00e3o com identifica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o do canteiro central na Av. Fausto Borba Prates de pedestres e ciclistas."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/indicacao_098-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Rua Ilda Franquilin, esquina com a 11, Avenida Central entre a Gi\u00e1como Carniel at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Neves."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/indicacao_n099-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em pr\u00e1tica a Lei em vigor 1660/2009\r\n\"Autoriza o Executivo Municipal a incluir no calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana da Festa Junina de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/indicacao_n100-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feita a pintura de identifica\u00e7\u00e3o do estacionamento obl\u00edquo em toda extens\u00e3o do canteiro central na Av. Fausto Borba Prates da r\u00f3tula da igreja universal at\u00e9 a Rua Cal\u00e1bria."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/indicacao_n101-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a continua\u00e7\u00e3o da via de m\u00e3o dupla com canteiro central na Rua Parque 3F, no trecho compreendido entre a Rua Dalva de Oliveira e a ERS-786."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/indicacao_n102-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida O Podal\u00edrio Machado, nas proximidades da conflu\u00eancia com a Avenida Alfredo Pedro da Silva."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/indicacao_n103-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urg\u00eancia a troca do poste de luz na rua Martins Pescador, no n\u00b0509."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/indicacao_n104-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o do santu\u00e1rio de Iemanj\u00e1 localizada na Zona A- Cidreira/RS"}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Legislativo, que estruture e coloque em pr\u00e1tica a Lei em Vigor 1703/2009\r\n\"Cria o Dia do Vereador Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nno Munic\u00edpio de Cidreira, a partir da vig\u00eancia da presente lei \u00e9 criado no Poder Legislativo de Cidreira o Dia do Vereador Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico central. Junto ao Centro de especialidades. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a sa\u00fade bucal."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raul Cristiano Scheffer, no trecho entre a Rua Nordeste e a Rua Osvaldo Aranha, incluindo levantamento topogr\u00e1fico, aterro, meio-fio e coloca\u00e7\u00e3o de PAVS."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem sugerir ao executivo municipal que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estude a viabilidade de implementar um protocolo que permita a valida\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas externas..."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de seguran\u00e7a P\u00fablica-Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica de um trecho da Rua Manoel Br\u00e1s de Lima, no sentido Travessa do Gin\u00e1sio para a Avenida do Val\u00e3o, no ponto localizado em frente \u00e0 Emef Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/indicacao_110-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma reforma no local onde est\u00e1 situada a imagem da Santa Iemanj\u00e1, na descida da plataforma de pesca, em salinas. Sugere-se, ainda, a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para que os devotos possam deixar suas oferendas e velas."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento da rua Altemar Dutra trecho compreendido entre a rua Noel Rosa at\u00e9 a rua Parque Os\u00f3rio Duque estrada, (Rua da entrada da plataforma de pesca) em Salinas/Cidreira RS"}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/indicacao_112-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente para que, seja feito a troca imediata de um poste de luz da rede el\u00e9trica na Osvaldo Aranha enfrente ao n\u00famero, 3474 bem no centro de Cidreira, pr\u00f3ximo a concha ac\u00fastica."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/indicacao_113-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio no Pr\u00e9dio do Centro administrativo Roberto C\u00e9sar Pires Camargo."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/indicacao_114-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que se fa\u00e7a o cumprimento da Lei 14434/2022, referente ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/indicacao_115-2025.pdf", "ementa": "Assunto:  Instala\u00e7\u00e3o de Playground e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da descida da plataforma-Bairro Salinas"}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/indicacao_116-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita-se a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Central, no trecho compreendido entre a r\u00f3tula e a Rua Cal\u00e1bria, bem como a demarca\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de seguran\u00e7a."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/indicacao_117-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita \u00e0 CEEE Equatorial Distribui\u00e7\u00e3o-Regional Litoral Norte provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de postes deteriorados, normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica e reparos nas redes em diversos bairros e \u00e1reas rurais de Cidreira."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/indicacao_118-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que crie um projeto que vise a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de Cidreira."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/indicacao_119-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio no Posto 24 Horas do munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/indicacao_120-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de levantamento da rua em quest\u00e3o, no seu cal\u00e7amento que est\u00e1 afundado devido tr\u00e2nsito, compreendido no trecho da Rua 8 \"Arildo Luis Pinto na altura dos n\u00fameros 3331-3456\"."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/indicacao_121-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de conserto da canaliza\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Esquina da Ataulfo Alves com RS 786 interpraias Av. Fauto Borba Prates na esquina onde localiza-se o com\u00e9rcio Margisan."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/indicacao_122-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com coloca\u00e7\u00e3o de postes, trecho compreendido entre a rua 14 at\u00e9 a RS 784 (Estrada do mato)."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/indicacao_123-2025.pdf", "ementa": "Assunto: \"Manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Valter Moraes Vasques final da rua, Bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/indicacao_124-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Cumprimento da lei Federal n\u00b014.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem) e da lei Municipal n\u00b02641/2019 (Adicional de Insalubridade)"}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/indicacao_125-2025.pdf", "ementa": "Assunto: \"Que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Podologia no munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/indicacao_126-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento e levantamento da rua 21 trecho compreendido entre rua 41 e a Santos  Vidart."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/indicacao_127-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento da rua Santos Vidart trecho compreendido entre a rua 18 e a rua 22."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/indicacao_128-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Que se cumpra a Lei Municipal n\u00b02877/2021 \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/indicacao_129-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Monumento Concha Ac\u00fastica, localizado no Largo Jos\u00e9 Berguer, no centro da cidade, denominado \"Rodrigo de Almeida Neto\"."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/indicacao_130-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita o levantamento do cal\u00e7amento com aterro e a coloca\u00e7\u00e3o de pedra regular na Rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Lacerda e o Parque 1F."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/indicacao_131-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao crefe do Poder Executivo para que, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o no manto da Iemanj\u00e1, e reparos nos azulejos do santu\u00e1rio localizado no terminal turistico."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/indicacao_132-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com ciclovia, bancos e lixeiras na Avenida do Arroio, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva e a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/indicacao_133-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o levantamento da rua Nordeste, trecho compreendido da Rua Santos Vidart at\u00e9 a rua Uni\u00e3o, se poss\u00edvel com a continua\u00e7\u00e3o de pvs."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/indicacao_134-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 19, no Bairro Antena, com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras de paralelep\u00edpedo."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/indicacao_135-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 10, tendo como refer\u00eancia o n\u00b0 565, no Bairro Chico Mendes, com coloca\u00e7\u00e3o de pedras de paralelep\u00edpedo."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/indicacao_136-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na Escola Alfredo Pedro, visando proteger as crian\u00e7as em dias de chuva. Atualmente, ao descerem do \u00f4nibus, os alunos ficam expostos at\u00e9 a abertura do port\u00e3o da escola, o que causa desconforto e riscos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/indicacao_137-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda bocas de lobo na Av. Mostardeiros entre as ruas Martins Pescador e a rua Papagaio."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/indicacao_138-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que , seja feito o asfaltamento da rua 44 trecho compreendido da ERS 784 at\u00e9 a rua 1A no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/indicacao_139-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que realize um estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico visando \u00e0 viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de motoboys para o transporte de exames oriundos do atendimento no Posto Eva Dias de Mello at\u00e9 os laborat\u00f3rios de an\u00e1lise do munic\u00edpio de Cidreira, bem como outras provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/indicacao_140-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito o conserto do embocamento com pedra irregular e aterro na Rua Idalina Ferreira Fraga esquina com a Rua Lidia Silveira Saraiva."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja enviado ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de sistema de redu\u00e7\u00e3o de velocidade (Faixa de pedestre elevada), na ERS-786, KM 42, defronte a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneguetti, bairro Ildo Meneguetti, em Cidreira."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e coloca\u00e7\u00e3o de PVS na Av. D, no bairro Zona A, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/indicacao_143-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito o levantamento Topogr\u00e1fico com aterro e coloca\u00e7\u00e3o de pedra regular, e meio-fio no trecho compreendido na Avenida Alfredo Pedro, entre a Rua Santos Vidart e Rua Uni\u00e3o."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_144-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Santos Vidart trecho compreendido da Av. Fausto Borba Prates at\u00e9 a rua Osvaldo Aranha."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_145-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Bezerra de Menezes trecho compreendido da rua Santos Vidart at\u00e9 a rua Uni\u00e3o."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_146-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Assun\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida O Podal\u00edrio Machado, conflu\u00eancia com a Rua Paulo Ricardo de Oliveira, no bairro Parque dos Pinos."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/indicacao_147-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Reitera o pedido de limpeza e cercamento do cemit\u00e9rio das Pitangueiras."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/indicacao_148-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Joel Pacheco de Medeiros no Bairro Zona A ao lado do Santu\u00e1rio da Iemanj\u00e1, Cidreira-RS."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indicacao_n149-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 18, localizada no Bairro Antena, com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras de paralelep\u00edpedo ou P.A.V.S (Pavimentos de Concreto)."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/indicacao_n150-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao Sr. superintendente: Vagner Menezes Seerig que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o, no trecho da RS 786, interpraias, Altura Km 02 Salinas, a placa A-42 A que indica o in\u00edcio de uma pista dupla, ou seja, agora a via possui duas faixas de rolamento em sentidos opostos, separadas por um canteiro central ou barreira."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/indicacao_n151-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urg\u00eancia a troca do poste de luz na rua Francisco Ant\u00f4nio de Melo, n\u00b0206. Bairro: Costa do Sol."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_152-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam instalados dois quebra-molas (redutores de velocidade) na Avenida Fausto Borba Prates, no trecho:\r\n-Sentido Raul Pilla/R\u00f3tula, nas proximidades do n\u00b03804 at\u00e9 a esquina com a Rua Uni\u00e3o;\r\n-Sentido R\u00f3tula/Raul Pilla, antes da Rua Uni\u00e3o."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_153-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a continua\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o conforme entender melhor, da Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as avenidas Cal\u00e1bria at\u00e9 It\u00e1lia."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/indicacao_154-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a CEEE EQUATORIAL  a TROCA do poste de energia municipal, localizada na Rua Silveira Martins frente n\u00b0 2507 Cidreira RS."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/indicacao_155-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de pedras Pvs na Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as Avenidas Cal\u00e1bria at\u00e9 It\u00e1lia."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jur\u00ea Borges", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/indicacao_156-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento da rua Carlota no bairro salinas, enfrente ao n\u00b0235."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/indicacao_n157-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja solicitado um chuveirinho na descida \u00e1 beira-mar na rua Tangar\u00e1 no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/indicacao_n158-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja colocada tubula\u00e7\u00e3o com tubos de concreto no Parque 3F, no trecho compreendido entre a RS-786 at\u00e9 a Beira-Mar."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/indicacao_n159-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que se coloque um quebra mola na Avenida Cidreira e outro quebra mola na Rua Jo\u00e3o Neves, de frente a Pra\u00e7a Alcindo Ferr\u00e3o Ferreira."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/indicacao_160-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizado ensaibramento e patrolamento na estrada Beco da Luz, localizada no distrito da Fortaleza."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/indicacao_161-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que seja reconstru\u00eddo as seguintes guaritas.\r\nGuarita 189 descidas do terminal tur\u00edstico e 190 descidas da av. D."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/251211222905.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja realizado levantamento topogr\u00e1fico, reposi\u00e7\u00e3o de pedra, aterro e meio-fio na Rua 11, no trecho compreendido entre a Gi\u00e1como Carniel at\u00e9 Avenida R."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/indicacao_n163-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que seja feita a Limpeza a Demarca\u00e7\u00e3o e o Patrolamento no Cantinho da Lagoa no Km 2 da RS 784."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/indicacao_164-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Solicito que seja constru\u00eddo um abrigo para passageiros na esquina da Avenida Cidreira com a Avenida Fausto Borba Prates, pr\u00f3ximo ao Posto da Brigada Militar."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/indicacao_165-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reconstru\u00eddo o acesso para cadeirantes \u00e0 beira mar na rua Martins Pescador, Bairro Costa do Sol."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/indicacao_166-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reconstru\u00eddo a guarita 193, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/indicacao_167-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indicar ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar o levantamento e nivelamento da Rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Papagaio e Martim Pescador, no munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/indicacao_168-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indicar ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias nas descidas de praia localizadas:\r\n. Rua Gar\u00e7a-Bairro Costa do Sol\r\n. Avenida dos Pardais-Bairro Costa do Sol\r\n. Rua Can\u00e1rio-Bairro Costa do Sol\r\n. Rua Papagaio-Bairro Costa do Sol\r\n. Rua Tesourinha-Bairro Costa do Sol\r\n. Rua Sabi\u00e1- Bairro Costa do sol"}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/indicacao_n169-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urg\u00eancia a troca do poste de luz na rua Azal\u00e9ia, n\u00b0271. Bairro Costa do Sol"}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1854/projeto_de_resolucao_001-2025.pdf", "ementa": "Assunto: \"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Uniformes de Trabalho para os Servidores da C\u00e2mara de Vereadores\""}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/projeto_de_resolucao_002-2025.pdf", "ementa": "Assunto: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/projeto_de_resolucao_003-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0008/2023 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira.\""}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/projeto_de_resolucao_n004-2025.pdf", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene\".\r\nArt. 1\u00b0-\u00c9 autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar no dia 06 de Janeiro de 2026, \u00e0s 19:00h, na C\u00e2mara Municipal de vereadores de Cidreira, a Sess\u00e3o Solene para Posse da mesa Diretora para a Legislatura do ano de 2026.\r\nArt. 2\u00b0-As despesas decorrentes desta resolu\u00e7\u00e3o correr\u00e3o a conta da dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.\r\nArt 3\u00b0- Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1785", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1785/anteprojeto_de_lei_001-2025.pdf", "ementa": "\"Institui incentivo para a regulamenta\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de compra e venda, de permuta e de da\u00e7\u00e3o em pagamento, por meio da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota s\u00f3 importo de transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI)"}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/anteprojeto_de_lei_002-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es regulares em bueiros , bocas de lobo e sistemas de drenagem pluvial no munic\u00edpio."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/anteprojeto_de_lei_003-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Animal (UBASA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira e da outras providencias.\""}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/anteprojeto_004-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o programa municipal de sa\u00fade visual escolar no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Retirado de pauta pelo autor)"}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/anteprojeto_de_lei005-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o atendimento integrado as mulheres de Cidreira, reestrutura\u00e7\u00e3o do centro de refer\u00eancia da Mulher (CRM), fortalecimento da casa da mulher e cria\u00e7\u00e3o do Departamento da Mulher.\""}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/ante_projeto_de_lei_n006-2025.pdf", "ementa": "Institui a \"semana Municipal do Brincar\" no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/ante_projeto_de_lei_007-2025.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e complementares e de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade ( PMPICEPS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/ante_projeto_de_lei_008-2025.pdf", "ementa": "\"Institui no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Cidreira o Programa \"Mar\u00e7o Azul Marinho\", destinado \u00e0 campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer colorretal e sobre a import\u00e2ncia da colonoscopia  para auxiliar no diagn\u00f3stico precoce\"."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/anteprojeto_de_lei_n_009-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero no transporte coletivo p\u00fablico municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/ante_projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial (COMPIR), da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial, do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FUMPIR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/ante_projeto_de_lei_011-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/anteprojeto_de_lei_n012-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) em \u00e1reas tur\u00edsticas e de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "''Degrava\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/09/2025, momento declara\u00e7\u00e3o das falas dos seguintes Vereadores: Evanio Couto Carneiro, aparte Rafael Rodrigues Fagundes, aparte Jerri Adriani da Silva Andrade.\"\r\n(Obs: Retirado de Pauta pelo autor)."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "Se fa\u00e7a cumprir O Regimento Interno dessa Casa:\r\nNo artigo 44, Par\u00e1grafo \u00danico. Fica vedado ao Presidente manifestar-se ap\u00f3s as explica\u00e7\u00f5es pessoais de cada vereador.\r\nArt. 45. Quando o Presidente se omitir ou exorbitar das fun\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas neste Regimento, qualquer vereador poder\u00e1 reclamar sobre o fato, cabendo recurso do ato ao Plen\u00e1rio.\r\n$ 1\u00b0 O Presidente dever\u00e1 cumprir a decis\u00e3o soberana do Plen\u00e1rio, sob pena de destitui\u00e7\u00e3o.\r\n$ 2\u00b0 O Recurso seguir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es. \r\n(Obs: Retirado de pauta pelo autor)."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/mocao_de_apoio_001-2025.pdf", "ementa": "Assunto: \"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado.\""}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/mocao_de_apoio_002-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 599/2023, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n \u00b0 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo (CRLV)."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Apoio ao envio do Projeto de Lei para a amplia\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite'"}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/mocao_de_apoio_004-2025_2.pdf", "ementa": "Assunto: Apoio aos usu\u00e1rios do instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul-IPE Sa\u00fade, com o fim de apoiar a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de inqu\u00e9rito-CPI, para investigar o IPE Sa\u00fade em \u00e2mbito Estadual."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/mocao_n005-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao alargamento e constru\u00e7\u00e3o de acostamento nos dois lados da ERS-786-Trecho entre o Carlinhos im\u00f3veis e o Parque E\u00f3lico, divisa entre Cidreira e Tramanda\u00ed."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/mocao_006-2025.pdf", "ementa": "\"Necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha no munic\u00edpio de Cidreira, com efetivo pr\u00f3prio e viatura exclusiva para atua\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tina Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/mocao_007-2025.pdf", "ementa": "\"\u00c0 Enfermagem de Cidreira, implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional e do adicional de insalubridade\"."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafa Fagundes", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/mocao_de_apoio_008-2025.pdf", "ementa": "\"Apelo pela Central de Regula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) no Litoral Norte Ga\u00facho.\""}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/mocao_de_apoio_n09-2025.pdf", "ementa": "\"Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b067/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste autom\u00e1tico.\""}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everton Coisa Boa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/mocao_de_apoio_n010-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 instala\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a na ERS-784, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Alfredo Pedro da Silva, no munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/veto_total_001.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c9DICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/veto_total_002.pdf", "ementa": "\"Veto total ao projeto de lei que: Institui o programa Patrulha Ambiental nas escolas do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/veto_total_n003-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o planejamento familiar no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n(Retirado de Pauta pelo l\u00edder de governo)."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/veto_total_004-2025.pdf", "ementa": "\"Ementa - Institui o Programa Prosport Cidreira - Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/projeto_de_lei_complementar_001-2025.pdf", "ementa": "\"Transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a71\u00b0 e acrescenta \u00a72\u00b0 ao artigo 230 da lC n\u00b0021/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/projeto_de_emenda_a_lei_organica_n001-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.25 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do art. 64 da Lei n\u00b01888/2021-Lei Org\u00e2nica Municipal de Cidreira-RS.\""}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/veto_parcial_001-2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos 2025, denominado \"EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE\"."}, {"id": "1811", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/mocao_de_repudio_001-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio a Empresa CEEE Grupo Equatorial Energia em raz\u00e3o das constantes car\u00eancias no fornecimento de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Baxo", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/251211221602.pdf", "ementa": "\"Rep\u00fadio \u00e0 precariedade dos servi\u00e7os prestados pela ag\u00eancia dos correios de Cidreira/RS, em raz\u00e3o da falta de rede e de pessoal, que vem prejudicando a popula\u00e7\u00e3o local.\""}]}