Pesquisar Matéria Legislativa

Que sejam colocados na Praça João Fraga em frente ao Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, "traves" de colocação de rede de vôlei.

Solicito ao Poder Executivo que estude a terceirização dos serviços médicos na Atenção Básica Municipal.

Instalação de rede elétrica, bem como a instalação de um poço artesiano, no Cemitério Municipal Manuel Braz de Lima.

Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Ildo Meneguetti.

Que sejam providenciados convênios com clínicas médicas da cidade e se necessário da região conforme Anteprojeto nº 010/2022.

Que seja feita a manutenção da pavimentação da rua Tangará, entre a avenida Mostardeiro e a rua Violeta, no bairro Costa do Sol.

Revisão geral dos planos de carreira de todos os funcionários públicos, bem como de todos os níveis do funcionalismo; reclassificação salarial para todos os servidores, em caráter de urgência para 2023.

Que seja feito uma ciclovia em PAVS com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei correlativo ao tema proposto no Anteprojeto de Lei 05/2021.

Que seja cumprido a Lei Municipal Nº 874/2000 que permite a competição de charrete no âmbito do Município de Cidreira.

Que contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher.

Que sejam antecipados os horários de abertura das EMEIs do Município e estendidos os horários de fechamento.

Solicito que seja instalado junto a Praça João Fraga, na quadra de esportes, cestas de basquete, goleiras (inclusive na quadra de areia de futebol sete).

Seja feito manutenção e conserto em todos os acessos a orla marítima do município.

Que se faça demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme lei 9.503 - Código de Trânsito Brasileiro - na quantidade de, no mínimo uma quadra, nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União determinando estacionamento exclusivo à pessoas com deficiência.

Que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas Sr. Teixeira e Jorge Moisés Rio Branco Gil, está última no trecho compreendido entre a Sr. Teixeira e o super Asun.

Manutenção na ERS-786 no trecho em que liga Nova Tramandaí ao município de Cidreira.

Instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização em Cidreira na ERS-786, próximo ao número 7081 até a rotatória da Avenida Giacomo Carniel, número 4699.

Que nos dias de atendimento do médico da família também seja feito o atendimento do médico Pediatra.

Solicita a colocação de um poste de iluminação pública em frente a quadra de futebol de salão João Silveira Fraga, entre as ruas Fausto Borba Prates e a rua 7.

Pavimentação e calçamento na Travessa General Osório no trecho onde era localizada a "Casa da Cigana" no qual foi demolida este ano.

Que seja feito estudo técnico para que o imóvel situado na Quadra 118-B, Lotes 1 e 1-A em Cidreira.

Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira.

Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira.

Indico a Criação de Gratificação para o cargo de motorista escolar do Município de Cidreira.

Solicito ao gerente da Corsan de Cidreira 02 (dois) chuveiros públicos na descida do Santuário da Iemanjá, junto a praia.

Que seja providenciado a retirada das janelas de madeira no antigo prédio da UERGS.

Que seja providenciado a colocação de água e luz no Cemitério Municipal de Cidreira.

Que seja realizada coleta do lixo domiciliar no bairro Estância da Lagoa, no Município de Cidreira.

"Transfere a Sessão Ordinária."

"Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022."

"Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2022"

"Altera a redação do §3º e §4º do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução nº 014/2011."

"Concede o Título de Honra ao Mérito"

"Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução Nº 014/2011."

"Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022."

"Transfere a Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022."

"Realização de Sessão Solene"

"Dispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências."

"Estabelece o mínimo de três horas-aulas de educação física nas escolas de educação básica."

"Dispõe sobre o Programa de Prevenção à gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar em unidades básicas de saúde e dá outras providências."

"Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira."

"Dispõe sobre a criação do Programa Frentes de Trabalho e Cidadania e Qualificação e autoriza o Poder Executivo a criar bolsas de incentivo ao trabalho e qualificação profissional e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos para Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre acesso de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo a seus Contracheques de forma online e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa " Saúde é prioridade e não pode esperar" e dá outras prioridades."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo atletas que representam o Município em competições e outra providências."

"Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Cidreira."