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Que seja informado qual função e onde está lotada a servidora Camila Rossignollo Rosário e que seja enviado cópias portaria de nomeação, se ainda não for efetivada - cópia de avaliações do estágio probatório -, cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021.

Encaminhe relação dos permissionários originais de todos os quiosques localizados no âmbito do Município de Cidreira, bem como cópia do último alvará emitido para o respectivo ponto.

Solicito relatório referente ao contrato firmado através da Ata de Registro de Preço nº 199/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2020, com a empresa Proativa Saúde-Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde LTDA, terceirizada que prestou serviços médicos no P.A. Eva Dias de Melo.

Que seja informado aos vereadores que subscrevem o que segue: - nome de todos funcionários recebedores de Função Gratificada no Município - função de origem e se for o caso, qual a função desempenha no momento - fonte pagadora da Função Gratificada - portarias das Funções Gratificadas - valores das Funções Gratificadas pagas por funcionários

Que seja enviado lista contendo nome de todos os ex-servidores (CCs e contratos) que tenham sido exonerados ou ainda por término de contrato e que por ventura não tenham recebido suas rescisões até a presente data.

Autor: Ver. Pedro - Solicito ao Poder Executivo, que apresente a esta casa Legislativa o Plano de Contingência da Defesa Civil, bem como a relação de nomes dos membros que compõe a Defesa Civil Municipal. Autor: Ver. Cláudio - Seja informado: relatório do trabalho efetuado pelo programa REURB instituído pela Lei Municipal 2.593/2019; relação de pessoas contratadas para implantação do programa; período de atividade das mesmas com cópias de portarias de nomeação e exoneração (caso tenham sido exoneradas). - Aceito dia 07/03/2022 e aprovado dia 14/03/2022

Que seja encaminhada a este Gabinete, cópia da Portaria de nomeação ao cargo de Subprefeito do bairro Costa do Sol, se esta existir.

Seja enviado quadro de funcionário que atuam no EJA da EMEF Marcílio Dias; Espelho com a carga horária dos professores do EJA.

Que seja enviado para esta Casa Legislativa o que segue: - justificativa pela retirada de copiadora dos apêndices do executivo municipal - qual ação está sendo tomada para solucionar a falta de tais equipamentos?

Seja informado: carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin; escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas; se tem desdobramento e para qual escola; cópia do ponto do funcionário no ano de 2022.

Seja informado: função de concurso da Sra. Gabriela Nuremberg; portaria de nomeação do concurso; função que desempenha no momento (caso não esteja desempenho função para qual prestou concurso); fonte pagadora da funcionária.

Que seja informado o que segue: - carga horária de trabalho do servidor Adiel Leão Feliphi - Turnos do dia e noite - escola onde está lotado e quais dias e horários ministra suas aulas - cópia do ponto do funcionário no ano de 2022

Que seja encaminhado informações abaixo elencadas - cópia portarias de Nomeação dos servidores que compõe o Conselho do FUNDEB - situação dos PPCIs das escolas e EMEIs municipais - situação alvarás sanitários das escolas e EMEIs municipais - laudo técnico dos problemas elétricos das escolas e EMEIs municipais

Encaminhe cópia dos contratos dos aluguéis dos prédios que alocaram a estrutura administrativa que se encontrava no prédio da Prefeitura Municipal de Cidreira.

Encaminhe quais as providências tomadas pelo Executivo Municipal até o presente momento no que tange à Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal e qual a previsão de prazo para o retorno da estrutura administrativa ao prédio principal.

Seja informado - se já foram investidos os R$760.000,00 que foram suplementados e aprovados pela lei nº 2898/2021 para compra de equipamentos de informática para as escolas municipais - caso não tenham sido adquiridos tais equipamentos, seja enviado justificativa a esta Casa Legislativa - caso já tenham sido adquiridos tais equipamentos, que se providencie o envio de notas fiscais referentes as aquisições bem como relatório de onde foram instalados

Seja informado - carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin - escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas - se tem desdobramento e para qual escola - cópia do ponto do funcionário no ano de 2022

Seja informado - composição da Comissão de Processo Seletivo - portarias de nomeação dos integrantes - período de vigência da Comissão

Seja informado: - quem são os integrantes do Conselho da Merenda Escolar - portaria de nomeação dos mesmos

Solicitamos: - cópia contrato Empresa Distribuidora de Alimentos BV EIRELE, se estiver vigente, e se cancelado, cópia ato cancelamento; - qual funcionário responsável recebimento mercadorias destinadas as escolas e creches municipais no período de vigência da Ata de Registro Nº 131/2021; - informar quais mercadorias deixaram de ser entregues ao município por falta de logística da empresa contratada e por qual motivo esta ainda não foi cancelada tal Ata de Registro.

Seja informado se está sendo cumprido a Resolução do CME nº 001/2020 conforme seus art. 7 e art. 45, no que se refere ao atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais, de desenvolvimento e altas habilidades/super dotação.

Seja enviado onde estão os bancos de madeira que foram retirados da estrutura desmontada que existia no chafariz?

Que seja enviado quantidade do cargo de Diretor Geral por secretaria? Valor dos vencimentos mensais de tal cargo? Quantos estão preenchidos no momento e por quem? Portaria de nomeação dos mesmos.

Seja enviado: - quantidade cestas básicas compradas em 2022 com notas fiscais de pagamento - cronograma compras para o restante do ano com quantidades mensais - quantidade cestas básicas distribuídas em 2022 - quais os dias de atendimento pessoas em vulnerabilidade social que vão ao CRAS solicitarem alimentos? - quantas cestas básicas são entregues por dia? - quais os dias de distribuição de roupas na sede do CRAS e de que forma isso é levado ao conhecimento dos munícipes? - o prédio do CRAS tem acessibilidade para receber pessoas com deficiência que vão em busca de informações sobre programa Auxilio Brasil entre outros - o programa Auxilio Brasil está funcionando e atendendo a comunidade? - quem é o(a) gestor(a) do programa?

Seja enviado prestação de contas da secretaria no ano de 2021; prestação de contas das ações propostas e executadas junto à comunidade pela secretaria no ano de 2021 incluindo quantidade mensais de tudo que foi distribuído e/ou doado; quem são os integrantes do CMPD com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; quem são os integrantes do COMDICA com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; existe CMDI em Cidreira? Em caso de resposta positiva, quem são seus integrantes e suas portarias de nomeação, se a resposta for negativa, por quais motivos?

Que seja informado: portaria de nomeação da funcionária Camila Avila Michalski Jaeger; quais dias presta serviço no município e em que locais; cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021 e 2022; cópia das fichas de atendimento da funcionária.

Que seja enviado relatório final ou parcial da auditoria realizada no Executivo Municipal de Cidreira; valor pago a empresa para realização dos trabalhos.

Cópia do laudo emitido por perito, onde contempla o direito de receber insalubridade por servidores municipais, e que o executivo informe se está ou não pagando tal direito, se não, que justifique o motivo.

Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações, Lei Municipal nº 2915/2022, Lei Municipal nº 2916/2022, Lei Municipal nº 2917/2022, Lei Municipal 2918/2022. Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições. Caso a resposta seja negativa, que justifique-se os motivos.

Que seja informado como estão as tratativas no que diz respeito ao aumento de 33,24% que determina a Portaria Federal que estabelece o novo piso salarial do Magistério.

Que seja informado: quais servidores tem FG incorporada em seus vencimentos?; qual(ais) o(s) servidor(es) que tem FG incorporado e ocupa cargo de chefia neste momento?

Que seja informado: qual percentual da arrecadação está sendo utilizado para o pagamento dos vencimentos de funcionários ativos do município de Cidreira; quantos CCs temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos contratados temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos concursados temos no município hoje e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos.

Que seja informado: porquê, com autorização de quem e com qual embasamento legal o caminhão oriundo do PAC II, que faz parte da frota municipal, transportou mudança do município de Cidreira com destino ao município de Torres?

Solicitamos relação dos nomes dos membros que compõem o COE Municipal.

Que seja informado os valores gastos com a desapropriação de área que se destinará para construção da escola Francisco Mendes previstos na suplementação; que sejam enviados documentos comprobatórios dos valores dispensados a desapropriação.

Solicito cópia do Estatuto/Regimento dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicito informações referentes a Lei Municipal nº 2914/2022 que foi proposta por este vereador, que "Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino infantil, e dá outras providências."

Solicito cópia do contrato do Asun Supermercados com o Município.

Qual o custo gerado com o vale alimentação aos cofres públicos? quantidade de funcionários concursados recebendo o benefício? quantidade de funcionários contratados recebendo o benefício?

Quantos professores concursados em atividade tem no município? quantos professores contratados em atividade tem no município? relação com nomes e valores de vencimentos de Cargos de Confiança (CCs) no Município.

Por qual motivo ocorreu a mudança de local do gabinete do Prefeito Municipal e da SMEC (Secretaria de Educação e Cultura)? Contrato de locação da nova sede onde foi instalado o gabinete do Prefeito Municipal....

Que a informação seja encaminhada a esta Casa Legislativa referente ao relatório da aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 13417.345000/12007.

Que sejam enviados cópias de todos os contratos em vigência de aluguéis de imóveis pela Prefeitura Municipal de Cidreira onde estão locados seus apêndices; da mesma forma que sejam enviadas cópias de possíveis contratos de locação de imóveis que tenham sido rescindidos e/ou estendidos.

Que seja enviado cópia do contrato de aditivo firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa Corsan.

Solicito que seja informado a situação dos equipamentos de RX odontológicos dos Postos de Saúde da Família.

Solicito ao Poder Executivo, informações sobre possível aquisição de aparelhos de barbear pela Secretaria de Educação e Cultura, com verba do FUNDEB.

Que seja informado com quantos veículos locados o município conta atualmente e cópia dos contratos de locação.

Que seja informado quais setores do Poder Executivo Municipal contam com relógio ponto em perfeito funcionamento; se houvessem setores sem relógios ponto, qual a previsão de instalação.

Que seja enviado cópia fidedigna de relatório feito por peritos em meados de 2019 sobre percentual de insalubridade a ser pago aos técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnico raio X, condutores de ambulância, técnico em saúde bucal, agentes de saúde e serviços gerais da secretaria de saúde; que seja informado o percentual que tais profissionais recebem atualmente.

Que seja enviado relatório de todos os parcelamentos em andamento assumidos pelo executivo municipal; relatório deverá constar valor e número de parcelas já pagas bem como valor e número de parcelas a serem pagas de todos os parcelamentos em andamento; que seja incluído no relatório o montante total a serem pagos de precatórios bem como os valores pagos mensalmente.