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Resultados

AP 13/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos" e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

AP 14/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui normas complementares as diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

AP 15/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui normas complementares às Diretrizes Nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Texto Original

AP 16/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a colaboração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica."

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

AP 17/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na legislação municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

AP 18/2022 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com deficiência e com renda até dois salários mínimos nacional e dá outras preferências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Texto Original

DC 1/2022 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 2/2022 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 3/2022 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a capacidade de ocupação do plenário da Casa Legislativa".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria - Comissão Parlamentar de Inquérito "Requerimento de prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021 - Processo Nº 6094/21."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja agendado audiência pública, com a presença do Sr. Cláudio Guimarães, Secretário da Saúde Municipal, em conformidade com o art. 75, IV da Lei Orgânica do Município para tratarmos de assuntos atinentes a esta pasta.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gilmar
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: Presidente CPI - Ver. Cláudio Hoffmann "Requerimento de Prorrogação de Prazo Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 03/2021."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A audiência faz-se necessária, para que o Poder Público e o Terceiro Setor, indiquem ações prioritárias para o Plano de Turismo Municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Texto Original

M 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio - auxiliar e garantir a permanência da Unidade Física de Distribuição de Cartas e Encomendas em Cidreira.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original

RES 1/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"TRANSFERIR SESSÃO ORDINÁRIA"

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 2/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transferir a Sessão Ordinária do Dia 02 de Maio de 2022."

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 3/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022."

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 4/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do § 3º e § 4º do Artigo 21º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira – Resolução nº 014/2011”

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 5/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o título de Honra ao Mérito.”

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 6/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira – Resolução nº 014/2011”

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 7/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011."

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 25 de abril de 2022

VP 1/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 003/22 referente ao parágrafo único do artigo 2º."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

VP 2/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 004/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

VP 3/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 005/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

VP 4/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

VP 5/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto parcial ao Projeto de Lei nº 091/22 referente ao parágrafo único do artigo 4º"

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   contra: Carlos Amarante, Cláudio Hoffmann, Evanio Couto e Luiz Paulo favor: Tatiane Zanoni, Gilmar Costa, Luiz Gustavo, Romildo e Pedro.
Texto Original

MD 1/2022 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Repúdio direcionada à Empresa TECBAN Tecnologia Bancária."

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

MC 1/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e agradecimento a ser direcionada ao Deputado Federal Jerônimo Goergen.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Carlão
Pedro da Saúde
Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original