{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/pedido_informacao_n01.2023.pdf", "ementa": "Motivo de n\u00e3o estarem sendo publicados no portal da transpar\u00eancia desde o m\u00eas de setembro de 2022 os vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/pedido_informacao_n02.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado no que diz respeito a emenda impositiva no valor de R$ 54.799,00 do ano de 2021 para aquisi\u00e7\u00e3o de container de banheiros masculinos e femininos com acessibilidade em que conjuntura se encontra? J\u00e1 foi comprado? J\u00e1 foi licitado? Restou empenhado o valor para execu\u00e7\u00e3o no ano em curso?"}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/pedido_informacao_n01.2023.pdf", "ementa": "Motivo de n\u00e3o estarem sendo publicados no portal da transpar\u00eancia desde o m\u00eas de setembro de 2022 os vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/pedido_informacao_n04.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado: com refer\u00eancia a \"Emenda Impositiva\" no valor de R$ 54.799,00 prevista na LDO para o ano de 2022, e que n\u00e3o foi concretizada com a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas:\r\n- Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9), no trecho compreendido entre a Av. Cal\u00e1bria e Trav. Chico Mendes;\r\n- Rua Jorge Mois\u00e9s Rio Branco Gil (antiga rua 10), no trecho compreendido entre a Trav. Chico Mendes e Av. It\u00e1lia.\r\nPoder Executivo encaminhe suas justificavas para que sejam analisadas."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/pedido_informacao_n05.2023.pdf", "ementa": "Portaria de nomea\u00e7\u00e3o da Enfermaria RT respons\u00e1vel pelo LAR DO IDOSO."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/pedido_informacao_n06.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es qual m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo Lar do Idoso (enviar c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a designa\u00e7\u00e3o do mesmo para atua\u00e7\u00e3o no local, assim como dias destes atendimentos)."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/pedido_informacao_n07.2023.pdf", "ementa": "Quantos banheiros foram locados para a temporada 2022/23?; Onde est\u00e3o distribu\u00eddos?; E por fim, que seja enviado c\u00f3pia de contrato de loca\u00e7\u00e3o de tais equipamentos."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/pedido_informacao_n08.2023.pdf", "ementa": "Com refer\u00eancia a Emenda Impositiva N\u00ba 41680011 no valor de 65.532,00 destinada pelo Dep. Pedro Westphalen para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/pedido_informacao_n09.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es quanto as reformas nas escolas municipais, as que j\u00e1 foram conclu\u00eddas e as n\u00e3o conclu\u00eddas."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/pedido_informacao_n10.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o quanto a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/pedido_informacao_n11.2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Portaria do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico do Posto 24hs Eva Dias de Melo."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/pedido_informacao_n12.2023.pdf", "ementa": "Solicito fichas de atendimento do m\u00e9dico respons\u00e1vel do Lar do Idoso, do per\u00edodo de janeiro de 2022 \u00e0 janeiro de 2023. Aproveitando a oportunidade solicito tamb\u00e9m as fichas de atendimento da Fisioterapia realizadas neste mesmo per\u00edodo."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Carl\u00e3o, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/pedido_informacao_n13.2023.pdf", "ementa": "BANCADA PROGRESSISTA - solicito que informe em que situa\u00e7\u00e3o se encontra a tramita\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares destinadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/pedido_informacao_n14.2023.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es acerca da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia da Prefeitura: quem s\u00e3o seus membros?; quais dias se re\u00fanem para o trabalho frente a esta comiss\u00e3o? e c\u00f3pia da portaria que os nomeou."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni, Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/pedido_informacao_n15.2023.pdf", "ementa": "Esclarecimentos quanto a situa\u00e7\u00e3o do Cadastramento da Servidora Tainara Vargas no CAD \u00danico, referindo \u00faltima data de atualiza\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais do Governo Federal."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/pedido_informacao_n16.2023.pdf", "ementa": "A quanto tempo a zona rural do munic\u00edpio de Cidreira est\u00e1 sem agente de sa\u00fade, e quais s\u00e3o as medidas que ser\u00e3o tomadas para a solu\u00e7\u00e3o desta solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/pedido_informacao_n17.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referente a aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas conforme projeto de Lei 112/2021."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/pedido_informacao_n18.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o envio da Rais do ano de 2022 e o referido recibo de envio."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/pedido_informacao_n19.2023.pdf", "ementa": "Em qual situa\u00e7\u00e3o encontra-se o ABONO SA\u00daDE destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Endemias?"}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/pedido_informacao_n20.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado o que est\u00e3o sendo feitos com os materiais oriundos de demoli\u00e7\u00e3o retirados do pr\u00e9dio em reforma da prefeitura municipal?; Em caso de estarem sendo acumulados em algum local, onde seria?; Onde est\u00e3o sendo depositados portas, janelas, vidros entre outros retirados do pr\u00e9dio em quest\u00e3o?"}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/pedido_informacao_n21.2023.pdf", "ementa": "Seja informado e encaminhado qual a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o Gin\u00e1sio Municipal da Escola Hildo Meneghetti, no que se refere a sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/pedido_informacao_n22.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado e encaminhado planilha de controle de combust\u00edveis, especificada por Secretaria e por ve\u00edculo (inclusive os ve\u00edculos locados), dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja informado quais as a\u00e7\u00f5es administrativas est\u00e3o sendo feitas para que o Munic\u00edpio se habilite a receber repasses federais para o pagamento do Piso da Enfermagem aprovados pela lei federal 14.581 de 11 de maio de 2023, publicada no DOU em 12 de maio de 2023 edi\u00e7\u00e3o 90 - Sess\u00e3o 1 - P\u00e1gina 1."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/pedido_informacao_n24.2023.pdf", "ementa": "Quais os servidores por seus segmentos (concursados, contratados e cargo em comiss\u00e3o) podem receber Fun\u00e7\u00e3o Gratificada e qual o embasamento legal?"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/pedido_informacao_n25.2023.pdf", "ementa": "Que seja informada a lista de espera para consultas atrav\u00e9s do GERCON, das seguintes especialidades: ginecologista cl\u00ednico e cir\u00fargico, gastroenterologista e infectologista."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/pedido_informacao_n26.2023.pdf", "ementa": "Envio dos laudos periciais relativos \u00e0 periculosidade e insalubridade feitos no munic\u00edpio entre os anos de 2019 e 2020 bem como a listagem dos profissionais contemplados por tais laudos."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar, Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/pedido_informacao_n27.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado e encaminhado qual o valor arrecadado pelo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fazend\u00e1rios (REFAZ), referentes aos anos de 2022 e 2023."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/pedido_informacao_n28.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado quantos plant\u00f5es mensais devem serem feitos por servidores que trabalham em regime de plant\u00e3o de 12x36 (doze por 36h) e tem concurso prestado de 40h (quarenta horas) semanais."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/pedido_informacao_n29.2023.pdf", "ementa": "Que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios do envio da RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) referente ao ano de 2021 bem como o calend\u00e1rio com datas previstas para envio pelos \u00f3rg\u00e3os competentes a receberem tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/pedido_informacao_n30.2023.pdf", "ementa": "Que seja esclarecido o conte\u00fado do decreto 103/2023 que prev\u00ea em seu Art. 3\u00ba carga semanal de 30 horas de est\u00e1gio remunerado aos estudantes; como poder\u00e3o fazer seis horas de est\u00e1gio por dia sendo que em tese um turno di\u00e1rio estar\u00e3o em sala de aula?; e os estudantes do ensino m\u00e9dio que al\u00e9m do turno normal de aulas fazem curso t\u00e9cnico em contra turno da escola, como poder\u00e3o cumprir a carga hor\u00e1ria prevista em tal decreto?"}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/pedido_informacao_n31.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado qual o valor que os profissionais do programa federal Mais M\u00e9dicos est\u00e3o recebendo para custeio de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, bem como para ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o conforme prev\u00ea a portaria n\u00ba 300 de 5 de outubro de 2017 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/pedido_informacao_n32.2023.pdf", "ementa": "Seja esclarecido o conte\u00fado do decreto 103/2023 que prev\u00ea em seu Art. 3\u00ba carga semanal de 30 horas de est\u00e1gio remunerado aos estudantes; como poder\u00e3o fazer seis horas de est\u00e1gio por dia sendo que, em tese um turno di\u00e1rio estar\u00e3o em sala de aula?; e os estudantes do ensino m\u00e9dio que al\u00e9m do turno normal de aulas fazem curso t\u00e9cnico em contra turno da escola, como poder\u00e3o cumprir a carga hor\u00e1ria prevista em tal decreto?"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/pedido_informacao_n33.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a Constru\u00e7\u00e3o das Casas Populares conforme rela\u00e7\u00e3o: atualmente o que est\u00e1 impedindo a retomada da constru\u00e7\u00e3o?; a ideia \u00e9 licitar para que uma empresa possa construir ou parceria com a comunidade?; sendo otimista, qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o desta obra?"}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/pedido_informacao_n34.2023.pdf", "ementa": "Que seja fornecido c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade, dos meses de maio, junho, julho e agosto."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/pedido_informacao_n35.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado: portaria da Comiss\u00e3o encarregada da atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio; quais as provid\u00eancias j\u00e1 tomadas para concretiza\u00e7\u00e3o de tal Plano; se existe no executivo um planejamento, atrav\u00e9s de calend\u00e1rio, para encaminhamento de tal Plano para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo, visto que o plano de saneamento municipal j\u00e1 foi aprovado."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/pedido_informacao_n36.2023.pdf", "ementa": "Seja informado: qual o n\u00famero de garis com contratos vigentes?; como est\u00e3o divididas as equipes?; quantos est\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/pedido_informacao_n37.2023.pdf", "ementa": "Que seja informado os crit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas relativas ao Projeto Cuidado e Cidadania \u00e0 Pessoa Idosa Priorit\u00e1ria, bem como anexar c\u00f3pia de rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Projeto."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/pedido_informacao_n38.2023.pdf", "ementa": "Seja informado e encaminhado qual o valor investido pela rede de Supermercados ASUN, na reforma no pr\u00e9dio do Executivo Municipal, demonstrado atrav\u00e9s de planilha, com refer\u00eancia do Contrato n\u00ba 064/2023."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/pedido_informacao_n39.2023.pdf", "ementa": "Que seja fornecido c\u00f3pia da ata n\u00ba 12/2023 do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/pl_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura de Rua no Munic\u00edpio de Cidreira\""}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/pl_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- cirurgi\u00e3o dentista PSF\r\n- fonoaudi\u00f3logo\r\n- t\u00e9c. enfermagem"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/pl_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 3 enfermeiros plantonistas\r\n- 2 enfermeiros sa\u00fade fam\u00edlia"}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/pl_no_004.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/pl_no_005.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- contrata\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/pl_no_006.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/pl_no_007.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/pl_no_008.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 1828/2011 e 2576/2019.\""}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/pl_no_009.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/pl_no_010.2023.pdf", "ementa": "\"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/pl_no_011.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/pl_no_012.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/pl_no_013.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal N\u00ba 1885/2011.\""}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/pl_no_014.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos secret\u00e1rios e servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/pl_no_015.2023.pdf", "ementa": "\"Reajusta o valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal dos Conselhos Tutelares.\""}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/pl_no_016.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios com Terminais Mar\u00edtimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural - ABRAMT.\""}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/pl_no_017.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na estrutura administrativa do munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Banda Municipal.\""}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/pl_no_018.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/pl_no_019.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos secret\u00e1rios e servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/pl_no_020.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (CRAS)"}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/pl_no_021.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Banda Municipal.\""}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/pl_no_022.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- recepcionista"}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/pl_no_023.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- auxiliar em sa\u00fade bucal"}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/pl_no_024.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 2943/2022.\""}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/pl_no_025.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$319.500,00)"}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/pl_no_026.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (aux. alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/pl_no_027.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 4 t\u00e9c. enf.\r\n- 2 cond. ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/pl_no_028.2023.pdf", "ementa": "\"Aprova a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - Volume I: Sistema Abastecimento de \u00c1gua - SAA e Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos, e Drenagem e Manejo das \u00c1guas Pluviais do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/pl_no_029.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.\""}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/pl_no_031.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/pl_no_032.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/pl_no_034.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo educ. especial\r\n- prof. matem\u00e1tica\r\n- supervis\u00e3o escolar"}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/pl_no_035.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. educ. inf.\r\n- monitor\r\n- s\u00e9ries iniciais\r\n- l\u00edngua inglesa"}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/pl_no_036.2023.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF.\""}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/pl_no_037.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2116/2015, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 2543/2018, pelo Lei Municipal N\u00ba 2581/2019 e pela Lei Municipal N\u00ba 2847/2021.\""}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/pl_no_038.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 45 da Lei N\u00ba 748/98.\""}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/pl_no_039.2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2430/2017.\""}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/pl_no_040.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- merendeira\r\n- servente\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/pl_no_041.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio a Oficina de M\u00fasica Ig\u00eddio Edevar Nascimento.\""}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/pl_no_042.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e da obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o com adesivos nos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos pr\u00f3prios ou alugados, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/pl_no_043.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/pl_no_044.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Dia do Triciclista no munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/pl_no_045.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- gari\r\n- eletricista\r\n- calceteiro\r\n- mec\u00e2nico"}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/pl_no_046.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2913/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeira"}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/pl_no_047.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2928/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- aux. de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/pl_no_048.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2931/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico em radiologia"}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/pl_no_049.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- farmac\u00eautico"}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/pl_no_050.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9cnico cont\u00e1bil"}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/pl_no_051.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a semana de incentivo \u00e0 castra\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos de c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/pl_no_052.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba e do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3022/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/pl_no_053.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2974/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/pl_no_054.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/pl_no_055.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/pl_no_056.2023.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira a atividade Espa\u00e7o L\u00fadico visando sua regulamenta\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o relacionado a cuidado e recrea\u00e7\u00e3o infantil em estabelecimento pr\u00f3prio para este fim, para crian\u00e7as de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar.\""}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/pl_no_057.2023.pdf", "ementa": "\"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Cidreira, residentes no munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/pl_no_058.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$150.000,00)"}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/pl_no_059.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n-  servente de limpeza p/ sec. da Faz."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/pl_no_060.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Bi\u00f3logo"}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/pl_no_061.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- t\u00e9c. enfermagem vacina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/pl_no_062.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n- servente limpeza"}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/pl_no_063.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/pl_no_064.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2964/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- prof. educ. infantil\r\n- prof. s\u00e9ries iniciais\r\n- arquiteto"}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/pl_no_065.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3005/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- arquiteto 20h educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/pl_no_066.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2956/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo 20h sa\u00fade"}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/pl_no_067.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2936/2022, e d\u00e1 outras.\"\r\n- fisioterapeuta 30h"}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/pl_no_068.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2959/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- atendentes educ. infantil\r\n- prof. educ. infantil\r\n20h educ."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/pl_no_069.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2963/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logos 20h educ."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/pl_no_070.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2937/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo-supervis\u00e3o escolar\r\n- motorista\r\n- atendente educ. infantil\r\n- prof. educ. infantil\r\n- pedagogo-educ. especial\r\neduc."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/pl_no_071.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Lei Municipal n\u00ba 2960/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- tec. inform\u00e1tico 40h educ."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/pl_no_072.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Cidreira/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/pl_no_073.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2955/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/pl_no_074.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2947/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/pl_no_075.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2966/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/pl_no_076.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2969/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/pl_no_077.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enfermeiro epidemiologista"}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/pl_no_078.2023.pdf", "ementa": "\"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal N\u00ba 1776/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/pl_no_079.2023.pdf", "ementa": "\"Cria empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/pl_no_080.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1rio de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente adm. de faturamento/sus"}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/pl_no_081.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- regente de banda"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/pl_no_082.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\" (LDO)"}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/pl_no_083.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Fundo Municipal do Idoso)"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/pl_no_084.2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Dia do M\u00e9dico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/pl_no_085.2023.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/pl_no_086.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- monitor de casa de passagem"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/pl_no_087.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura \u00e0 pra\u00e7a It\u00e1lia.\""}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/pl_no_088.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2978/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/pl_no_089.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON..."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/pl_no_090.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Recepcionista 24hs"}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/pl_no_091.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14434/2022, cria o completivo remunerat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/pl_no_092.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2961/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/pl_no_093.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/pl_no_094.2023.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$12.516,21.\""}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/pl_no_095.2023.pdf", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira/RS e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.\""}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/pl_no_096.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts 13 e 14 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterados pela Lei Municipal n\u00ba 1610/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/pl_no_097.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 998/2001\""}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/pl_no_098.2023.pdf", "ementa": "\"Cria os cargos de auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o, int\u00e9rprete educacional e m\u00e9dico veterin\u00e1rio do SIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/pl_no_099.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/pl_no_100.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/pl_no_101.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$ 234.647,76)"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/pl_no_102.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$19.421.33)"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/pl_no_103.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, processo seletivo e protocolo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro \u00danico no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/pl_no_104.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal N\u00ba 1538/2007 para o exerc\u00edcio de 2024.\""}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/pl_no_105.2023.pdf", "ementa": "\"Retifica a reda\u00e7\u00e3o dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais n\u00ba 1610/2008 e n\u00ba 3104/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/pl_no_106.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Legislativo Municipal.\""}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/pl_no_107.2023.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cidreira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.\""}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/pl_no_108.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/pl_no_109.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/pl_no_110.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2983/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/pl_no_111.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3008/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/pl_no_112.2023.pdf", "ementa": "\"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fazend\u00e1rios Refaz - 2023.\""}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/pl_no_113.2023.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablico, autoriza sua doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/pl_no_115.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto tur\u00edsticos e pra\u00e7as no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/pl_no_116.2023.pdf", "ementa": "\"Fixa os feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/pl_no_117.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o de art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2985/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/pl_no_118.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3046/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/pl_no_119.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3047/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/pl_no_120.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3018/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/pl_no_121.2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nomenclatura ao Campo de Futebol.\""}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/pl_no_122.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares.\""}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/pl_no_123.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/pl_no_124.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/pl_no_125.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3011/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/pl_no_126.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e aos proventos de inatividade e das pens\u00f5es.\""}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/pl_no_127.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 1\u00ba da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de aux\u00edlio financeiro aos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/pl_no_128.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parceiras P\u00fablico-Privadas, institui o Comit\u00ea Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Mun\u00edcipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria P\u00fablico-Privada Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/pl_no_129.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o do Turismo do Litoral Norte - ATL.\""}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/pl_no_130.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 2430/2017 de constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos para acesso ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Cidreira - FUMSIM;...\""}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/pedido_de_providencias_no_001.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita demarca\u00e7\u00e3o horizontal no meio do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Mostardeiro a fim de identificar local de destino dos containers de coleta de lixo l\u00e1 existentes, bem como a reforma dos mesmos, pois muitos encontram-se avariados pela a\u00e7\u00e3o do tempo e de v\u00e2ndalos."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/pedido_de_providencias_no_002.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita capina e limpeza na rua Cravo no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/pedido_de_providencias_no_003.2023.pdf", "ementa": "Sejam efetuados os reparos (buracos) nas vias urbanas do Munic\u00edpio, principalmente nas avenidas principais, Av. Mostardeiro, Av. Fausto Borba Prates e Av. Gi\u00e1como Carniel."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/pedido_de_providencias_no_004.2023.pdf", "ementa": "Seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga, com a limpeza do local, pintura, instala\u00e7\u00e3o de goleiras (quadra de areia e quadra de cimento), aterro para a quadra de areia, instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/pedido_de_providencias_no_005.2023.pdf", "ementa": "Que sejam limpos e desobstru\u00eddos as bocas-de-lobo existentes no Munic\u00edpio, bem como os reparos necess\u00e1rios, tais como a troca de lajes e canos quebrados."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/pedido_de_providencias_no_008.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada dos ferros de apoio da pista de Skate que est\u00e3o em estados de deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/pedido_de_providencias_no_009.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita capina e limpeza da Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva, no Bairro Centro."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/pedido_de_providencias_no_010.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita capina e limpeza da Rua Silveira Martins, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua Jo\u00e3o Neves at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Pita."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/pedido_de_providencias_no_011.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e limpeza da Rua Assis Brasil, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua Cauduro e a Rua Jos\u00e9 Pita."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/pedido_de_providencias_no_012.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Dona Carmela (antiga Travessa do Sapo), no Bairro Centro, bem como troca de lumin\u00e1rias que se encontram apagadas."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/pedido_de_providencias_no_013.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de toda estrutura met\u00e1lica da Pista Municipal de Skate, localizada no cal\u00e7ad\u00e3o Kanit\u00e3, no Centro de Cidreira."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/pedido_de_providencias_no_014.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza e pintura de meio-fio na rua Adair Ferreira Salazar localizada entre Av. Alfredo Pedro da Silva e a rua Olavo Francisco de Mello."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/pedido_de_providencias_no_015.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/pedido_de_providencias_no_016.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/pedido_de_providencias_no_017.2023.pdf", "ementa": "Que seja tomada as devidas provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o da faixa asf\u00e1ltica localizada na Av. M. Santos Vidart, esquina com a Rua Borges de Medeiros, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 598."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/pedido_de_providencias_no_018.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pra\u00e7a localizada ao lado da Sub Prefeitura no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/pedido_de_providencias_no_019.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e a limpeza da rua Hort\u00eancia, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/pedido_de_providencias_no_020.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e a limpeza da rua Sabi\u00e1, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/pedido_de_providencias_no_021.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e a limpeza da rua Ger\u00e2nio, no trecho compreendido entre a rua Martim Pescador e a rua Andorinhas, localizada no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/pedido_de_providencias_no_022.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita capina e a limpeza da rua Cravo, em toda sua extens\u00e3o, localizada no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/pedido_de_providencias_no_023.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita capina e limpeza da cal\u00e7ada do canteiro central da avenida Mostardeiro, localizada no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/pedido_de_providencias_no_024.2023.pdf", "ementa": "Que seja capina a limpeza da rua Martim Pescador, em toda sua extens\u00e3o, localizada no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/pedido_de_providencias_no_025.2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas ruas Coronel Massot, Ajaecir Nunes da Silveira, Jorge Moises Rio Branco Gil e Av. It\u00e1lia no Bairro S\u00e3o Francisco Mendes."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/pedido_de_providencias_no_026.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a capina nas ruas Cauby Aracauna Nunes da Silveira (12), Padre Jos\u00e9 Caruzo (13), Apar\u00edcio Brandino de Oliveira (15) e Carlota de Oliveira Pacheco (16) no bairro Francisco Mendes."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Hort\u00eancia, bairro Costa do Sol."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/pedido_de_providencias_no_028.2023.pdf", "ementa": "Que seja reposta a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Valdir Azevedo, N\u00ba 1000, Parque VIII, Salinas."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Oz\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/pedido_de_providencias_no_029.2023.pdf", "ementa": "Solicito limpeza da Pra\u00e7a situada na Rua Parque Os\u00f3rio Duque Estrada, Bairro Salinas (na rua da plataforma de pesca)."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/pedido_de_providencias_no_030.2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo realize limpeza/capina do val\u00e3o atr\u00e1s do CAE - Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Educando e a coloca\u00e7\u00e3o de um tamp\u00e3o na boca de lobo que existe naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/pedido_de_providencias_no_031.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o l\u00e2mpadas na Rua Martins Pescador a partir do n\u00ba 509 no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/pedido_de_providencias_no_032.2023.pdf", "ementa": "Que realize limpeza e capina da Rua Francisco Ant\u00f4nio de Melo no Bairro Costa do Sol, principalmente nas quadras pr\u00f3ximas a Avenida \"C\". E o que possa estar bloqueando o escoamento das \u00e1guas que ficam empossadas dias ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/pedido_de_providencias_no_033.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros no entorno da E.M.E.F. Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/pedido_de_providencias_no_034.2023.pdf", "ementa": "Solicito limpeza da rua Santos Vidart, nas proximidades do n\u00famero 601, bairro Centro, tamb\u00e9m a troca de l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/pedido_de_providencias_no_035.2023.pdf", "ementa": "Solicito limpeza no entorno do valo (Valo do Toniolo) e dos canos pr\u00f3ximos ao mar, localizados na rua Dalva de Oliveira, bairro Salinas."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/pedido_de_providencias_no_036.2023.pdf", "ementa": "Solicito a retirada de lixo na esquina da Dalva de Oliveira encontro com Altemar Dutra, bairro Salinas."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/pedido_de_providencias_no_037.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado limpeza e capina da Rua Manoel Braz de Lima."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/pedido_de_providencias_no_038.2023.pdf", "ementa": "Solicito reparos necess\u00e1rios nos trechos que costumeiramente alagam na rua 10 Bairro Chico Mendes."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/pedido_de_providencias_no_040.2023.pdf", "ementa": "Reparos necess\u00e1rios nas referidas ruas e cruzamentos, rua 11 esquina 46 e rua 09 esquinas 46, estas no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/pedido_de_providencias_no_040.2023.pdf", "ementa": "Seja feita a limpeza e capina na rua Ger\u00e2nio, bairro Costa do Sol, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/pedido_de_providencias_no_041.2023.pdf", "ementa": "Limpeza e capina na rua Hort\u00eancia, bairro Costa do Sol, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/pedido_de_providencias_no_042.2023.pdf", "ementa": "Limpeza e capina na rua Jasmim, bairro Costa do Sol, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/pedido_de_providencias_no_043.2023.pdf", "ementa": "Solicito as seguintes provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia na rua L\u00eddia Silveira Saraiva, solicito a pedido dos moradores."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/pedido_de_providencias_no_044.2023.pdf", "ementa": "Solicitamos verifica\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Dalva de Oliveira para troca de L\u00e2mpadas queimadas com urg\u00eancia."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/pedido_de_providencias_no_045.2023.pdf", "ementa": "Seja feita capina e a limpeza na rua Sabi\u00e1, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/pedido_de_providencias_no_046.2023.pdf", "ementa": "Seja feita a capina e a limpeza na rua tesourinha, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/pedido_de_providencias_no_047.2023.pdf", "ementa": "Solicito reparos na rua L\u00eddia Silveira Saraiva, avalia\u00e7\u00e3o dos problemas desta rua, resolver quest\u00f5es de buracos e po\u00e7as d'\u00e1gua com urg\u00eancia."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/pedido_de_providencias_no_048.2023.pdf", "ementa": "Solicito reparos urgentes nos redutores de velocidade localizados na rua 17, no bairro Antena."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/pedido_de_providencias_no_049.2023.pdf", "ementa": "Solicito reparos urgentes na Pra\u00e7a Jorge Aladim no bairro popularmente chamado de Antena."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/pedido_de_providencias_no_050.2023.pdf", "ementa": "Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/pedido_de_providencias_no_051.2023.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Martins Pescador a partir do n\u00ba 509 no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/pedido_de_providencias_no_052.2023.pdf", "ementa": "Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/pedido_de_providencias_no_053.2023.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal conforme Lei 9.503 CTB( C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro)."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/pedido_de_providencias_no_054.2023.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a demarca\u00e7\u00e3o horizontal e vertical conforme Lei 9.503 CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) na quantidade de, no m\u00ednimo, uma por quadra nas Avenidas Mostardeiro e Osvaldo Aranha entre as Avenidas J\u00falio Brunelli e Uni\u00e3o definindo local de estacionamento a pessoas portadoras de defici\u00eancia."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/pedido_de_providencias_no_055.2023.pdf", "ementa": "Sejam feitas limpezas e manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, em sua totalidade e que tamb\u00e9m sejam instalados equipamentos que atendam as pessoas que possuam dificuldades motoras."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/pedido_de_providencias_no_056.2023.pdf", "ementa": "Seja feita a capina e a limpeza na rua Jasmim, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/pedido_de_providencias_no_057.2023.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de cascalhos do meio fio nas proximidades do n\u00famero 4801 rua 09 at\u00e9 esquina da Av. R."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/pedido_de_providencias_no_058.2023.pdf", "ementa": "Limpeza e reparos na rua Clara Nunes entre o n\u00famero 914 a 962."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/pedido_de_providencias_no_059.2023.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas nos postes na rua Altemar Dutra, nas proximidades do n\u00famero 1417."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/pedido_de_providencias_no_060.2023.pdf", "ementa": "Seja feita a capina e a limpeza na rua G\u00earanio, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Seja feita capina e a limpeza na rua Hort\u00eancia, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/pedido_de_providencias_no_062.2023.pdf", "ementa": "Seja feita capina e a limpeza na rua L\u00edrio, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/pedido_de_providencias_no_063.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e a limpeza na rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre a avenida Cidreira e a rua Cal\u00e1bria, bairro Centro."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/pedido_de_providencias_no_064.2023.pdf", "ementa": "Visto impactar na seguran\u00e7a dos moradores e suas resid\u00eancias na Rua Heitor dos Prazeres nas proximidades do n\u00famero 91, Bairro Salinas."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/pedido_de_providencias_no_065.2023.pdf", "ementa": "Reparos urgentes na rua Tangara 406, no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/pedido_de_providencias_no_066.2023.pdf", "ementa": "Realize a limpeza e desentupimento da boca de lobo na Av. J\u00falio Brunelli esquina com a Rua Get\u00falio Vargas juntamente com a capina e limpeza da rua."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/pedido_de_providencias_no_067.2023.pdf", "ementa": "Resolver os problemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Heitor dos Prazeres, bairro Salinas, nas proximidades do n\u00famero 91."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/pedido_de_providencias_no_068.2023.pdf", "ementa": "Capina na Rua Cauby A. Nunes da Silveira da esquina da 40 at\u00e9 o supermercado ASUN."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/pedido_de_providencias_no_069.2023.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpada queimada na Rua F, em frente ao n\u00famero 168, as margens da RS 786, bairro Salinas."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/pedido_de_providencias_no_070.2023.pdf", "ementa": "Resolver problemas de buracos e limpeza na Rua 11."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/pedido_de_providencias_no_071.2023.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpada queimada na Rua 11, pr\u00f3ximo a esquina da Cal\u00e1bria."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/indicacao_no_001.2023.pdf", "ementa": "Providenciado recoloca\u00e7\u00e3o com URG\u00caNCIA da guarita de salva vidas 190 localizada no bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/indicacao_no_002.2023.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo para os mun\u00edcipes inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/indicacao_no_003.2023.pdf", "ementa": "Pagamento incentivo financeiro, de forma integral aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), referente ao repasso do Governo Federal para este fim de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, conforme produtividade de campo referente ao ano de 2022."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/indicacao_no_004.2023.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da guarita 177 - Bairro Salinas."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/indicacao_no_005.2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra irregular da Rua Pampa no trecho da rua cinco at\u00e9 o seu limite pr\u00f3ximo as dunas."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Milico, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/indicacao_no_006.2023.pdf", "ementa": "Que cumpra o que preconiza a Lei 2641/2019, a qual define atividades insalubres e perigosas para percep\u00e7\u00e3o do adicional correspondente."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1209/indicacao_no_007.2023.pdf", "ementa": "Providencie instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, recupera\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios, capina, limpeza, pintura e promova a nomea\u00e7\u00e3o de um zelador no Cemit\u00e9rio Municipal Manuel Braz de Lima."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/indicacao_no_008.2023.pdf", "ementa": "Com urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como, a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, em Cidreira, na ERS-786 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 7081, at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Gi\u00e1como Carniel, n\u00famero 4699."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/indicacao_no_009.2023.pdf", "ementa": "Seja realizado um estudo, junto a 16\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER de Os\u00f3rio, quanto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o n\u00famero 7081 at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Gi\u00e1como Carniel."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Milico, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/indicacao_no_010.2023.pdf", "ementa": "Seja feito conserto da cadeira odontol\u00f3gica bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e aparelhos do gabinete odontol\u00f3gico do PSF Brisas."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Milico, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/indicacao_no_011.2023.pdf", "ementa": "Seja feita instala\u00e7\u00e3o de aparelho RX odontol\u00f3gico no PSF Brisas."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/indicacao_no_012.2023.pdf", "ementa": "Solicito crie conv\u00eanio com cl\u00ednicas que possam atender e apoiar os alunos de nosso munic\u00edpio, com atendimento voltado para \u00e1reas: psicologia; psicopedagogia; fonoaudiologia; e terapia ocupacional."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni, Carl\u00e3o, Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/indicacao_no_013.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de bloco intertravado (PVS), na viela localizada entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua Arildo da Rosa Pinto."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/indicacao_no_014.2023.pdf", "ementa": "Que seja contratada empresa para coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no bairro Francisco Mendes."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/indicacao_no_015.2023.pdf", "ementa": "Que sejam colocados com urg\u00eancia identifica\u00e7\u00e3o visual nos ve\u00edculos alugados pela Prefeitura Municipal de Cidreira."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/indicacao_no_016.2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a Revitaliza\u00e7\u00e3o da \"Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos\" fazendo a manuten\u00e7\u00e3o, arruma\u00e7\u00e3o, retirada de equipamento enferrujados e estragados, substituindo-os por novos e que a benfeitoria constru\u00edda neste local seja fechada."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/indicacao_no_017.2023.pdf", "ementa": "Solicito inclus\u00e3o da Festa de Iemanj\u00e1 no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada anualmente no dia 02 de fevereiro em Cidreira."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/indicacao_no_018.2023.pdf", "ementa": "Solicito que sejam providenciadas as retiradas dos bancos de madeiras que est\u00e3o em estado de precariedade, e que seja revitalizado a \u00e1rea localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, onde era a antiga Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/indicacao_no_019.2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja restaurada e pavimentada a travessa em frente \u00e0 escola Ildo Meneguetti."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/indicacao_no_020.2023.pdf", "ementa": "Indico que contrate com extrema urg\u00eancia m\u00e9dico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/indicacao_no_021.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma na sede da RuralCid que encontra-se no Distrito da Fortaleza."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/indicacao_no_022.2023.pdf", "ementa": "Solicito que intensifique a seguran\u00e7a nas escolas municipais, e que tamb\u00e9m haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nas pessoas que por estes estabelecimentos transitem."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/indicacao_no_023.2023.pdf", "ementa": "Que sejam acrescidas, no m\u00ednimo, duas pessoas para trabalharem em cargos de auxiliares do Regente de Banda, relativo ao Projeto de Lei 021/2023, do Poder Executivo."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/indicacao_no_024.2023.pdf", "ementa": "Solicito, com urg\u00eancia, que retorne os servi\u00e7os da equipe de ilumina\u00e7\u00e3o no turno da noite."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/indicacao_no_025.2023.pdf", "ementa": "Reiterar indica\u00e7\u00e3o para fazer cal\u00e7amento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a rua Beg\u00f4nia e a rua Azaleia, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/indicacao_no_026.2023.pdf", "ementa": "Solicito que no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda, nos turnos da manh\u00e3 e tarde, algum servidor municipal (monitor, guarda patrimonial ou outro) esteja atento e posicionando ao lado da faixa de seguran\u00e7a da Avenida Mostardeiro, controlando e orientando as crian\u00e7as e adolescentes, no instante em que eles necessitarem atravessar a referida avenida."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/indicacao_no_027.2023.pdf", "ementa": "Que providencie coloca\u00e7\u00e3o de containers para recolhimento de lixos e detritos defronte as escolas municipais."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/indicacao_no_028.2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a contrata\u00e7\u00e3o de mais Assistentes Sociais."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/indicacao_no_029.2023.pdf", "ementa": "Solicito urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como, a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, em Cidreira, na ERS-786 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 7081, at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Gi\u00e1como Carniel, n\u00famero 4699."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/indicacao_no_030.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo, junto a 16\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER de Os\u00f3rio, quanto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o n\u00famero 7081 at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Gi\u00e1como Carniel."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/indicacao_no_031.2023.pdf", "ementa": "\"Seja criado uma ouvidoria atrav\u00e9s de n\u00famero de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os mun\u00edcipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazerem suas reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e/ou elogios.\""}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/indicacao_no_032.2023.pdf", "ementa": "Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Disp\u00f5e da institui\u00e7\u00e3o do programa Cidreira Amiga do Idoso - Rem\u00e9dio em Casa para os Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/indicacao_no_033.2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social Cidadania e Habita\u00e7\u00e3o, possa estar realizando um mutir\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro \u00danico nas comunidades de pescadores tradicionais."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/indicacao_no_034.2023.pdf", "ementa": "Que se cumpra a Lei Municipal N\u00ba 2775/2020 - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Alimentos no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/indicacao_no_035.2023.pdf", "ementa": "Indico: Enquanto n\u00e3o forem contratados mais vacinadores (as), as vacinas sejam feitas em forma de rodizio nos postos da cidade, com ampla divulga\u00e7\u00e3o a comunidade."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/indicacao_no_036.2023.pdf", "ementa": "Que avalie a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da Feira Permanente do Pescador Artesanal."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/indicacao_no_037.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita substitui\u00e7\u00e3o na placa de identifica\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade 24h Eva Dias de Melo."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/indicacao_no_038.2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize a limpeza/capina da cal\u00e7ada localizada ao lado EMEI Tio Jorge, na Av. Alfredo Pedro Da Silva, 4672 - Parque Dos Pinos-Cidreira."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/indicacao_no_039.2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o levantamento do cal\u00e7amento da Rua Margarida, no trecho situado entre as Ruas Papagaio e Quero-Quero no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Oz\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/indicacao_no_040.2023.pdf", "ementa": "Seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas ou a coloca\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o tenha, no bairro Salinas, na Rua Vin\u00edcius de Moraes no trajeto que corresponde a numera\u00e7\u00e3o 638 a 658."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Oz\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/indicacao_no_041.2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica do PSF 4 (Caminhos do Farol)."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/indicacao_no_042.2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo forne\u00e7a uniforme completo para Guarda Municipal Patrimonial."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao_no_043.2023.pdf", "ementa": "Que sejam reajustados os valores do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao_no_044.2023.pdf", "ementa": "Que seja ofertado aos servidores municipais vale transporte."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao_no_045.2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado aos motoristas da secretaria de sa\u00fade, uniformes que possam identific\u00e1-los como servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao_no_046.2023.pdf", "ementa": "Que o poder executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo realize: O Planeta Tch\u00ea Cidreira, um festival de m\u00fasicas tradicionais ga\u00fachas e \"tch\u00ea music\" no per\u00edodo final da temporada de veraneio."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao_no_047.2023.pdf", "ementa": "Que sejam criadas, de forma emergencial e pelo tempo que se fizer necess\u00e1rio, equipes que trabalhem fora do hor\u00e1rio habitual e tamb\u00e9m nos finais de semana na manuten\u00e7\u00e3o e conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_no_048.2023.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, contrate um Profissional de Terapia Ocupacional para atendimento no CAE - Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Educando."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao_no_049.2023.pdf", "ementa": "Que seja contratado um int\u00e9rprete de LIBRAS (L\u00edngua Brasileira de Sinais) para a C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira, para intermediar a comunica\u00e7\u00e3o com as pessoas com defici\u00eancia auditiva nas transmiss\u00f5es das sess\u00f5es."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao_no_050.2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que se encontrem internados no Pronto Atendimento Eva Dias de Melo (Posto 24hs)."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/indicacao_no_051.2023.pdf", "ementa": "Que providencie o pagamento da ajuda de custo dos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao_no_052.2023.pdf", "ementa": "Seja feito cal\u00e7amento em PAVS no trecho compreendido entre a Av. Alfredo Pedro da Silva e Rua Carlota de Oliveira Pacheco. Na sequ\u00eancia solicito que seja feito ajuste e alinhamento no calcamento para que siga em linha reta at\u00e9 a rua Apar\u00edcio Brandino de Oliveira Paim."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_no_053.2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja reaberto em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Gin\u00e1sio da Escola Ildo Meneguetti para uso dos alunos da escola e para a comunidade ap\u00f3s o hor\u00e1rio escolar."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_no_054.2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da Rua 19 no Bairro da Antena. Devido \u00e0s fortes chuvas, alguns trechos est\u00e3o intransit\u00e1veis e necessitam de aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao_no_055.2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo mais um USF na referida regi\u00e3o. E se poss\u00edvel constru\u00eddo e equipado tamb\u00e9m com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_no_056.2023.pdf", "ementa": "Solicitar amplia\u00e7\u00e3o \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do USF BRISAS DO MAR, que o atendimento seja estendido, e que seja presencial na Lagoa Country Clube."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_no_057.2023.pdf", "ementa": "Solicitar para acelerar duplica\u00e7\u00e3o RS 784 no seguinte trecho do canto da lagoa at\u00e9 a av. R."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_no_058.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado reforma e reparos necess\u00e1rios no ESF Brisas do Mar."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_no_059.2023.pdf", "ementa": "Que seja fornecido acesso do GERCON aos m\u00e9dicos do ESF."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao_no_060.2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiro epidemiologista."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_no_061.2023.pdf", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o para fazer o cal\u00e7amento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a Begonia e a Rua Azaleia, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_no_062.2023.pdf", "ementa": "Sinalize a restri\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos com PBT (peso bruto total) acima de 11.000 kg, no trecho em frente a E.M.E.F. Ildo Meneghetti, compreendido entre a Av. Mostardeiro e a rua Ant\u00f4nio Ribeiro (antigo rua 2), no bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_no_063.2023.pdf", "ementa": "Realize reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cidreira (COMSEP), juntamente com o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FUMSEP)."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_no_064.2023.pdf", "ementa": "Solicitar uma an\u00e1lise, um estudo e a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Parque do Pinos, posto com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_no_065.2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito de forma imediata um estudo de viabilidade para instalar quebra-molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas vias, nos dois sentidos da RS 786, frente ao Posto de Sa\u00fade Farol, em Nazar\u00e9."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_no_066.2023.pdf", "ementa": "Solicitar uma an\u00e1lise, um estudo e a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade (USF), no bairro, assim por dizer popularmente, chamado de Antena, posto de sa\u00fade com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_no_067.2023.pdf", "ementa": "Solicito inclus\u00e3o de um retorno seguido de estacionamento obl\u00edquo no projeto de extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente aos n\u00fameros 2412 (retorno) e 2467 (estacionamento)."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao_no_068.2023.pdf", "ementa": "Solicitar uma an\u00e1lise e tamb\u00e9m um estudo sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade (USF) no bairro Antena, posto de sa\u00fade com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_no_069.2023.pdf", "ementa": "Reiterar o pedido j\u00e1 feito em anos anteriores de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua em frente a escola Ildo Meneghette, bairro Ildo Meneghette."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_no_070.2023.pdf", "ementa": "Indico que os plant\u00f5es no Posto de Sa\u00fade 24h retorne a escala de 24/72h ao inv\u00e9s do atual 12/36h."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/indicacao_no_071.2023.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia bem como demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento para deficientes no Posto 24h."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/indicacao_no_072.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso (passarelas), a beira mar, para cadeirantes e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/indicacao_no_073.2023.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do plano diretor de nosso munic\u00edpio de Cidreira em total regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/indicacao_no_074.2023.pdf", "ementa": "Realize a coloca\u00e7\u00e3o de PVS na Rua 2 no trecho entre a Rua Jo\u00e3o Neves e a Av. Cidreira no centro de Cidreira."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao_no_075.2023.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de um retorno, seguido de estacionamento obl\u00edquo no projeto de extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao n\u00famero 1939."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/indicacao_no_076.2023.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o em seus cabos instalados em postes da cidade que ainda estejam em uso e que retire os que n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios para o bom andamento de seus trabalhos."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao_no_077.2023.pdf", "ementa": "Que sejam convidados os representantes de empresas de fornecimento de internet no Munic\u00edpio para discuss\u00e3o de formas de trabalho das respectivas esquipes no que diz respeito ao cabeamento executado pelas mesmas em postes."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/indicacao_no_078.2023.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de um Estacionamento Obl\u00edquo no projeto de extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao n\u00famero 2620."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/indicacao_no_079.2023.pdf", "ementa": "Refazer o cal\u00e7amento da Rua Get\u00falio Vargas entre as esquinas da rua Jo\u00e3o Neves at\u00e9 Av. Cidreira, em principal frente a farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/indicacao_no_080.2023.pdf", "ementa": "Encaminhe Lei que institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/indicacao_no_081.2023.pdf", "ementa": "Solicitar reforma da quadra esportiva, bem como coloca\u00e7\u00e3o da tela no entorno, que tem sua frente para rua Os\u00f3rio Duque Estrada, sua direita para rua Luperci de Miranda e sua esquerda para a rua Manoel Braz de Lima, dentro do Parque Os\u00f3rio Duque Estrada."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Almeida", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/indicacao_no_082.2023.pdf", "ementa": "Solicitar reforma na pra\u00e7a que est\u00e1 situada na rua da plataforma, pra\u00e7a que est\u00e1 dentro do Parque Os\u00f3rio Duque Estrada, tendo sua frente para a rua Os\u00f3rio Duque Estrada, a sua direita a rua Manoel Braz de Lima e a sua esquerda a rua Altemar Dutra."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/indicacao_no_083.2023.pdf", "ementa": "Que se conceda aumento no valor de di\u00e1rias de deslocamento dos servidores do Poder Executivo previstas na Lei Municipal 2315/2017."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/indicacao_no_084.2023.pdf", "ementa": "Que se conceda aumento no vale refei\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Poder Executivo."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/indicacao_no_085.2023.pdf", "ementa": "Que seja elaborado projeto de lei autorizando por tempo indeterminado o pagamento (repasse) do abono remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) referente aos valores extras enviados anualmente pelo Minist\u00e9rio as Sa\u00fade."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/indicacao_no_086.2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o levantamento do cal\u00e7amento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, no trecho situado entre as Ruas Trinta e Tres e, Av. Dep. J\u00falio Brunelli no centro de Cidreira."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/projeto_de_resolucao_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de fevereiro de 2023.\""}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/projeto_de_resolucao_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Institui a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/projeto_de_resolucao_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Transferir a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01\u00ba de Maio de 2023.\""}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/projeto_de_resolucao_no_004.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2001.\""}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/projeto_de_resolucao_no_005.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, II, \"a\", da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/projeto_de_resolucao_no_006.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Banco de Horas dos servidores p\u00fablicos municipais vinculados ao Poder Legislativo.\""}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/projeto_de_resolucao_no_007.2023.pdf", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene.\""}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/projeto_de_resolucao_no_008.2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cidreira.\""}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/projeto_de_resolucao_no_009.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral e para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os...\""}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/ante_projeto_lei_n001.2023.pdf", "ementa": "\"Institui a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dico no Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/ante_projeto_lei_no002.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos a fam\u00edlia em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/ante_projeto_lei_no003.2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece a licen\u00e7a paternidade com 20 (vinte) dias de prazo aos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/ante_projeto_lei_no004.2023.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Agroind\u00fastria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Munic\u00edpio de Cidreira - RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/contas_de_governo_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Milton Terra Bueno.\""}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/decreto_02.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, de responsabilidade dos Senhores Milton Terra Bueno e Claudio Volf.\""}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/decreto_03.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva.\""}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/decreto_04.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva.\""}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/decreto_05.2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva\u201d."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/decreto_06.2023.pdf", "ementa": "\"Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.\""}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/mocao_de_apoio_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos profissionais de enfermagem pelo pagamento do piso salarial.\""}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/mocao_de_apoio_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio endere\u00e7ada \u00e0s presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da aprecia\u00e7\u00e3o da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.\""}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/mocao_de_apoio_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o em apoio aos Servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica Brigada Militar.\""}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/veto_total_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"Veto total ao Projeto de Lei N\u00ba 116/2022 que: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS\"."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/veto_total_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Veto total ao Projeto de Lei N\u00ba 124/2022 que: Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 1828/11 e 2576/2019\"."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/veto_total_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Veto Total ao Projeto de Lei que: Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, processo seletivo e protocolo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\""}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/resolucao_001-2023_-_ponto_facultativo_carnaval.doc", "ementa": "\u201cTransfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de fevereiro de 2023\u201d"}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/resolucao_002-2023_-ouvidoria.doc", "ementa": "\u201cInstitui a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/resolucao_003-2023.pdf", "ementa": "\"Transferir a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de maio de 2023.\""}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/resolucao_004-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2001\"."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/resolucao_005-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, II, \"a\", da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/resolucao_006-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Banco de Horas dos servidores p\u00fablicos municipais vinculados ao Poder Legislativo.\""}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/resolucao_007-2023.pdf", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene.\""}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/resolucao_008-2023.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cidreira/RS"}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/resolucao_009-2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral e para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.\u201d"}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/plc_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 230 da Lei Complementar N\u00ba 021/2011.\""}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/plc_no_002.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar n\u00ba 021/2011.\""}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/plc_no_003.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Complementar n\u00ba 021/2011.\""}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/proj._emenda_lo_no_001.2023.pdf", "ementa": "\"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal.\""}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/mocao_de_repudio_n01.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio"}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/mocao_de_repudio_n02.2023.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Projeto de Reestrutura\u00e7\u00e3o do IPE-Sa\u00fade, o PLC n\u00ba 259/2023, protocolado em regime de urg\u00eancia pelo Governo do Estado, no \u00faltimo dia 18 de maio de 2023.\""}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/mocao_de_repudio_n03.2023.pdf", "ementa": "\"Referente a uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal de Cap\u00e3o da Canoa no processo que tramita, onde determinou a demoli\u00e7\u00e3o de um dos pontos tur\u00edsticos. Bar Azul.\""}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/mocao_de_congratulacao_no_01.2023.pdf", "ementa": "Parabenizar as secretarias envolvidas no evento da Festa de Iemanj\u00e1."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/mocao_de_congratulacao_no_02.2023.pdf", "ementa": "Agradecer, reconhecer e valorizar o empenho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Iemanj\u00e1 de 2023."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/mocao_de_congratulacao_no_03.2023.pdf", "ementa": "Parabenizar e homenagear o Pastor Mario Campos, sua esposa Pastora Marlei da Rocha Ferreira, bem como todos os demais pastores e irm\u00e3os que congregam na Igreja Evang\u00e9lica Cruzada Pentecostal Brasileira de Cidreira."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECORO PARLAMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/decoro_parlamentar_01.2023.pdf", "ementa": "Autor: Delmo Machado Hausen Neto\r\n\"Representa\u00e7\u00e3o contra o Vereador Pedro Teixeira por quebra do decoro parlamentar.\""}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECORO PARLAMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/decoro_parlamentar_02.2023.pdf", "ementa": "Autor: Sr. Delmo Machado Hausen Neto\r\n\"Representa\u00e7\u00e3o contra o Vereador Carlos Amarante M. Bueno.\""}]}