Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 208 matérias.

Resultados

INDIC 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade reforma urgente do ginásio da escola Ildo Meneghetti, ginásio que fica em frente a escola no outro lado da avenida.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024

INDIC 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito análise e a implantação do sistema de coleta seletiva de lixo e outros resíduos relacionados no município de Cidreira, bem como todo o necessário para sua regulamentação.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade instalar uma pracinha para os pequeninos, na área já existente que tem apenas um equipamento, dentro da escola Ildo Meneghetti.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Secretaria Municipal de Desporto.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito uma extensão de rede de água na Rua Violeta, no Bairro Costa do Sol em Cidreira, no trecho compreendido entre os número 2593 à 2740.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que a Prefeitura Municipal de Cidreira intervenha junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública Estadual, para aumento do efetivo da Brigada Militar no Município de Cidreira, seja por meio de contratação de excedentes oriundos de Concurso Público Estadual, ou qualquer outro remanejo possível endereçado à nossa cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que a Prefeitura Municipal de Cidreira intervenha junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública Estadual, para a renovação de nova frota de Viaturas para a Brigada Militar no Município de Cidreira, seja por meio de compras ou qualquer outro remanejo possível endereçado ao Município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade de dar continuidade, de onde parou, ao canteiro central que foi instalado em PVS da Mostardeiro (Avenida Cidreira), esquina Rua João de Barro até a divisa de Pinhal.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito com urgência o estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na rua denominada Nilza Vasques Acosta, trecho compreendido entre a rodovia RS 784 e o acesso ao bairro Estância da Lagoa.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024

INDIC 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade da construção de um posto de saúde (UBS) e instalação de todo o necessário no Bairro Chico Mendes.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar estudo para criação de uma indústria de produção de pavimentos de concreto, alguns deles conhecidos como PVS, pavimento intertravado ou bloquetes, inclusive estudar a compra e instalação de uma máquina de produção.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciado reforma na base e em algumas fissuras na estrutura da Estátua de Iemanjá, localizada no Parque das Dunas no Bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com urgência a substituição do poste localizado na Rua União, em frente ao número 567, bairro Centro.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Gugu Calderon
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído uma cobertura para a parada de ônibus Avenida Fausto Borba Prates ao lado do número 3472 sentido Cidreira/Tramandaí, próximos aos comércios locais como: Escritório Pedron Advogados, Edair Cabelereiro entre outros.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Departamento de Patrimônio do Estado do RS a doação da área conhecida como Colônia de Férias do DAER, localizada no quarteirão compreendido pelas Ruas Osvaldo Aranha, Calábria, Lídia Silveira Saraiva e dos Metalúrgicos, no centro de Cidreira/RS.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o ônibus escolar também atenda a Avenida Mostardeiro no perímetro compreendido entre a Avenida Calábria e a Rua União, prosseguindo posteriormente pela Rua Osvaldo Aranha e, posteriormente, continuando seu trajeto pela Avenida Giacomo Carniel finalizando na Escola Municipal Marcílio Dias.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado Projeto de Lei, cujo anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma especificada.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

INDIC 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bancada do PL Que seja reformado a benfeitoria que está inacabada, e que seja revitalizada a academia ao ar livre (Sargento Walter dos Santos).

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Milico
Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

INDIC 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bancada do PL Que seja o estudo de viabilidade para colocação quebras molas em frente a Pracinha junto a campinho de futebol localizado na Rua Pedro Ribeiro da Silva.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

INDIC 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de medidas em virtude da situação de Emergência que estamos vivendo.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

INDIC 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar o pedido já feito em anos anteriores de pavimentação na rua em frente a escola Ildo Meneghette.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original

INDIC 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja cumprido a Lei nº 2775/2020 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos no Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

INDIC 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja relocado o Centro de Referência da Mulher CRM, bem como equipado com mobiliário, computadores, impressoras, espaços kids, materiais de expediente e material humano necessário para o bom funcionamento do CRM.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

INDIC 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja feito com urgência operação de tapa buracos nas vias de grande circulação em Cidreira bem como nas ruas secundárias.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Texto Original

INDIC 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de um abrigo escolar na esquina das ruas 17 com a 46 no Bairro Antena e que o ônibus escolar possa circular por essas ruas no embarque e desembarque dos alunos de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Texto Original

INDIC 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BANCADA DO PODEMOS E UNIÃO BRASIL - REESTABELECIMENTO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Tati Zanoni
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Texto Original

INDIC 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado serviço de capina e limpeza de rua do trecho compreendido entre as ruas: André Silva, Kid Pepe, Cândido das Neves, Vinícius de Moraes e Newton Teixeira, bem como entre as transversais: Cesar Passarinho, Donga, Heitor dos Prazeres, Maria Oliveira e Antônio Alves em Salinas. Solicito também a recuperação do calçamento na cabeceira da rua de Vinícius de Moraes com a RS 786, devido aos buracos.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Texto Original

INDIC 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a elevação do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, entre a Av. Julio Bruneli e a Rua 33.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Texto Original

INDIC 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita pavimentação em PVS na Av. Fausto Borba Prates na pista de trânsito sentido norte/sul entre a Av. Itália e Av. Calábria.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

INDIC 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de substituição de poste.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

INDIC 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito reparo no asfalto ou colocação de PAVS nos dois lados da Av. Alfredo Pedro da Silva, em especial no perímetro próximo a a EMEF Alfredo Pedro da Silva e EMEI Tio Jorge Calderon.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

INDIC 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma barreira de contenção bem na curva na curva do Bar Azul (Av. Giácomo Carniel com Av. Osvaldo Aranha) visando a segurança dos pedestres, motoristas e também do proprietário do imóvel situado na esquina.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

INDIC 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado ponto de embarque e desembarque de crianças dos ônibus escolares na Av. União esquina com rua Senhora Aparecida.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

INDIC 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja trabalho de pavimentação nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no Bairro Francisco Mendes em toda a extensão das ruas acima listadas que não tenham pavimentação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

INDIC 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça cumprir Lei nº 3194 /2024 "Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Cidreira."

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

INDIC 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo realize melhorias no campo de futebol sete, localizado entre as ruas Lirio, Margarida e Tesourinha, no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

INDIC 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas limpezas e reparos em todas as rampas e descidas de praia em toda extensão da nossa orla marítima, em especial na descida da Rua Tesourinha e também na descida da Madeirinha do Batista (Rua Walter Moraes Vasques).

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

INDIC 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de serviço

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Texto Original

INDIC 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça cumprir a Lei Municipal nº 2782/2020 (Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude, no âmbito do Município de Cidreira, na forma que indica.")

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Texto Original

INDIC 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da "Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos"

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Texto Original

INDIC 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da "Praça Alcino José Ferreira"

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Texto Original

PLRES 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão CPI Nº 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cláudio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro "Torna público o resultado da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 002/2023, constituída pela Resolução de Mesa Nº 003/2023, mediante apresentação do relatório final."

Apresentação: 25 de Maio de 2024
Autor:  Milico
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 25 de Maio de 2024 Autor(es):  Milico
Texto Original

AP 1/2024 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

AP 2/2024 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria no Município de Cidreira o serviço de Transporte Escolar Especial e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

DC 1/2024 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o horário de expediente do dia 28 de março de 2024."

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 2/2024 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Alexsandro Contini de Oliveira."

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instauração da Comissão Especial de Agricultura e Pesca."

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

M 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate de pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul."

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

VT 1/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto total do Projeto de Lei que: Altera a Lei 2406/2017 para incluir o transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e Taxa de Coleta de Lixo do Município."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   9 votos contra o veto
Texto Original

VT 2/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto total do Projeto de Lei que: Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   9 votos contra o veto
Texto Original