{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1557", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1557/pedido_informacao_n01.2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o pagamento do Adicional de Periculosidade aos Guardas Patrimoniais."}, {"id": "1563", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1563/pedido_informacao_n02.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quanto foi gasto com o evento de inaugura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio inacabado do Centro Administrativo do Munic\u00edpio de Cidreira?; Em caso de doa\u00e7\u00e3o do Coquetel, espa\u00e7o f\u00edsico onde foi feito, cerimonialista, etc, que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios?; Que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios dos gastos com gerador de energia usado para o evento de inaugura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio inacabado, bem como os custos com o show apresentado no dia?"}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1564/pedido_informacao_n03.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quantos ve\u00edculos alugados por secretaria tem o Munic\u00edpio?; qual o custo mensal destes ve\u00edculos por unidade? que sejam enviados modelo e placas dos ve\u00edculos por secretaria; que sejam enviadas notas fiscais dos pagamentos mensais dos ve\u00edculos no ano de 2023."}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/pedido_informacao_no_04.2024.pdf", "ementa": "Solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Cidreira tem bairros? Quais s\u00e3o os nomes? Quais leis e decretos que garantem estas informa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1571/pedido_informacao_no_05.2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de reuni\u00e3o feita no m\u00eas de setembro de 2022 na presen\u00e7a de vereadores, representantes do SIMCRA e comiss\u00e3o representando os professores municipais onde foi decidido e oficializado em Ata, que a categoria acima mencionada, seria contemplada no m\u00eas de setembro de 2023 com aumento percentual igual ao concedido na lei de reposi\u00e7\u00e3o salarial dada a todo quadro de funcion\u00e1rios municipais no ano de 2023."}, {"id": "1579", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/pedido_informacao_no_06.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado: quem est\u00e1 respondendo pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e pela de Sa\u00fade?; Portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios (as), caso haja, se n\u00e3o houverem, que sejam enviadas as exonera\u00e7\u00f5es dos ex-secret\u00e1rios."}, {"id": "1580", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/pedido_informacao_no_07.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado: contrato com empresa que presta servi\u00e7o de limpeza urbana junto ao Executivo Municipal; planilha de servi\u00e7os prestados por tal empresa desde o in\u00edcio do contrato; e comprovante de pagamentos efetuados at\u00e9 o momento para tal empresa."}, {"id": "1598", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1598/pedido_informacao_no_08.2024.pdf", "ementa": "Que seja enviado o n\u00famero de Agentes Administrativos contratados no ano de 2024; Portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos mesmos; Onde est\u00e3o lotados."}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/pedido_informacao_no_09.2024.pdf", "ementa": "Solicito seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se existe calend\u00e1rio de eventos para os meses de Outono e Inverno; se existe calend\u00e1rio relacionado a desportos para os meses de Outono e Inverno. Existindo tal calend\u00e1rio, quais os desportos, quais os eventos, locais, hor\u00e1rios e quais atividades que ser\u00e3o desenvolvidas, tendo em vista que na falta destes, farei as solicita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em formato de indica\u00e7\u00e3o, isto conforme a necessidade comercial do munic\u00edpio, anseios e reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/pedido_informacao_no_10.2024.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme Memorial Descritivo com os devidos valores investidos, referente ao Contrato 064/2023, que estabelece a reforma do pr\u00e9dio do Centro Administrativo, e cronograma da obra e a devida execu\u00e7\u00e3o, se tal obra foi entregue na sua totalidade ou aguarda a finaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s, Gilmar, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/pedido_informacao_no_11.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado sobre a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS que vem ocorrendo na Rua Arnaldo Jos\u00e9 Berguer."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/pedido_informacao_no_12.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa por que n\u00e3o est\u00e3o funcionando no pr\u00e9dio rec\u00e9m-inaugurado da Prefeitura Municipal os seguintes departamentos e secretarias do Poder Executivo: - departamento de planejamento vinculado \u00e0 secretaria de Obras; vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria vinculado \u00e0 secretaria de Sa\u00fade; secretaria da Fazenda e secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Que seja informado data prevista para tais setores e secretarias estarem instalados no novo (reformado) pr\u00e9dio municipal."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/pedido_informacao_no_13.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado como est\u00e3o os tramites relativos a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Imposi\u00e7\u00e3o feita no ano de 2023 pelo vereador que subscreve para aplica\u00e7\u00e3o no ano vigente?"}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/pedido_informacao_no_14.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado nomes dos atuais Secret\u00e1rios Municipais; portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos mesmos; nomes dos ocupantes dos cargos de Dire\u00e7\u00e3o das Secretarias e portaria dos mesmos."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/pedido_informacao_no_15.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial dos valores por emenda parlamentar e conv\u00eanio com Estado que totalizaram R$165.000,00 enviados para o CRM - Centro de Refer\u00eancia da Mulher."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/pedido_informacao_no_16.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quantas cestas b\u00e1sicas foram distribu\u00eddas pelo CRAS nos \u00faltimos 60 dias; rela\u00e7\u00e3o dos contemplados por tais entregas."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/pedido_informacao_no_17.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado qual trajeto (Ruas e Avenidas) dentro da cidade \u00e9 de responsabilidade do DAER; que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/pedido_informacao_no_18.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado sobre o valor de R$50.000,00 de repasse que esta Casa Legislativa enviou para as compras de cestas b\u00e1sicas; que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios da Compra."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/pedido_informacao_no_19.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado o andamento da execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva repassada para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para uso no Santu\u00e1rio de Iemanj\u00e1."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/pedido_informacao_no_20.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado o andamento/tramita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial de ressarcimento do Fund\u00e3o realizada pelo SIMCRA. Que possa ser levantada as informa\u00e7\u00f5es com os setores respons\u00e1veis da prefeitura e com o SIMCRA."}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/pedido_informacao_no_21.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quando come\u00e7aram as obras listadas abaixo que constam na mensagem n\u00ba 52, da PL que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil?\r\nAs obras seriam: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Mostardeiro, rua Osvaldo Aranha, rua J\u00falio Brunelli e Av. Senhor Teixeira; pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos intertravados na Av. Uni\u00e3o, trecho compreendido entre a rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) at\u00e9 a Nossa Senhora Aparecida (antiga rua 11); aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/pedido_informacao_no_22.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quantos PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram abertos nos \u00faltimos dois anos e quantos foram conclu\u00eddos tendo suas conclus\u00f5es comunicadas aos ora processados?"}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/pedido_informacao_no_23.2024.pdf", "ementa": "Que se informado quais os servidores concursados e CCs que est\u00e3o de f\u00e9rias no m\u00eas de setembro? Caso haja, que sejam enviadas portarias de concess\u00e3o de f\u00e9rias."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/pedido_informacao_no_24.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado quais servidores da \u00e1rea da Enfermagem que foram beneficiados com PORTARIA GM/MS N\u00ba 4.155 DE 14 DE JUNHO DE 2024."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/pedido_informacao_no_25.2024.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento da reforma das casa populares para que as mesmas sejam entregues as fam\u00edlias contempladas."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/pedido_informacao_no_26.2024.pdf", "ementa": "Que seja informado e encaminhado a esta Casa, com base no Contrato n\u00ba 116/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cidreira e a empresa FMG Construtora LTDA, o motivo para que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no entroncamento da Av. Fausto Borba Prates e a Rua 33 (defronte a E. E. Raul Pilla), estarem paradas."}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/pl_no_001.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- operador de m\u00e1quina"}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/pl_no_002.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- cozinheira/merendeira"}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/pl_no_003.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3012/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/pl_no_004.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3015/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1551", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1551/pl_no_005.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3016/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/pl_no_006.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro plantonista"}, {"id": "1553", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1553/pl_no_007.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/pl_no_008.2024.pdf", "ementa": "\"Concede abono salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF.\""}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/pl_no_009.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 40 da Lei Municipal N\u00ba 3040/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/pl_no_010.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e incisos I e II do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2069/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1584/pl_no_011.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agentes administrativos"}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/pl_no_012.2024.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal n\u00ba 1776/2010.\""}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/pl_no_013.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/ Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1561/pl_no_014.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor de Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/pl_no_015.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agente adm;\r\n- secret\u00e1rio de escola;\r\n- fonoaudi\u00f3logo;\r\n- servente de limpeza;\r\n- cozinheira/merendeira;\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- pedagogo\r\n- professor s\u00e9ries iniciais / educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- ..."}, {"id": "1581", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1581/pl_no_016.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23.\""}, {"id": "1582", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1582/pl_no_017.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- atendente educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor ensino fundamental - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica"}, {"id": "1583", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/pl_no_018.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- agentes de endemias"}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1585/pl_no_019.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente social"}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1603/pl_no_020.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/pl_no_021.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/pl_no_022.2024.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2315/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/pl_no_023.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022.\"\r\n- vale alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/pl_no_024.2024.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 monitor da Casa de Passagem"}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/pl_no_025.2024.pdf", "ementa": "\"Cria o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/pl_no_026.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza pais, familiares ou respons\u00e1veis a acompanhar a refei\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas p\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/pl_no_027.2024.pdf", "ementa": "\"Determina a realiza\u00e7\u00e3o de censo do Transtorno do Espectro Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/pl_no_028.2024.pdf", "ementa": "\"Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Cidreira a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido s\u00edmbolo nos assentos do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/pl_no_029.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no rol de defici\u00eancias para fins de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/pl_no_030.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/pl_no_031.2024.pdf", "ementa": "\"Veda a nomea\u00e7\u00e3o de pessoa condenada por senten\u00e7a criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal n\u00ba 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/pl_no_032.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3033/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/pl_no_033.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a resolu\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2943/2022.\""}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/pl_no_034.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/pl_no_035.2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Refer\u00eancia da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/pl_no_036.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a\u00e7\u00f5es e elementos de despesas no Or\u00e7amentos de 2024, abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/pl_no_037.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/pl_no_038.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com repasse de verba para realiza\u00e7\u00e3o destes.\""}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/pl_no_039.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3039/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/pl_no_040.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo\r\n- m\u00e9dico psiquiatra"}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/pl_no_041.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional no Or\u00e7amento urgente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/pl_no_042.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2024 de R$ 50.623,04\""}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/pl_no_043.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/pl_no_044.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3091/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/pl_no_045.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3050/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/pl_no_046.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/pl_no_047.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/pl_no_048.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no or\u00e7amento de 2024 e a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/pl_no_049.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n- enfermeiro plantonista\r\n- enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/pl_no_050.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motoristas"}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/pl_no_051.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. em enfermagem\r\n- enfermeiro plantonista"}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/pl_no_052.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- recepcionistas"}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/pl_no_053.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente limpeza"}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/pl_no_054.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico radio."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/pl_no_055.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais, fundamental, educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- atendente ed. infantil\r\n- secret\u00e1rio escola\r\n- pedagogo\r\n- psic\u00f3logo\r\n- t\u00e9cnico em inform\u00e1tica"}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/pl_no_056.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3069/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/pl_no_057.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente limpeza\r\n- educador social"}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/pl_no_058.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/pl_no_059.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- condutor de ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/pl_no_060.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/pl_no_061.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/pl_no_062.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3068/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/pl_no_063.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3050/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/pl_no_064.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de rua no Mun\u00edcipio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/pl_no_065.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; monitor de escola"}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/pl_no_066.2024.pdf", "ementa": "\"Inclui a\u00e7\u00f5es no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/pl_no_067.2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica \"Vini Jr\" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira.\""}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/pl_no_068.2024_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/pl_no_069.2024.pdf", "ementa": "\"Fixa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Cidreira RS, incluindo na C\u00e2mara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito \u00e9 Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025/2028.\""}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/pl_no_070.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterado pelas Leis Municipais n\u00ba 1610/2008 e 3104/2023.\""}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/pl_no_071.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 1828/2021.\""}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/pl_no_072.2024_loa.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cidreira para exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/pl_no_073.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas sobre a \u00e1rea objeto do REURB Especial - Processo N\u00ba 1373/2020.\""}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/pl_no_074.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO ZONA SUL DE TRAMANDA\u00cd de d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/pl_no_075.2024.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a ONG C\u00c9HU - Centro Especial Humanit\u00e1rio Universal.\""}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/pl_no_076.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9cnico em radiologia"}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/pl_no_077.2024_-arquivado.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e aos proventos de iniciativa e das pens\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/pl_no_078.2024.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00\""}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/pl_no_079.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Cidreira a conceder isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), para im\u00f3veis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Portaria MCID n\u00ba 520, de 05/06/2024, expedida pelo Minist\u00e9rio das Cidades.\""}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/pl_no_081.2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1555", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1555/pedido_de_providencias_no_001.2024.pdf", "ementa": "Sejam efetuados os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o no entroncamento das Avenidas Cidreiras com Osvaldo Aranha, bairro Centro."}, {"id": "1556", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1556/pedido_de_providencias_no_002.2024.pdf", "ementa": "Que seja feito os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Cal\u00e1bria, no entroncamento com a rua 13, bairro Francisco Mendes."}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/pedido_de_providencias_no_003.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza na rua Arildo Luiz da Rosa Pinto, n\u00famero 5839, bairro Nazar\u00e9, e tamb\u00e9m dentro do poss\u00edvel no entorno da referida quadra."}, {"id": "1574", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1574/pedido_de_providencias_no_004.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos colocados por carroceiros na Rua Caubi Aracauana da Silveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2735, tamb\u00e9m no entorno do val\u00e3o e em suas proximidades."}, {"id": "1575", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1575/pedido_de_providencias_no_005.2024.pdf", "ementa": "Solicito retirada da areia que est\u00e1 sobre o asfalto, areia que est\u00e1 entre a beira mar e a rua Parque Os\u00f3rio Duque Estrada, pr\u00f3ximo a santa junto a plataforma."}, {"id": "1576", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1576/pedido_de_providencias_no_006.2024.pdf", "ementa": "Solicito verifica\u00e7\u00e3o de falta de energia ou troca de l\u00e2mpadas na quadra esportiva localizada na rua da plataforma (Parque Os\u00f3rio Duque Estrada)."}, {"id": "1578", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1578/pedido_de_providencias_no_007.2024.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a limpeza e retirada de toda sujeira que circunda o est\u00e1dio municipal."}, {"id": "1586", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1586/pedido_de_providencias_no_008.2024.pdf", "ementa": "Limpeza na Rua Manoel Braz de Lima, nas proximidades do n\u00famero 331, esquina com Av. Cauduro, tamb\u00e9m que se estenda a limpeza a cal\u00e7ada."}, {"id": "1587", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1587/pedido_de_providencias_no_009.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza e manuten\u00e7\u00e3o para revitalizar e toda a extens\u00e3o canteiro central da Avenida ( T ) no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1588", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1588/pedido_de_providencias_no_010.2024.pdf", "ementa": "Solicitamos a limpeza no entorno da EMEI Tio Jorge Calderon, na Av. Alfredo Pedro, 4672 Parque dos Pinos."}, {"id": "1589", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1589/pedido_de_providencias_no_011.2024.pdf", "ementa": "Sejam feitas a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a It\u00e1lia, tamb\u00e9m sejam instalados goleiras no campo existente."}, {"id": "1595", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1595/pedido_de_providencias_no_012.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza no entorno do gin\u00e1sio da escola Ildo Meneghetti."}, {"id": "1596", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1596/pedido_de_providencias_no_013.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza e corte de grama na Rua 15 em frente ao n\u00famero 670, onde encontra-se o Projeto Social Renascer."}, {"id": "1597", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1597/pedido_de_providencias_no_014.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza no entorno da associa\u00e7\u00e3o (AMVERCOL) Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, Veranistas e Comerciantes do Distrito da Costa do Sol."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/pedido_de_providencias_no_015.2024.pdf", "ementa": "Solicito revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Plataforma de Cidreira, bairro Salinas."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1607/pedido_de_providencias_no_016.2024.pdf", "ementa": "Solicito limpeza na Rua Manoel Braz de Lima (Antiga Av. Nordeste) entre a Rua Cauduro e a Rua Jos\u00e9 Pita, tamb\u00e9m com urg\u00eancia observar e resolver a quest\u00e3o do nivelamento da rua, visto ter desn\u00edveis profundos que acumulam \u00e1gua."}, {"id": "1619", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/pedido_de_providencias_no_017.2024.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marc\u00edlio Dias: recolocar ou reparar a cobertura de acr\u00edlico pois a atual est\u00e1 danificada."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/pedido_de_providencias_no_018.2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma placa de parada de \u00f4nibus na RS 784 km5, mais espec\u00edfico na entrada da Fortaleza."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/pedido_de_providencias_no_019.2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na entrada Ant\u00f4nio Pacheco do Nascimento, Distrito da Fortaleza."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/pedido_de_providencias_no_020.2024.pdf", "ementa": "Seja criado modelo oficial de solicita\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o aos projetos de Lei Complementares 033/2024 e 034/2024 que emendaram a LC 019/2010 pelos funcion\u00e1rios municipais que assim desejarem."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/pedido_de_providencias_no_021.2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma revis\u00e3o nas lumin\u00e1rias da Rua Osmar Ant\u00f4nio da Silva (antiga Rua 18), que compreende o trajeto da Rua 41 at\u00e9 a Av. Santos Vidart, situada no bairro Parque dos Pinos, perto do mercado \"Vila Lobos\"."}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/pedido_de_providencias_no_022.2024.pdf", "ementa": "Que o poder executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize a limpeza e capina no cemit\u00e9rio das Pitangueiras."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/pedido_de_providencias_no_023.2024.pdf", "ementa": "\"Que seja feito a limpeza do p\u00e1tio onde fica instalado o \"Centro de Sa\u00fade Mental\"."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/pedido_de_providencias_no_024.2024.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a limpeza no p\u00e1tio do gin\u00e1sio da Escola Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/pedido_de_providencias_no_025.2024.pdf", "ementa": "Para que sejam feitas a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Parque Os\u00f3rio Duque Estrada (rua do acesso a Plataforma de Pesca)."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/pedido_de_providencias_no_026.2024.pdf", "ementa": "Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Altemar Dutra, bairro Salinas que corresponde ao trecho inicial do Mercado e Padaria Suzimar at\u00e9 o Caminho do Mar Luci."}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1752/pedido_de_providencias_no_027.2024.pdf", "ementa": "Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Silveira Martins, bairro Centro, que corresponde ao trecho inicial do Tv. do Gin\u00e1sio at\u00e9 a AFUFE - Camping."}, {"id": "1558", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1558/pedido_informacao_n01.2024.pdf", "ementa": "Solicitar a possibilidade e avalia\u00e7\u00e3o de impetrar a\u00e7\u00e3o judicial em face da CEEE Equatorial."}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/indicacao_no_002.2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18 a partir da Av. Fausto Borba Prates (todas no bairro Chico Mendes)."}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/indicacao_no_003.2024.pdf", "ementa": "Que seja contratado em car\u00e1ter de urg\u00eancia profissional da \u00e1rea de ginecologia para atendimento no munic\u00edpio."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1569/indicacao_no_004.2024.pdf", "ementa": "Que se cumpra a lei 2828/2021 - \"Disp\u00f5e da institui\u00e7\u00e3o do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO - REM\u00c9DIO EM CASA PARA OS IDOSOS  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1572", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1572/indicacao_no_005.2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a troca do Poste de Luz situado na Rua Ari Barroso, bem na esquina com a Av. Quarenta e quatro no Bairro Nazar\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1573", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1573/indicacao_no_006.2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida It\u00e1lia, correspondendo o trecho da Rua 14, Chico Mendes, pr\u00f3ximo ao novo pr\u00e9dio da escola Francisco Mendes, que este cal\u00e7amento se estenda at\u00e9 a Avenida Mostardeiro."}, {"id": "1577", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/indicacao_no_007-2024.pdf", "ementa": "Solicito analise sobre a possibilidade de implantar um sistema de informa\u00e7\u00f5es integrado ou por aplicativo, onde os m\u00e9dicos dos postos de sa\u00fade bem como do Posto 24 horas, possam saber sobre os medicamentos existentes em tempo real na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "1590", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1590/indicacao_no_008-2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado cal\u00e7amento em PAVS na Av. Calabria, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro at\u00e9 a Beira-Mar."}, {"id": "1591", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1591/indicacao_no_009-2024.pdf", "ementa": "Viabilidade chamamento de TODOS os Guardas Patrimoniais para que se manifestem, de acordo com o previsto no Art. 73 da LC n\u00ba 021 de 12 de dezembro de 2012."}, {"id": "1592", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1592/indicacao_no_010-2024.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade e amplia\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Rua Margarida, no trecho compreendido entre as Ruas Papagaio e Gar\u00e7a e tamb\u00e9m, na Rua L\u00edrio, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Pescador e Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "1593", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1593/indicacao_no_011-2024.pdf", "ementa": "Solicito com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como, a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, em Cidreira na ERS-786, trecho compreendido a partir da entrada do Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 470, at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Gi\u00e1como Carniel, n\u00famero 4699."}, {"id": "1594", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1594/indicacao_no_012-2024.pdf", "ementa": "Possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo para o servi\u00e7o p\u00fablico municipal, atendendo a todas as suas \u00e1reas."}, {"id": "1599", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1599/indicacao_no_013-2024.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento e cercamento eletr\u00f4nico em todo o munic\u00edpio de Cidreira RS."}, {"id": "1600", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1600/indicacao_no_014-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o total da Avenida Alfredo Pedro, revitaliza\u00e7\u00e3o com asfalto em toda a sua extens\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central e espa\u00e7o para caminhadas assim como se encontra na Av. Fausto Borba Prates."}, {"id": "1601", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1601/indicacao_no_015-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade de liberar o uso do gin\u00e1sio da escola Marc\u00edlio Dias para os moradores de Cidreira nos hor\u00e1rio que n\u00e3o haja atividades escolares."}, {"id": "1602", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1602/indicacao_no_016-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciado cal\u00e7amento em PAVS na Av. Dep. J\u00falio Bruneli, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro at\u00e9 a Beira-Mar."}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/indicacao_no_017-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possiblidade instalar cobertura sobre a quadra de esportes localizada dentro da escola Ildo Meneghetti."}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade reforma urgente do gin\u00e1sio da escola Ildo Meneghetti, gin\u00e1sio que fica em frente a escola no outro lado da avenida."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/indicacao_no_019-2024.pdf", "ementa": "Solicito an\u00e1lise e a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de coleta seletiva de lixo e outros res\u00edduos relacionados no munic\u00edpio de Cidreira, bem como todo o necess\u00e1rio para sua regulamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/indicacao_no_020-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade instalar uma pracinha para os pequeninos, na \u00e1rea j\u00e1 existente que tem apenas um equipamento, dentro da escola Ildo Meneghetti."}, {"id": "1620", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/indicacao_no_021-2024.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Desporto."}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/indicacao_no_022-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito uma extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua Violeta, no Bairro Costa do Sol em Cidreira, no trecho compreendido entre os n\u00famero 2593 \u00e0 2740."}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/indicacao_no_023-2024.pdf", "ementa": "Solicitar que a Prefeitura Municipal de Cidreira intervenha junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica Estadual, para aumento do efetivo da Brigada Militar no Munic\u00edpio de Cidreira, seja por meio de contrata\u00e7\u00e3o de excedentes oriundos de Concurso P\u00fablico Estadual, ou qualquer outro remanejo poss\u00edvel endere\u00e7ado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/indicacao_no_024-2024.pdf", "ementa": "Solicitar que a Prefeitura Municipal de Cidreira intervenha junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica Estadual, para a renova\u00e7\u00e3o de nova frota de Viaturas para a Brigada Militar no Munic\u00edpio de Cidreira, seja por meio de compras ou qualquer outro remanejo poss\u00edvel endere\u00e7ado ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/indicacao_no_025-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade de dar continuidade, de onde parou, ao canteiro central que foi instalado em PVS da Mostardeiro (Avenida Cidreira), esquina Rua Jo\u00e3o de Barro at\u00e9 a divisa de Pinhal."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Seja feito com urg\u00eancia o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua denominada Nilza Vasques Acosta, trecho compreendido entre a rodovia RS 784 e o acesso ao bairro Est\u00e2ncia da Lagoa."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/indicacao_no_027-2024.pdf", "ementa": "Solicitar an\u00e1lise sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade (UBS) e instala\u00e7\u00e3o de todo o necess\u00e1rio no Bairro Chico Mendes."}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/indicacao_no_028-2024.pdf", "ementa": "Solicitar estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o de pavimentos de concreto, alguns deles conhecidos como PVS, pavimento intertravado ou bloquetes, inclusive estudar a compra e instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/indicacao_no_029-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciado reforma na base e em algumas fissuras na estrutura da Est\u00e1tua de Iemanj\u00e1, localizada no Parque das Dunas no Bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/indicacao_no_030.2024.pdf", "ementa": "Solicito com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Uni\u00e3o, em frente ao n\u00famero 567, bairro Centro."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/indicacao_no_031.2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma cobertura para a parada de \u00f4nibus Avenida Fausto Borba Prates ao lado do n\u00famero 3472 sentido Cidreira/Tramanda\u00ed, pr\u00f3ximos aos com\u00e9rcios locais como: Escrit\u00f3rio Pedron Advogados, Edair Cabelereiro entre outros."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/indicacao_no_032.2024.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Departamento de Patrim\u00f4nio do Estado do RS a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como Col\u00f4nia de F\u00e9rias do DAER, localizada no quarteir\u00e3o compreendido pelas Ruas Osvaldo Aranha, Cal\u00e1bria, L\u00eddia Silveira Saraiva e dos Metal\u00fargicos, no centro de Cidreira/RS."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/indicacao_no_033.2024.pdf", "ementa": "Que o \u00f4nibus escolar tamb\u00e9m atenda a Avenida Mostardeiro no per\u00edmetro compreendido entre a Avenida Cal\u00e1bria e a Rua Uni\u00e3o, prosseguindo posteriormente pela Rua Osvaldo Aranha e, posteriormente, continuando seu trajeto pela Avenida Giacomo Carniel finalizando na Escola Municipal Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/indicacao_no_034.2024.pdf", "ementa": "Que seja enviado Projeto de Lei, cujo anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma especificada."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico, Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/indicacao_no_035.2024.pdf", "ementa": "Bancada do PL\r\nQue seja reformado a benfeitoria que est\u00e1 inacabada, e que seja revitalizada a academia ao ar livre (Sargento Walter dos Santos)."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/indicacao_no_036.2024.pdf", "ementa": "Bancada do PL\r\nQue seja o estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o quebras molas em frente a Pracinha junto a campinho de futebol localizado na Rua Pedro Ribeiro da Silva."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/indicacao_no_037.2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de medidas em virtude da situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia que estamos vivendo."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/indicacao_no_038.2024.pdf", "ementa": "Reiterar o pedido j\u00e1 feito em anos anteriores de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua em frente a escola Ildo Meneghette."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/indicacao_no_039.2024.pdf", "ementa": "Que seja cumprido a Lei n\u00ba 2775/2020 - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Alimentos no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/indicacao_no_040.2024.pdf", "ementa": "Que seja relocado o Centro de Refer\u00eancia da Mulher CRM, bem como equipado com mobili\u00e1rio, computadores, impressoras, espa\u00e7os kids, materiais de expediente e material humano necess\u00e1rio para o bom funcionamento do CRM."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/indicacao_no_041.2024.pdf", "ementa": "Indico que seja feito com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas vias de grande circula\u00e7\u00e3o em Cidreira bem como nas ruas secund\u00e1rias."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/indicacao_no_042.2024.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo escolar na esquina das ruas 17 com a 46 no Bairro Antena e que o \u00f4nibus escolar possa circular por essas ruas no embarque e desembarque dos alunos de nossa cidade."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/indicacao_no_043.2024.pdf", "ementa": "BANCADA DO PODEMOS E UNI\u00c3O BRASIL - REESTABELECIMENTO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA"}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/indicacao_no_044.2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado servi\u00e7o de capina e limpeza de rua do trecho compreendido entre as ruas: Andr\u00e9 Silva, Kid Pepe, C\u00e2ndido das Neves, Vin\u00edcius de Moraes e Newton Teixeira, bem como entre as transversais: Cesar Passarinho, Donga, Heitor dos Prazeres, Maria Oliveira e Ant\u00f4nio Alves em Salinas. Solicito tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na cabeceira da rua de Vin\u00edcius de Moraes com a RS 786, devido aos buracos."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/indicacao_no_045.2024.pdf", "ementa": "Realize a eleva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, entre a Av. Julio Bruneli e a Rua 33."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/indicacao_no_046-2024.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Av. Fausto Borba Prates na pista de tr\u00e2nsito sentido norte/sul entre a Av. It\u00e1lia e Av. Cal\u00e1bria."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/indicacao_no_047-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de poste."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/indicacao_no_048-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito reparo no asfalto ou coloca\u00e7\u00e3o de PAVS nos dois lados da Av. Alfredo Pedro da Silva, em especial no per\u00edmetro pr\u00f3ximo a a EMEF Alfredo Pedro da Silva e EMEI Tio Jorge Calderon."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/indicacao_no_049-2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma barreira de conten\u00e7\u00e3o bem na curva na curva do Bar Azul (Av. Gi\u00e1como Carniel com Av. Osvaldo Aranha) visando a seguran\u00e7a dos pedestres, motoristas e tamb\u00e9m do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na esquina."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/indicacao_no_050.2024.pdf", "ementa": "Que seja criado ponto de embarque e desembarque de crian\u00e7as dos \u00f4nibus escolares na Av. Uni\u00e3o esquina com rua Senhora Aparecida."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/indicacao_no_051.2024.pdf", "ementa": "Que seja trabalho de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no Bairro Francisco Mendes em toda a extens\u00e3o das ruas acima listadas que n\u00e3o tenham pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/indicacao_no_052.2024.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a cumprir Lei n\u00ba 3194 /2024 \"Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/indicacao_no_053.2024.pdf", "ementa": "Que o poder executivo realize melhorias no campo de futebol sete, localizado entre as ruas Lirio, Margarida e Tesourinha, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/indicacao_no_054.2024.pdf", "ementa": "Que sejam feitas limpezas e reparos em todas as rampas e descidas de praia em toda extens\u00e3o da nossa orla mar\u00edtima, em especial na descida da Rua Tesourinha e tamb\u00e9m na descida da Madeirinha do Batista (Rua Walter Moraes Vasques)."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/indicacao_no_055.2024.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de servi\u00e7o"}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/indicacao_no_056.2024.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00ba 2782/2020 (Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira, na forma que indica.\")"}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/indicacao_no_057.2024.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da \"Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos\""}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/indicacao_no_058.2024.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da \"Pra\u00e7a Alcino Jos\u00e9 Ferreira\""}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/projeto_de_resolucao_no_001.2024.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o CPI N\u00ba 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cl\u00e1udio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro\r\n\"Torna p\u00fablico o resultado da investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito N\u00ba 002/2023, constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N\u00ba 003/2023, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.\""}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/anteprojeto_de_lei_001-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Animal (UBASA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/anteprojeto_de_lei_002-2024.pdf", "ementa": "\"Cria no Munic\u00edpio de Cidreira o servi\u00e7o de Transporte Escolar Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/decreto_01-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o hor\u00e1rio de expediente do dia 28 de mar\u00e7o de 2024.\""}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/decreto_02-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Alexsandro Contini de Oliveira.\""}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "\"Instaura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Agricultura e Pesca.\""}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/mocao_de_aplausos_no_001.2024.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os cidad\u00e3os e entidades do Munic\u00edpio de Cidreira, do Estado e do Pa\u00eds, que auxiliaram com doa\u00e7\u00f5es, voluntariado, transporte e resgate de pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.\""}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1638/veto_total_001-2024.pdf", "ementa": "\"Veto total do Projeto de Lei que: Altera a Lei 2406/2017 para incluir o transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no rol de defici\u00eancias para fins de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Urbano e Taxa de Coleta de Lixo do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/veto_total_002-2024.pdf", "ementa": "\"Veto total do Projeto de Lei que: Autoriza pais, familiares ou respons\u00e1veis a acompanhar a refei\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas p\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/veto_total_003-2024.pdf", "ementa": "Veto total do Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com repasse de verba para a realiza\u00e7\u00e3o destes.\""}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/resolucao_no_006.2024.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o CPI N\u00ba 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cl\u00e1udio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro \"Torna p\u00fablico o resultado da investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito N\u00ba 002/2023, constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N\u00ba 003/2023, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.\""}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/plc_no_001.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 80 da Lei Complementar n\u00ba 019/2010.\""}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/plc_no_002.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 208 da Lei Complementar n\u00ba 021/2011.\""}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/plc_no_003.2024.pdf", "ementa": "\"Prorroga excepcionalmente o prazo de vig\u00eancia do Contrato N\u00ba 260/2022, autorizado pela Lei Municipal N\u00ba 2856/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/plc_no_004-2024.pdf", "ementa": "\"Prorroga excepcionalmente o prazo de vig\u00eancia do Contrato N\u00ba 260/2022, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2956/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/mocao_de_repudio_n01.2024.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, pelos servi\u00e7os ineficazes que tem prestado no Munic\u00edpio de Cidreira/RS...\""}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/mocao_de_repudio_n02.2024.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 CORSAN /  Aegea no que diz respeito a constru\u00e7\u00e3o de emiss\u00e1rio com o intuito de descartar esgoto oriundo de Cap\u00e3o da Canoa e Xangri - l\u00e1 no rio Tramanda\u00ed.\""}]}