{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "749", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/pedido_informacao_n01.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado qual fun\u00e7\u00e3o e onde est\u00e1 lotada a servidora Camila Rossignollo Ros\u00e1rio e que seja enviado c\u00f3pias portaria de nomea\u00e7\u00e3o, se ainda n\u00e3o for efetivada - c\u00f3pia de avalia\u00e7\u00f5es do est\u00e1gio probat\u00f3rio -, c\u00f3pia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/pedido_informacao_n02.2022.pdf", "ementa": "Encaminhe rela\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios originais de todos os quiosques localizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira, bem como c\u00f3pia do \u00faltimo alvar\u00e1 emitido para o respectivo ponto."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/pedido_informacao_n03.2022.pdf", "ementa": "Solicito relat\u00f3rio referente ao contrato firmado atrav\u00e9s da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 199/2020, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 011/2020, com a empresa Proativa Sa\u00fade-Cooperativa de Trabalho de Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade LTDA, terceirizada que prestou servi\u00e7os m\u00e9dicos no P.A. Eva Dias de Melo."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/pedido_informacao_n04.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado aos vereadores que subscrevem o que segue:\r\n- nome de todos funcion\u00e1rios recebedores de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Munic\u00edpio\r\n- fun\u00e7\u00e3o de origem e se for o caso, qual a fun\u00e7\u00e3o desempenha no momento\r\n- fonte pagadora da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada\r\n- portarias das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas\r\n- valores das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas pagas por funcion\u00e1rios"}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/pedido_informacao_n05.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado lista contendo nome de todos os ex-servidores (CCs e contratos) que tenham sido exonerados ou ainda por t\u00e9rmino de contrato e que por ventura n\u00e3o tenham recebido suas rescis\u00f5es at\u00e9 a presente data."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/pedidos_de_informacao_6.pdf", "ementa": "Autor: Ver. Pedro - Solicito ao Poder Executivo, que apresente a esta casa Legislativa o Plano de Conting\u00eancia da Defesa Civil, bem como a rela\u00e7\u00e3o de nomes dos membros que comp\u00f5e a Defesa Civil Municipal.\r\n\r\nAutor: Ver. Cl\u00e1udio - Seja informado: relat\u00f3rio do trabalho efetuado pelo programa REURB institu\u00eddo pela Lei Municipal 2.593/2019; rela\u00e7\u00e3o de pessoas contratadas para implanta\u00e7\u00e3o do programa; per\u00edodo de atividade das mesmas com c\u00f3pias de portarias de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o (caso tenham sido exoneradas). - Aceito dia 07/03/2022 e aprovado dia 14/03/2022"}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/pedido_informacao_n07.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a este Gabinete, c\u00f3pia da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Subprefeito do bairro Costa do Sol, se esta existir."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/pedido_informacao_n08.2022.pdf", "ementa": "Seja enviado quadro de funcion\u00e1rio que atuam no EJA da EMEF Marc\u00edlio Dias; Espelho com a carga hor\u00e1ria dos professores do EJA."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/pedido_informacao_n09.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado para esta Casa Legislativa o que segue:\r\n- justificativa pela retirada de copiadora dos ap\u00eandices do executivo municipal\r\n- qual a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tomada para solucionar a falta de tais equipamentos?"}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/pedido_informacao_n10.2022.pdf", "ementa": "Seja informado: carga hor\u00e1ria de trabalho do servidor Marcos Purin; escola onde est\u00e1 lotado e quais dias ministra suas aulas; se tem desdobramento e para qual escola; c\u00f3pia do ponto do funcion\u00e1rio no ano de 2022."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/pedido_informacao_n11.2022.pdf", "ementa": "Seja informado: fun\u00e7\u00e3o de concurso da Sra. Gabriela Nuremberg; portaria de nomea\u00e7\u00e3o do concurso; fun\u00e7\u00e3o que desempenha no momento (caso n\u00e3o esteja desempenho fun\u00e7\u00e3o para qual prestou concurso); fonte pagadora da funcion\u00e1ria."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/pedido_informacao_n12.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado o que segue:\r\n- carga hor\u00e1ria de trabalho do servidor Adiel Le\u00e3o Feliphi - Turnos do dia e noite\r\n- escola onde est\u00e1 lotado e quais dias e hor\u00e1rios ministra suas aulas\r\n- c\u00f3pia do ponto do funcion\u00e1rio no ano de 2022"}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/pedido_informacao_n13.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es abaixo elencadas\r\n- c\u00f3pia portarias de Nomea\u00e7\u00e3o dos servidores que comp\u00f5e o Conselho do FUNDEB\r\n- situa\u00e7\u00e3o dos PPCIs das escolas e EMEIs municipais\r\n- situa\u00e7\u00e3o alvar\u00e1s sanit\u00e1rios das escolas e EMEIs municipais\r\n- laudo t\u00e9cnico dos problemas el\u00e9tricos das escolas e EMEIs municipais"}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/pedido_informacao_n14.2022.pdf", "ementa": "Encaminhe c\u00f3pia dos contratos dos alugu\u00e9is dos pr\u00e9dios que alocaram a estrutura administrativa que se encontrava no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Cidreira."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/pedido_informacao_n15.2022.pdf", "ementa": "Encaminhe quais as provid\u00eancias tomadas pelo Executivo Municipal at\u00e9 o presente momento no que tange \u00e0 Reforma do Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal e qual a previs\u00e3o de prazo para o retorno da estrutura administrativa ao pr\u00e9dio principal."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/pedido_informacao_n16.2022.pdf", "ementa": "Seja informado\r\n- se j\u00e1 foram investidos os R$760.000,00 que foram suplementados e aprovados pela lei n\u00ba 2898/2021 para compra de equipamentos de inform\u00e1tica para as escolas municipais\r\n- caso n\u00e3o tenham sido adquiridos tais equipamentos, seja enviado justificativa a esta Casa Legislativa\r\n- caso j\u00e1 tenham sido adquiridos tais equipamentos, que se providencie o envio de notas fiscais referentes as aquisi\u00e7\u00f5es bem como relat\u00f3rio de onde foram instalados"}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/pedido_informacao_n17.2022.pdf", "ementa": "Seja informado\r\n- carga hor\u00e1ria de trabalho do servidor Marcos Purin\r\n- escola onde est\u00e1 lotado e quais dias ministra suas aulas\r\n- se tem desdobramento e para qual escola\r\n- c\u00f3pia do ponto do funcion\u00e1rio no ano de 2022"}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/pedido_informacao_n18.2022.pdf", "ementa": "Seja informado\r\n- composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Processo Seletivo\r\n- portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes\r\n- per\u00edodo de vig\u00eancia da Comiss\u00e3o"}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/pedido_informacao_n19.2022.pdf", "ementa": "Seja informado:\r\n- quem s\u00e3o os integrantes do Conselho da Merenda Escolar\r\n- portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos mesmos"}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/pedido_informacao_n20.2022.pdf", "ementa": "Solicitamos:\r\n- c\u00f3pia contrato Empresa Distribuidora de Alimentos BV EIRELE, se estiver vigente, e se cancelado, c\u00f3pia ato cancelamento;\r\n- qual funcion\u00e1rio respons\u00e1vel recebimento mercadorias destinadas as escolas e creches municipais no per\u00edodo de vig\u00eancia da Ata de Registro N\u00ba 131/2021;\r\n- informar quais mercadorias deixaram de ser entregues ao munic\u00edpio por falta de log\u00edstica da empresa contratada e por qual motivo esta ainda n\u00e3o foi cancelada tal Ata de Registro."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/pedido_informacao_n21.2022.pdf", "ementa": "Seja informado se est\u00e1 sendo cumprido a Resolu\u00e7\u00e3o do CME n\u00ba 001/2020 conforme seus art. 7 e art. 45, no que se refere ao atendimento aos educandos com defici\u00eancia, transtornos globais, de desenvolvimento e altas habilidades/super dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/pedido_informacao_n22.2022.pdf", "ementa": "Seja enviado onde est\u00e3o os bancos de madeira que foram retirados da estrutura desmontada que existia no chafariz?"}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/pedido_informacao_n23.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado quantidade do cargo de Diretor Geral por secretaria? Valor dos vencimentos mensais de tal cargo? Quantos est\u00e3o preenchidos no momento e por quem? Portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/pedido_informacao_n24.2022.pdf", "ementa": "Seja enviado:\r\n- quantidade cestas b\u00e1sicas compradas em 2022 com notas fiscais de pagamento\r\n- cronograma compras para o restante do ano com quantidades mensais\r\n- quantidade cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas em 2022\r\n- quais os dias de atendimento pessoas em vulnerabilidade social que v\u00e3o ao CRAS solicitarem alimentos?\r\n- quantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o entregues por dia?\r\n- quais os dias de distribui\u00e7\u00e3o de roupas na sede do CRAS e de que forma isso \u00e9 levado ao conhecimento dos mun\u00edcipes?\r\n- o pr\u00e9dio do CRAS tem acessibilidade para receber pessoas com defici\u00eancia que v\u00e3o em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre programa Auxilio Brasil entre outros\r\n- o programa Auxilio Brasil est\u00e1 funcionando e atendendo a comunidade?\r\n- quem \u00e9 o(a) gestor(a) do programa?"}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/pedido_informacao_n25.2022.pdf", "ementa": "Seja enviado presta\u00e7\u00e3o de contas da secretaria no ano de 2021; presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es propostas e executadas junto \u00e0 comunidade pela secretaria no ano de 2021 incluindo quantidade mensais de tudo que foi distribu\u00eddo e/ou doado; quem s\u00e3o os integrantes do CMPD com suas portarias de nomea\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em pr\u00e1tica por esta secretaria; quem s\u00e3o os integrantes do COMDICA com suas portarias de nomea\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em pr\u00e1tica por esta secretaria; existe CMDI em Cidreira? Em caso de resposta positiva, quem s\u00e3o seus integrantes e suas portarias de nomea\u00e7\u00e3o, se a resposta for negativa, por quais motivos?"}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/pedido_informacao_n26.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: portaria de nomea\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria Camila Avila Michalski Jaeger; quais dias presta servi\u00e7o no munic\u00edpio e em que locais; c\u00f3pia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021 e 2022; c\u00f3pia das fichas de atendimento da funcion\u00e1ria."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/pedido_informacao_n27.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio final ou parcial da auditoria realizada no Executivo Municipal de Cidreira; valor pago a empresa para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia do laudo emitido por perito, onde contempla o direito de receber insalubridade por servidores municipais, e que o executivo informe se est\u00e1 ou n\u00e3o pagando tal direito, se n\u00e3o, que justifique o motivo."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/pedido_informacao_n29.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: se j\u00e1 foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementa\u00e7\u00f5es, Lei Municipal n\u00ba 2915/2022, Lei Municipal n\u00ba 2916/2022, Lei Municipal n\u00ba 2917/2022, Lei Municipal 2918/2022. Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisi\u00e7\u00f5es, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisi\u00e7\u00f5es. Caso a resposta seja negativa, que justifique-se os motivos."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/pedido_informacao_n30.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado como est\u00e3o as tratativas no que diz respeito ao aumento de 33,24% que determina a Portaria Federal que estabelece o novo piso salarial do Magist\u00e9rio."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/pedido_informacao_n31.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: quais servidores tem FG incorporada em seus vencimentos?; qual(ais) o(s) servidor(es) que tem FG incorporado e ocupa cargo de chefia neste momento?"}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/pedido_informacao_n32.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: qual percentual da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado para o pagamento dos vencimentos de funcion\u00e1rios ativos do munic\u00edpio de Cidreira; quantos CCs temos hoje no munic\u00edpio e qual o percentual da folha de pagamento \u00e9 usado para pagar seus vencimentos; quantos contratados temos hoje no munic\u00edpio e qual o percentual da folha de pagamento \u00e9 usado para pagar seus vencimentos; quantos concursados temos no munic\u00edpio hoje e qual o percentual da folha de pagamento \u00e9 usado para pagar seus vencimentos."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/pedido_informacao_n33.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: porqu\u00ea, com autoriza\u00e7\u00e3o de quem e com qual embasamento legal o caminh\u00e3o oriundo do PAC II, que faz parte da frota municipal, transportou mudan\u00e7a do munic\u00edpio de Cidreira com destino ao munic\u00edpio de Torres?"}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Carl\u00e3o, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/pedido_informacao_n34.2022.pdf", "ementa": "Solicitamos rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos membros que comp\u00f5em o COE Municipal."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/pedido_informacao_n35.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado os valores gastos com a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que se destinar\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o da escola Francisco Mendes previstos na suplementa\u00e7\u00e3o; que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios dos valores dispensados a desapropria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/pedido_informacao_n36.2022.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia do Estatuto/Regimento dos Conselhos Municipais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/pedido_informacao_n37.2022.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a Lei Municipal n\u00ba 2914/2022 que foi proposta por este vereador, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Fila \u00danica\" de informa\u00e7\u00e3o sobre a demanda por acesso de crian\u00e7as na rede municipal de ensino infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/pedido_informacao_n38.2022.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia do contrato do Asun Supermercados com o Munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/pedido_informacao_n39.2022.pdf", "ementa": "Qual o custo gerado com o vale alimenta\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos? quantidade de funcion\u00e1rios concursados recebendo o benef\u00edcio? quantidade de funcion\u00e1rios contratados recebendo o benef\u00edcio?"}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/pedido_informacao_n40.2022.pdf", "ementa": "Quantos professores concursados em atividade tem no munic\u00edpio? quantos professores contratados em atividade tem no munic\u00edpio? rela\u00e7\u00e3o com nomes e valores de vencimentos de Cargos de Confian\u00e7a (CCs) no Munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/pedido_informacao_n41.2022.pdf", "ementa": "Por qual motivo ocorreu a mudan\u00e7a de local do gabinete do Prefeito Municipal e da SMEC (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura)? Contrato de loca\u00e7\u00e3o da nova sede onde foi instalado o gabinete do Prefeito Municipal...."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/pedido_informacao_n42.2022.pdf", "ementa": "Que a informa\u00e7\u00e3o seja encaminhada a esta Casa Legislativa referente ao relat\u00f3rio da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal n\u00ba 13417.345000/12007."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/pedido_informacao_n43.2022.pdf", "ementa": "Que sejam enviados c\u00f3pias de todos os contratos em vig\u00eancia de alugu\u00e9is de im\u00f3veis pela Prefeitura Municipal de Cidreira onde est\u00e3o locados seus ap\u00eandices; da mesma forma que sejam enviadas c\u00f3pias de poss\u00edveis contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que tenham sido rescindidos e/ou estendidos."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/pedido_informacao_n44.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado c\u00f3pia do contrato de aditivo firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa Corsan."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/pedido_informacao_n45.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado a situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de RX odontol\u00f3gicos dos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/pedido_informacao_n46.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de barbear pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com verba do FUNDEB."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/pedido_informacao_n47.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado com quantos ve\u00edculos locados o munic\u00edpio conta atualmente e c\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/pedido_informacao_n48.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado quais setores do Poder Executivo Municipal contam com rel\u00f3gio ponto em perfeito funcionamento; se houvessem setores sem rel\u00f3gios ponto, qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/pedido_informacao_n49.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado c\u00f3pia fidedigna de relat\u00f3rio feito por peritos em meados de 2019 sobre percentual de insalubridade a ser pago aos t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros, t\u00e9cnico raio X, condutores de ambul\u00e2ncia, t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal, agentes de sa\u00fade e servi\u00e7os gerais da secretaria de sa\u00fade; que seja informado o percentual que tais profissionais recebem atualmente."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/pedido_informacao_n50.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio de todos os parcelamentos em andamento assumidos pelo executivo municipal; relat\u00f3rio dever\u00e1 constar valor e n\u00famero de parcelas j\u00e1 pagas bem como valor e n\u00famero de parcelas a serem pagas de todos os parcelamentos em andamento; que seja inclu\u00eddo no relat\u00f3rio o montante total a serem pagos de precat\u00f3rios bem como os valores pagos mensalmente."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/pedido_informacao_n51.2022.pdf", "ementa": "Que seja explicado quais os motivos da servidora t\u00e9cnica de enfermagem Ana Cristina da Rosa Vera ter em seus proventos valor quase tr\u00eas vezes maior que uma colega admitida por concurso no ano de 2008 por exemplo; tamb\u00e9m requer explica\u00e7\u00f5es a forma de c\u00e1lculo feita ao valor final de tal vencimento."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/pedido_informacao_n52.2022.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia das efetividades e contracheques."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/pedido_informacao_n53.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado ao que se refere o campo ADICIONAIS que constam nos espelhos de pagamento de servidores no Portal de Transpar\u00eancia."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/pedido_informacao_n54.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado o porqu\u00ea os Agentes de Endemias n\u00e3o foram contemplados no PL 080/2022 que tramitou e foi aprovado na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22/08 do corrente ano; que sejam enviadas c\u00f3pias fidedignas dos extratos de repasse de verbas federais destinadas ao cumprimento da EC 120; que seja enviado relat\u00f3rio constando normalmente os valores recebidos antes da aprova\u00e7\u00e3o do PL 080 bem como valores a serem recebidos pelos ACSs ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do PL 080."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/pedido_informacao_n55.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado a quantia de garis contratados e como est\u00e3o subdivididos em grupos de trabalho."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/pedido_informacao_n56.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: se j\u00e1 foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementa\u00e7\u00f5es referentes as leis municipais n\u00fameros 2915-2916-2917-2918 e todas de 2022? Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisi\u00e7\u00f5es, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisi\u00e7\u00f5es; caso a resposta seja negativa, que se justifique os motivos."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/pedido_informacao_n57.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: a quantia de ve\u00edculos da frota municipal por secretaria; quantos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade; quais ve\u00edculos est\u00e3o em com licenciamento, IPVA e seguro obrigat\u00f3rio em dia conforme preconiza o art. 230 inciso V da lei 9503/89 (CTB) e quantos n\u00e3o est\u00e3o? se houverem ve\u00edculos aptos a rodar e que estejam com licenciamento vencido e com d\u00edvidas de multas, que informe quais os ve\u00edculos e por que destas pendencias."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/pedido_informacao_n58.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio de todas as licita\u00e7\u00f5es em andamento, bem como as conclu\u00eddas nos \u00faltimos 90 dias."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/pedido_informacao_n59.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio sobre planejamento da reforma do pr\u00e9dio da prefeitura municipal interditado a aproximadamente 1 ano."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Carl\u00e3o, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/pedido_informacao_n60.2022.pdf", "ementa": "Solicito que envie c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores enviados pelo Governo federal para pagamento dos Agentes de Comunit\u00e1rios de Endemias (ACE), referentes aos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/pedido_informacao_n61.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado quais escolas e gin\u00e1sios municipais contam com PPCI atualizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros; quais escolas e gin\u00e1sios municipais t\u00eam os equipamentos de seguran\u00e7a constantes no PPCI instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/pedido_informacao_n62.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado qual a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada pelo poder executivo no que diz respeito roubo dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro e torneiras do pr\u00e9dio em reforma do ESF Caminhos do Farol."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/pedido_informacao_n63.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado a quantia de garis contratados e como est\u00e3o subdivididos em grupos de trabalho."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/pedido_informacao_n64.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado em quais setores da prefeitura municipal j\u00e1 est\u00e3o instalados e em funcionamento os aparelhos para coleta da efetividade dos funcion\u00e1rios municipais, os chamados rel\u00f3gio ponto."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/pedido_informacao_n65.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado: quais equipamentos e materiais permanentes totalizando o valor de 760.000,00 e quais im\u00f3veis no valor de 300.000,00 foram adquiridos para as escolas municipais de acordo com a lei de suplementa\u00e7\u00e3o 2898/21; que sejam enviadas notas fiscais das poss\u00edveis compras totalizando o valor previsto na suplementa\u00e7\u00e3o, bem como relat\u00f3rio de onde est\u00e3o depositados tais equipamentos e/ou materiais; que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios da compra de im\u00f3vel e/ou im\u00f3veis totalizando o valor previsto na suplementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/pedido_informacao_n66.2022.pdf", "ementa": "Que seja informado o n\u00famero de pontos municipais que necessitam de vigil\u00e2ncia patrimonial noturna, bem como os referidos endere\u00e7os."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/pedido_informacao_n67.2022.pdf", "ementa": "Solicito a c\u00f3pia do livro ponto de entrada e sa\u00edda da garagem da Secretaria de Obras dos meses de setembro e outubro."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/pedido_informacao_n68.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 nomenclatura de todas as comiss\u00f5es do munic\u00edpio e seus participantes."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o, Pedro da Sa\u00fade, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/pedido_informacao_n69.2022.pdf", "ementa": "Solicito a Cont Leis com a lista dos funcion\u00e1rios CCs e contratados com seus respectivos cargos e sal\u00e1rios."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/pl_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"fila \u00fanica\" de informa\u00e7\u00e3o sobre demanda por acesso de crian\u00e7as na rede municipal de Ensino Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/pl_no_002.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa S\u00c3O JO\u00c3O FARM\u00c1CIAS COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/pl_no_003.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/pl_no_004.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/pl_no_005.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/pl_no_006.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/pl_no_007.2022.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome \u00e0 viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/pl_no_008.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o e plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/pl_no_009.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo - supervis\u00e3o escolar\r\n- pedagogo - orienta\u00e7\u00e3o educacional\r\n- pedagogo - educa\u00e7\u00e3o especial\r\n- professor s\u00e9ries iniciais\r\n- professor de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor ens. fund. - l\u00edngua portuguesa\r\n- professor ens. fund. - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica\r\n- professor ens. fund.- matem\u00e1tica\r\n- professor ens. fund. - ci\u00eancias\r\n- professor ens. fund. - geografia\r\n- professor ens. fund. - educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica"}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/pl_no_010.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- servente de limpeza\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- cozinha/merendeira\r\n- monitor de escola"}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/pl_no_011.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/pl_no_012.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo.\""}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/pl_no_013.2022.pdf", "ementa": "\"Fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de m\u00e9dicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/pl_no_014.2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2315/2017.\""}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/pl_no_015.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Enfermeiro de sa\u00fade da fam\u00edlia\r\n- Enfermeiro epidemiologista"}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/pl_no_016.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.\""}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/pl_no_017.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1921/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/pl_no_018.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Gari"}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/pl_no_019.2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Recuperar, de recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira.\""}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/pl_no_020.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/pl_no_021.2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o \"M\u00eas Abril Verde\"."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/pl_no_022.2022.pdf", "ementa": "\"Revoga o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2903/2022.\""}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/pl_no_023.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/pl_no_024.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 5\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.835/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/pl_no_025.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/pl_no_026.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/pl_no_027.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/pl_no_028.2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022\""}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/pl_no_029.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- aux. de inspe\u00e7\u00e3o\r\n- m\u00e9dico veterin\u00e1rio"}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/pl_no_030.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/pl_no_031.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em comiss\u00e3o Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/pl_no_032.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/pl_no_033.2022.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em comiss\u00e3o Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalh\u00e3es Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/pl_no_034.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- m\u00e9dico em radiologia e diagn\u00f3stico por imagem"}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/pl_no_035.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o \"Dia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis\" no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/pl_no_036.2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Centro de refer\u00eancias da Mulher - CRM, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/pl_no_037.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER.\""}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/pl_no_038.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/pl_no_039.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/pl_no_040.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Sessim.\""}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/pl_no_041.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/pl_no_042.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- motorista"}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/pl_no_043.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- tradutor e int\u00e9rprete de libras"}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/pl_no_044.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- pedagogo - supervis\u00e3o escolar\r\n- motorista\r\n- atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- professor de educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- pedagogo - educador especial"}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/pl_no_045.2022.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\""}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/pl_no_046.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/pl_no_047.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fiscal ambiental"}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/pl_no_048.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- bi\u00f3logo"}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/pl_no_049.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- gari\r\n- eletricista\r\n- calceteiro\r\n- mec\u00e2nico"}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/pl_no_050.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- engenheiro ambiental"}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/pl_no_051.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permiss\u00e3o de uso n\u00e3o onerosa de bem p\u00fablico im\u00f3vel.\""}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/pl_no_052.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Legislativo Municipal.\""}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/pl_no_053.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o benef\u00edcio do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/pl_no_054.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a campanha Setembro Dourado no Munic\u00edpio de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer infanto-juvenil.\""}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/pl_no_055.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Munic\u00edpio de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/pl_no_056.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/pl_no_057.2022.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de cess\u00e3o ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/pl_no_058.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de contrato de comodato de im\u00f3vel com o Grupo Estrela do Mar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/pl_no_059.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Contrato de Comodato de Im\u00f3vel com o Grupo Estrela do Mar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/pl_no_060.2022.pdf", "ementa": "\"Concede ajuda de custo aos m\u00e9dicos plantonistas efetivos do Munic\u00edpio de Cidreira/RS.\""}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/pl_no_061.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\n- prof. educa\u00e7\u00e3o infantil\r\n- atendente educa\u00e7\u00e3o infantil"}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/pl_no_062.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentos para exerc\u00edcio financeiro de 2023 - LDO\""}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/pl_no_063.2022.pdf", "ementa": "\"Institui de forma excepcional o Programa Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fazend\u00e1rios REFAZ - 2022\""}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/pl_no_064.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar d\u00edvida com a CEEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/pl_no_065.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- contador"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/pl_no_066.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2920/2022.\""}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/pl_no_067.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Cultura de Ambiente Saud\u00e1vel e Qualidade de Vida nas escolas das redes p\u00fablicas e privada de ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira Escola Sustent\u00e1vel.\""}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/pl_no_068.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enfermagem\r\n-enfermeiro plantonista"}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/pl_no_069.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- recepcionista"}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/pl_no_070.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psic\u00f3logo"}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/pl_no_071.2022.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Cidreira o Santu\u00e1rio de Iemanj\u00e1 como local de interesse religioso, tur\u00edstico e cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/pl_no_072.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/pl_no_073.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 2 prof. educ. infantil \r\n- 4 prof. s\u00e9ries iniciais\r\n- 1 arquiteto"}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/pl_no_074.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 3 atendente infantil\r\n- 2 prof. educ. infantil"}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/pl_no_075.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 6 cozinheira/merendeira"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/pl_no_076.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- 2 psic\u00f3logo"}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/pl_no_077.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- t\u00e9cnico em inform\u00e1tica"}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/pl_no_078.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/pl_no_079.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- assistente social"}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/pl_no_080.2022.pdf", "ementa": "\"Alterar dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 1776/2010, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/pl_no_081.2022.pdf", "ementa": "\"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/pl_no_082.2022.pdf", "ementa": "\"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/pl_no_083.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/pl_no_084.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no \u00e2mbito de Cidreira.\""}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/pl_no_085.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- m\u00e9dico de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/pl_no_086.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Izaurino Olavo de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/pl_no_087.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- Servente de limpeza\r\n- Educador social"}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/pl_no_088.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- M\u00e9dico de sa\u00fade da fam\u00edlia"}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/pl_no_089.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/pl_no_090.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 fiscal de ind. e com\u00e9rcio"}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/pl_no_091.2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Comiss\u00e3o Permanente para Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis para fins de cobran\u00e7a do Imposto de Transmiss\u00e3o Inter Vivos - ITBI, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/pl_no_092.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 8 Serventes de limpeza"}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/pl_no_093.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- 1 operador de m\u00e1quina"}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/pl_no_094.2022.pdf", "ementa": "\"Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/pl_no_095.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/pl_no_096.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/pl_no_097.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Munic\u00edpio de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/pl_no_098.2022.pdf", "ementa": "\"Institui as semanas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depress\u00e3o no ambiente escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/pl_no_099.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS\""}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/pl_no_100.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4\u00aa REGI\u00c3O\""}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/pl_no_101.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/pl_no_102.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia Municipal da Supera\u00e7\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/pl_no_103.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/pl_no_104.2022.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1105/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/pl_no_105.2022.pdf", "ementa": "\"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal N\u00ba 1538/2007.\""}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/pl_no_106.2022.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cidreira para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/pl_no_107.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Parceria P\u00fablico-Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/pl_no_108.2022.pdf", "ementa": "\"Institui-se a Semana Municipal de S\u00e3o Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/pl_no_109.2022.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/pl_no_110.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/pl_no_111.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a nomenclatura da Biblioteca P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/pl_no_112.2022.pdf", "ementa": "\"Institui normas complementares \u00e0s diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de m\u00fasica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito da Rede Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/pl_no_113.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Parceria P\u00fablica-Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/pl_no_114.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/pl_no_115.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o p\u00fablica para o pr\u00e9dio onde atualmente est\u00e1 localizado o Supermercado Asun e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/pl_no_116.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS.\""}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/pl_no_117.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a situada no bairro Ildo Meneguetti e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/pl_no_118.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- arquiteto"}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_no_119.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- psiquiatra"}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/pl_no_120.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. enf. \r\n- recepcionista\r\n- condutor ambul\u00e2ncia"}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/pl_no_121.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- enf. plantonistas\r\n- t\u00e9c. enf.\r\n- enf. sa\u00fade fam\u00edlia"}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/pl_no_122.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- t\u00e9c. radiologia"}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/pl_no_123.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" - FUNDEB"}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/pl_no_124.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 628/97, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 1828/2011 e 2576/2019.\""}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/pl_no_125.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n- fisioterapeuta"}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/pl_no_126.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/pedido_de_providencias_no_001.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia o isolamento do deck que cobre o antigo chafariz da pra\u00e7a Jos\u00e9 Berger para que se possa providenciar o reparo do mesmo."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/pedido_de_providencias_no_002.2022.pdf", "ementa": "Reforma guarita 195, salva vidas para a guarita 195 e a coloca\u00e7\u00e3o de placa \"pesca proibida\"."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/pedido_de_providencias_no_003.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito capina e limpeza na rua Garcia, bairro Costa do Sol no trecho que compreendido entre a Av. Mostardeiro e a beira da praia."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/pedido_de_providencias_no_004.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a cabeceira da rua Cravo esquina com a rua Gra\u00e7a bairro Costa do Sol."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/pedido_de_providencias_no_005.2022.pdf", "ementa": "Seja feita limpeza na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3450, Centro, imedia\u00e7\u00e3o da sede da A.B.A.C."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/pedido_de_providencias_no_006.2022.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/pedido_de_providencias_no_007.2022.pdf", "ementa": "Seja isolada e em seguida restaurada a Guarita n\u00ba 187, pois a mesma se encontra interditada por colocar em risco os \"Salva Vidas\"."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/pedido_de_providencias_no_008.2022.pdf", "ementa": "Seja feito o conserto e substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situados na rua 9, defronte os n\u00fameros 1806 e 1843."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/pedido_de_providencias_no_009.2022.pdf", "ementa": "Solicita pintura de todas as faixas de seguran\u00e7a (faixa de pedestres)."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/pedido_de_providencias_no_010.2022.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates em toda sua extens\u00e3o, localizado no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/pedido_de_providencias_no_011.2022.pdf", "ementa": "Canaliza\u00e7\u00e3o do valo situado no Parque V entre as ruas Jo\u00e3o Betuzi e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 no Bairro Centro."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/pedido_de_providencias_no_012.2022.pdf", "ementa": "Seja instalado redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades das EMEIs, EMEFs e demais escolas no Munic\u00edpio."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/pedido_de_providencias_no_013.2022.pdf", "ementa": "Reitero o pedido de provid\u00eancias realizado em 29/11/2021 quanto a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Rua Parque Os\u00f3rio Dutra Estrada Altemar Duque Estradam esquinas com a Av. Nordeste e a rua Dutra no Bairro Salinas."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/pedido_de_providencias_no_014.2022.pdf", "ementa": "Reitero o pedido de provid\u00eancias realizado em 15/03/2021 quanto a limpeza e capina da rua Beg\u00f4nia entre as quadras da rua Sabia e da Rua Quero Quero e fazer a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobos das mesmas no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/pedido_de_providencias_no_015.2022.pdf", "ementa": "Reitero o pedido de provid\u00eancias realizado em 26/10/2020 quanto a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o situada ao lado da Associa\u00e7\u00e3o AMVERCOL, no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/pedido_de_providencias_no_016.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que promova reparos na esquina das ruas Jo\u00e3o Neves e Arildo Luiz da Rosa Pinto."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/pedido_de_providencias_no_017.2022.pdf", "ementa": "Seja feito o conserto, revitaliza\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e/ou troca de brinquedos na pra\u00e7a situada na Avenida do Pardais, Costa do Sol."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/pedido_de_providencias_no_018.2022.pdf", "ementa": "Solicito troca de lugar do cont\u00eanier de lixo que encontra-se ao lado do posto de combust\u00edvel Friderichs para que seja colocado entre o posto de sa\u00fade Brisa do Mar e o posto de combust\u00edvel, para que sirva de uso comum de ambos."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/pedido_de_providencias_no_019.2022.pdf", "ementa": "Fechamento das bocas de lobo localizadas nas proximidades do CAE e ESF Dunas Claras, que fazem parte da obra de canaliza\u00e7\u00e3o a qual est\u00e1 em processo de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/pedido_de_providencias_no_020.2022.pdf", "ementa": "Poder Executivo atue na melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. D, situada no bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/pedido_de_providencias_no_021.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e a capina da rua Margarida no trecho compreendido entre a rua S\u00e1bia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/pedido_de_providencias_no_022.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e capina da Rua Ger\u00e2nio no trecho compreendido entre a rua S\u00e1bia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/pedido_de_providencias_no_023.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e capina da Rua Hort\u00eancia entre as quadras da rua S\u00e1bia e Papagaio no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/pedido_de_providencias_no_024.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e a capina da Rua S\u00e1bia em toda a sua extens\u00e3o no bairro Costa do Sol."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/pedido_de_providencias_no_025.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e a capina da rua Martins Pescador em toda a sua extens\u00e3o no bairro Costa do Sol."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/pedido_de_providencias_no_026.2022.pdf", "ementa": "Quanto a limpeza e a capina da Rua Quero Quero em toda a sua extens\u00e3o no bairro Costa do Sol."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/pedido_de_providencias_no_027.2022.pdf", "ementa": "Reitero o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 51/2021, onde solicito melhorias do cal\u00e7amento da Rua Assis Brasil, no trecho entre as Ruas Santos Vidart e Uni\u00e3o."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/pedido_de_providencias_no_028.2022.pdf", "ementa": "Seja feito canaliza\u00e7\u00e3o ou que se feche o valo na rua Can\u00e1rio esquina Margarida no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/pedido_de_providencias_no_029.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e a capina da rua Cravo em toda sua extens\u00e3o no bairro Costa do Sol."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/pedido_de_providencias_no_030.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e a capina da rua Hort\u00eancia no trecho compreendido entre a rua Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a Av. C no bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/pedido_de_providencias_no_031.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e a capina da rua Francisca Cust\u00f3dia Mer\u00eancia (antiga rua 20) no trecho compreendido entre a Av. Podal\u00edrio Machado e a RS 784 no bairro Parque dos Pinos."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/pedido_de_providencias_no_032.2022.pdf", "ementa": "Seja feita limpeza na rua Nossa Sra. Aparecida entre as ruas J\u00falio Brunelli e L\u00eddia Saraiva."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/pedido_de_providencias_no_033.2022.pdf", "ementa": "Solicito conserto do p\u00e1tio (pisos) da Escola Francisco Mendes."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/pedido_de_providencias_no_034.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e a capina da rua Jasmin no trecho compreendido entre a rua Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/pedido_de_providencias_no_035.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o de todo estacionamento principalmente aonde fica o Banco Banrisul, Lot\u00e9rica e Farm\u00e1cias."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/pedido_de_providencias_no_036.2022.pdf", "ementa": "Que sejam feitos consertos e revitaliza\u00e7\u00e3o nos cal\u00e7ad\u00f5es da Av. Fausto Borba Prates no trecho compreendido entre os bairros Nazar\u00e9 e Salinas e da Av. Mostardeiros na Costa do Sol."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/pedido_de_providencias_no_037.2022.pdf", "ementa": "Sejam feitos os devidos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na rua Manoel Braz de Lima, n\u00ba 1864, bairro Nazar\u00e9, bem como nas vias laterais a este espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/pedido_de_providencias_no_038.2022.pdf", "ementa": "Seja feita limpeza do valo situado no Parque VIII, bairro Salinas, bem como o corte do mato."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/pedido_de_providencias_no_039.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA capina e limpeza no cemit\u00e9rio municipal Manoel Braz de Lima no Distrito da Fortaleza."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/pedido_de_providencias_no_040.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito o Patrolamento na estrada Ant\u00f4nio Pacheco do Nascimento (estrada da fortaleza) em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/pedido_de_providencias_no_041.2022.pdf", "ementa": "Seja efetuada limpeza e aterro na Viela Vadico, localizada no bairro Salinas."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/pedido_de_providencias_no_042.2022.pdf", "ementa": "Que seja efetuada capina, corte de grama e limpeza do valo existente no Parque VIII, entre as ruas Clara Nunes e Valdir Azevedo."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/pedido_de_providencias_no_043.2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de Lobo existentes ao longo da antiga Av. R no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/pedido_de_providencias_no_044.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito limpeza e capina na rua L\u00edrio entre a Rua Tangar\u00e1 e Av. C, no bairro Costa do Sol bem como revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/pedido_de_providencias_no_045.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na rua 16, no bairro Antena, bem como troca de lumin\u00e1rias que se encontram apagadas."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/pedido_de_providencias_no_046.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito capina e limpeza nas ruas 12 e 13 no bairro Francisco Mendes no trecho entre a Travessa Chico Mendes e rua It\u00e1lia."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar, Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/pedido_de_providencias_no_047.2022.pdf", "ementa": "Que seja colocada placa de informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no USF Caminhos do Farol."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/pedido_de_providencias_no_048.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito servi\u00e7o de capina e limpeza na Rua Cesar Passarinho em Salinas nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 497."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/pedido_de_providencias_no_049.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Idalino Ferreira Fraga no trecho, compreendido entre a quadra, Parque Um e a Av. C no Bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/pedido_de_providencias_no_050.2022.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rua L\u00edrio, no trecho compreendido entre as ruas Papagaio e Martins Pescador, no Bairro Costa do Sol."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/pedido_de_providencias_no_051.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e capina da Rua Assis Brasil, no Bairro Centro em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/pedido_de_providencias_no_052.2022.pdf", "ementa": "Seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga, localizada junto a Av. Pedro Ribeiro da Silva esquina com a Av. J\u00falio Bruneli, com limpeza do local e instala\u00e7\u00e3o de goleiras novas no campo de futebol sete."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/pedido_de_providencias_no_053.2022.pdf", "ementa": "Que sejam patroladas, colocado cascotes e passado o rolo compressor as ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no bairro Francisco Mendes da rua It\u00e1lia sentido sul do Munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/pedido_de_providencias_no_054.2022.pdf", "ementa": "Que sejam feito manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Fausto Borba Prates nos bairros Nazar\u00e9 e Salinas."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/pedido_de_providencias_no_055.2022.pdf", "ementa": "Limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia de Cidreira, o qual encontra-se abandonado."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/pedido_de_providencias_no_056.2022.pdf", "ementa": "Reiterar pedido de provid\u00eancias n\u00ba 019/2021 quanto ao levantamento da rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) entre a quadra da av. R e a travessa Parque X, bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/pedido_de_providencias_no_057.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o, capina e limpeza nas ruas 16, 17 e 18 no Bairro Antena."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/pedido_de_providencias_no_058.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito conserto na boca de lobo na Av. Mostardeiro esquina com a Av. J\u00falio Brunelli."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/pedido_de_providencias_no_059.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Hort\u00eancia, no trecho compreendido entre a rua Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a Avenida C no Bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/pedido_de_providencias_no_060.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza e a capina da rua Sabi\u00e1, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Jasmim, no trecho compreendido entre a rua Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a avenida C no bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/pedido_de_providencias_no_062.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito limpeza do val\u00e3o existente no bairro Salinas na esquina das ruas Carlos Gomes com Altemar Dutra."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/pedido_de_providencias_no_063.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina na rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/pedido_de_providencias_no_064.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina na rua Orqu\u00eddea, no trecho compreendido entre as ruas Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a Av. C bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/pedido_de_providencias_no_065.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina na rua L\u00edrio, no trecho compreendido entre as Ruas Tangar\u00e1 no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/pedido_de_providencias_no_066.2022.pdf", "ementa": "Seja feita a capina e limpeza de dejetos na rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho entre as ruas Julio Brunelli e Av. Cidreira."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/pedido_de_providencias_no_067.2022.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e reposta a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas vias urbanas do munic\u00edpio conforme lei 9503 - C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/pedido_de_providencias_no_068.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito capina e limpeza na rua Hort\u00eancia no Bairro Costa do Sol no trecho compreendido entre a rua Falc\u00e3o e Av. dos Pardais."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/pedido_de_providencias_no_069.2022.pdf", "ementa": "Capeamento asf\u00e1ltico da Rua Lamartine Babo no bairro Salinas."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/pedido_de_providencias_no_070.2022.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o do acesso a faixa de areia e praia da Rua Parque Os\u00f3rio Duque Estrada (Rua da Plataforma de Pesca)."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/pedido_de_providencias_no_071.2022.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das passarelas e de todos os acessos principais \u00e0 orla mar\u00edtima em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_no_001.2022.pdf", "ementa": "Solicito que nomeie comiss\u00e3o para dar in\u00edcio aos estudos para reclassifica\u00e7\u00e3o dos planos de carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/indicacao_no_002.2022.pdf", "ementa": "Seja feita nova pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre as ruas Benedito Lacerda e Os\u00f3rio Estrada."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/indicacao_no_003.2022.pdf", "ementa": "Seja feita canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego existente no Parque Manoel Bandeira, situado entre as ruas Benedito Lacerda e Os\u00f3rio Duque Estrada, no bairro Salinas."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/indicacao_no_004.2022.pdf", "ementa": "Reative o chafariz localizado na pra\u00e7a Jos\u00e9 Berger na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/indicacao_no_005.2022.pdf", "ementa": "Seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma das pra\u00e7as p\u00fablicas municipais, com reparos nos equipamentos e ou instala\u00e7\u00e3o de novos, destinados a recrea\u00e7\u00e3o infantil, bem como dos bancos ou outros similares."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_no_006.2022.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas para estacionamento de idosos e deficientes f\u00edsicos, no cal\u00e7ad\u00e3o kanit\u00e3, e que seja restaurada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/indicacao_no_007.2022.pdf", "ementa": "Atualize os valores de di\u00e1rias de servidores do Poder Executivo de acordo com o Art. 8\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2315/2017."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/indicacao_no_008.2022.pdf", "ementa": "Reforme o art. 10\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2315/2017 suprimindo de seu texto o que segue: \"autoriza\u00e7\u00e3o do deslocamento expedida pelo secret\u00e1rio da pasta\";  E da mesma forma suprima no par\u00e1grafo \u00fanico do mesmo art. o que segue: \"permanecer no m\u00ednimo seis horas no munic\u00edpio de destino\"."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/indicacao_no_009.2022.pdf", "ementa": "Seja reavaliado os feriados religiosos municipais, adequando-os a Lei 9093/95."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/indicacao_no_010.2022.pdf", "ementa": "Seja feito levantamento da rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Av. Gi\u00e1como Carniel e Santos Vidart."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_no_011.2022.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que autorize o pagamento de abono de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) referente a parcela extra dos anos 2020/2021 enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no \u00faltimo trimestre de cada ano, calculando com base no n\u00famero de ACS registrados no CNES."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/indicacao_no_012.2022.pdf", "ementa": "Seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o do poste de luz ca\u00eddo e sem lumin\u00e1rias na Rua Arnoldo Jos\u00e9 Berger, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2289."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/indicacao_no_013.2022.pdf", "ementa": "Seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Osvaldo Aranha, na extens\u00e3o compreendida entre a Av. Pampa e Av. It\u00e1lia."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/indicacao_no_014.2022.pdf", "ementa": "Seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de esportes localizadas nas pra\u00e7as, repondo a ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de areia nas quadras e reposi\u00e7\u00e3o das goleiras e redes."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/indicacao_no_015.2022.pdf", "ementa": "Reiterar pedido para que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro em frente a escola Ildo Meneghetti, no bairro Ildo Meneghetti."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacao_no_016.2022.pdf", "ementa": "Seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e a coloca\u00e7\u00e3o das devidas Placas para a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na ERS 786 em frente ao Complexo Esportivo Marcilio Dias Cristiane Marques Prandi e 786 em frente a Escola Ildo Meneghetti."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacao_no_017.2022.pdf", "ementa": "Que seja providenciado Parecer Jur\u00eddico ap\u00f3s levantamento junto ao Governo do Estado, bem como ao Poder Executivo de Os\u00f3rio, sobre as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e legais na qual est\u00e1 inserido o Lote n\u00ba 5, da Quadra 22, local onde antigamente foi a Sede da UERGS; Indico que seja feito Projeto Estrutural visando uma reforma ampla e geral, com o intuito de receber a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacao_no_018.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito cal\u00e7ad\u00e3o de PAVS em frente a escola Ildo Meneguetti."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/indicacao_no_019.2022.pdf", "ementa": "Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Disp\u00f5e da institui\u00e7\u00e3o do programa Cidreira Amiga do Idoso-Rem\u00e9dio em casa para Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_no_020.2022.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a cal\u00e7amento, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_no_021.2022.pdf", "ementa": "Contrate com extrema urg\u00eancia m\u00e9dico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/indicacao_no_022.2022.pdf", "ementa": "Conserto do pergolado na frente da farm\u00e1cia municipal que est\u00e1 com madeiras e o policarbonato caindo."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_no_023.2022.pdf", "ementa": "Conserto da parte da tela do Posto de Sa\u00fade Brisa do Mar, o qual est\u00e1 quebrado e fora do lugar."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_no_024.2022.pdf", "ementa": "Seja feito levantamento e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento situado na rua 04, rua dos metal\u00fargicos, no trecho compreendido entre Av. J\u00falio Brunelli at\u00e9 o parque V (cinco)."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/indicacao_no_025.2022.pdf", "ementa": "Seja feito reforma ampla e geral na pra\u00e7a situada entre a rua 22 e 23 no bairro Parque Pinos."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacao_no_026.2022.pdf", "ementa": "Seja feito o levantamento e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento situado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ribeiro antiga rua 2, entre a Av. D e a Joel Pacheco, bairro Ildo Meneguetti."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_no_027.2022.pdf", "ementa": "Seja dado continuidade no cal\u00e7ad\u00e3o e ciclovias no trecho compreendido entre o mercado Ramos at\u00e9 a Avenida It\u00e1lia"}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/indicacao_no_028.2022.pdf", "ementa": "Seja cumprida Lei Municipal N\u00ba 2675/2019, que trata sobre a implanta\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas municipais de Cidreira."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_no_029.2022.pdf", "ementa": "Seja criado uma Ouvidoria atrav\u00e9s de n\u00famero de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os mun\u00edcipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazer suas reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_no_030.2022.pdf", "ementa": "Contrate com extrema urg\u00eancia m\u00e9dico ginecologista, psiquiatra e psic\u00f3logo para atendimento na Casa da Mulher e o CAE."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico, Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/indicacao_no_031.2022.pdf", "ementa": "Seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Pedro Ribeiro da Silva em frente a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacao_no_032.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Francisco Mendes, locais onde j\u00e1 foram instalados os postes da rede el\u00e9trica."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/indicacao_no_033.2022.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Av. Podal\u00edrio Machado no trecho compreendido entre Av. Gi\u00e1como Carniel e a rua Paulo Roberto da Silva Santos (antiga rua 22), bairro Parque dos Pinus."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/indicacao_no_034.2022.pdf", "ementa": "Seja feita conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do canteiro central na Av. Mostardeiro no bairro Costa do Sol."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_no_035.2022.pdf", "ementa": "Quanto a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas, bem como a troca e/ou reforma de bancos, brinquedos e demais estruturas destes locais."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacao_no_036.2022.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feito o levantamento e recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Osmar Ant\u00f4nio da Silva ex Rua 18 no bairro Parque dos Pinos entre os n\u00fameros 4333 e 4419."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacao_no_037.2022.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua falc\u00e3o em toda sua extens\u00e3o no bairro costa do sol."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_no_038.2022.pdf", "ementa": "Que seja colocada em pr\u00e1tica a Lei Municipal 2912/2022 - \"Fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre quantidade de m\u00e9dicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/indicacao_no_039.2022.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 012, presente na pauta do dia 21/02/2022 onde indico a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Alfredo Pedro da Silva, nas proximidades da EMEI Tio Jorge Calderon e EMEF Alfredo Pedro da Silva."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacao_no_040.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo no interior dos \u00f4nibus do transporte escolar municipal."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/indicacao_no_041.2022.pdf", "ementa": "Que sejam criados e ofertados de forma gratuita cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/indicacao_no_042.2022.pdf", "ementa": "Que seja colocada em pr\u00e1tica imediatamente o que se refere a Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, de 05 de maio de 2022, a qual beneficia os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e que trata de sua remunera\u00e7\u00e3o, tendo em seu texto que seus rendimentos n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, e que tais valores ser\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_no_043.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza no Parque VIII, bairro Salinas."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_no_044.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita uma \"For\u00e7a Tarefa\" no bairro Francisco Mendes no que tange: limpeza de ruas (capina); limpeza de bueiro; coleta de dejetos descartados em via p\u00fablica; limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_no_045.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de ades\u00e3o ao Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_no_046.2022.pdf", "ementa": "Levantamento da Rua Can\u00e1rio, da Av. Mostardeiro em Dire\u00e7\u00e3o as Dunas, bem como limpeza de meio fio."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_no_047.2022.pdf", "ementa": "Levantamento da rua Bezerra de Menezes no trecho compreendido entre a rua Cauduro e rua Jos\u00e9 Pilla e limpeza de meio fio."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_no_048.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que envie a esta C\u00e2mara Municipal, Projeto de Lei com reda\u00e7\u00e3o contida no Ante Projeto n\u00ba 07/2021, que disp\u00f5e sobre \"Conceder licen\u00e7a paternidade de 20 dias aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_no_049.2022.pdf", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o do Conselho Pr\u00f3 Seguran\u00e7a (CONSEPRO) no Munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacao_no_050.2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e a Arboriza\u00e7\u00e3o da Av. D no trecho compreendido da RS 786 at\u00e9 Rua Jo\u00e3o Bertuci Sobrinho."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_no_051.2022.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento para idosos e deficientes f\u00edsicos em frente ao Banrisul, e que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_no_052.2022.pdf", "ementa": "Solicito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei convergente ao assunto tratado no Anteprojeto 01 de 2021."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacao_no_053.2022.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente a Cultura no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_no_054.2022.pdf", "ementa": "Promova a corre\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal que proporcione a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados sobre fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) por servidores municipais."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacao_no_055.2022.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o nas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais de tr\u00e2nsito e troca, se necess\u00e1rio, de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito na r\u00f3tula da Av. Fausto Borba Prates com a Av. Gi\u00e1como Carniel."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_no_056.2022.pdf", "ementa": "Que cumpra-se a Lei 2828/2021 \"Disp\u00f5e da institui\u00e7\u00e3o do programa Cidreira Amiga do Idoso - Rem\u00e9dio em Casa para Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/indicacao_no_057.2022.pdf", "ementa": "Que seja colocada em pr\u00e1tica a lei municipal 2912/2022 - \"Fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre quantidade de m\u00e9dicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_no_058.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o, troca de brinquedos e isolamento no local com o intuito de impossibilitar acesso de ve\u00edculos automotores na pra\u00e7a localizada na rua Valter Moraes Vasques, esquina com a rua 1, beira mar no bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/indicacao_no_059.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito servi\u00e7o obras Av. Fausto Borba Prates e nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Bairro Chico Mendes nos trechos compreendidos entre a Av. It\u00e1lia at\u00e9 o \u00faltimo poste da CEEE Equatorial."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_no_060.2022.pdf", "ementa": "Seja feito servi\u00e7o URGENTE tapa buracos com asfalto, nas principais ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_no_061.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e crach\u00e1s para a equipe da vigil\u00e2ncia e sa\u00fade."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_no_062.2022.pdf", "ementa": "Que sejam pagas rescis\u00f5es dos mun\u00edcipes que fizeram parte do quadro do funcionalismo municipal e foram desligados nos anos de 2021 e 2022 e que tais pagamentos sejam em regime de urg\u00eancia e obede\u00e7am escala que beneficiem primeiramente os que recebiam os menores vencimentos."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacao_no_063.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes portadores de receitas de m\u00e9dicos particulares, desde que seja usu\u00e1rio cadastrado no SUS pela cidade de Cidreira e cadastrado em algum programa social do governo federal ou estadual."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/indicacao_no_064.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo, com previs\u00e3o de in\u00edcio de obra, e apresente projeto detalhado a esta Casa, quanto a extens\u00e3o de rede; coloca\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de postes de energia nos Bairros Antena e Parque dos Pinos."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_no_065.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja dado continuidade ao cal\u00e7ad\u00e3o e ciclovia da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre o Mercado Ramos at\u00e9 a Avenida It\u00e1lia."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_no_066.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja dado continuidade ao asfaltamento da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Av. Cal\u00e1bria at\u00e9 a Av. It\u00e1lia nos dois sentidos da via."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_no_067.2022.pdf", "ementa": "Solicitar conserto dos canos em frente ao Banrisul."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_no_068.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente na rua Hilda Franklin, bairro Nazar\u00e9."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_no_069.2022.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a demarca\u00e7\u00e3o horizontal e junto a esta, instale-se sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre a Avenida Julio Brunelli e rua Uni\u00e3o determinando estacionamento exclusivo \u00e0 PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_no_070.2022.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na divisa da Rua Jo\u00e3o Becker com a Av. Mostardeiro seguindo at\u00e9 o n\u00ba 812 da mesma no bairro Hildo Meneguetti."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_no_071.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente entre as ruas Catulo da Paix\u00e3o e J\u00falio Americano, localizada no bairro Salinas.\r\n\r\nQue se fa\u00e7a estudo financeiro com intuito de fornecer aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursado e/ou contratados vale transporte. (Ver. Cl\u00e1udio-documento acess\u00f3rio)"}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_no_072.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Osvaldo Aranha, trecho entre a Av. Cidreira e Av. J\u00falio Brunelli."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_no_073.2022.pdf", "ementa": "Solicito que institua o Abono por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos T\u00e9cnicos de Enfermagem que exercem suas fun\u00e7\u00f5es na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_no_074.2022.pdf", "ementa": "Solicito pagamento de abono aos T\u00e9cnicos de Enfermagem que executam a fun\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_no_075.2022.pdf", "ementa": "Que se firme conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias da cidade para castra\u00e7\u00f5es de animais de rua. Na mesma esteira indicamos que promova parceria com entidades de prote\u00e7\u00e3o aos animais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_no_076.2022.pdf", "ementa": "Que se acrescente no campo HORAS EXTRAS do espelho de pagamento dos servidores municipais a quantidade de horas feitas pelo servidor."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_no_077.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito revis\u00e3o nos servi\u00e7os executados pela empresa no bairro Francisco Mendes na a\u00e7\u00e3o que buscou regularizar o fornecimento de energia em tal bairro. Solicito tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o lumin\u00e1rias nos postes instalados no local."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacao_no_078.2022.pdf", "ementa": "Que seja implantado na Av. Fausto Borba Prates, estacionamentos obl\u00edquos junto ao canteiro central, nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus (lado oposto da via), e pr\u00f3ximo ao n\u00ba 4003."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_no_079.2022.pdf", "ementa": "Que seja criado Projeto de Lei que garanta o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e das parteiras, caso hajam no munic\u00edpio de Cidreira conforme disposto na Lei Federal 14.434/2022."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_no_080.2022.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas placas de advert\u00eancia e proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo bem como a proibi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es em terrenos que ainda se encontrem baldios e que sejam de responsabilidade do munic\u00edpio nos bairros Antena, Francisco Mendes, Ildo Meneguetti e Costa do Sol."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_no_081.2022.pdf", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do WiFi em \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_no_082.2022.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra esportiva de basquete 3x3 ao lado da pista de skate Ricardo Nunes Ketzer \"Bacana\". E manuten\u00e7\u00e3o da \u00fanica quadra de basquete que se encontra atr\u00e1s da Escola Raul Pilla."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/indicacao_no_083.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo e remanejo de funcion\u00e1ria para atuar no refeit\u00f3rio e cozinha da EMEF Ildo Meneguetti."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_no_084.2022.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Alfredo Pedro da Silva nos dois sentidos da avenida."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_no_085.2022.pdf", "ementa": "Que sejam colocados na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga em frente ao Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, \"traves\" de coloca\u00e7\u00e3o de rede de v\u00f4lei."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade, Carl\u00e3o, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_no_086.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que estude a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_no_087.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, no Cemit\u00e9rio Municipal Manuel Braz de Lima."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_no_088.2022.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Ildo Meneguetti."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacao_no_089.2022.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados conv\u00eanios com cl\u00ednicas m\u00e9dicas da cidade e se necess\u00e1rio da regi\u00e3o conforme Anteprojeto n\u00ba 010/2022."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/indicacao_no_090.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Tangar\u00e1, entre a avenida Mostardeiro e a rua Violeta, no bairro Costa do Sol."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacao_no_091.2022.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o geral dos planos de carreira de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, bem como de todos os n\u00edveis do funcionalismo; reclassifica\u00e7\u00e3o salarial para todos os servidores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia para 2023."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/indicacao_no_092.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito uma ciclovia em PAVS com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/indicacao_no_093.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei correlativo ao tema proposto no Anteprojeto de Lei 05/2021."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/indicacao_no_094.2022.pdf", "ementa": "Que seja cumprido a Lei Municipal N\u00ba 874/2000 que permite a competi\u00e7\u00e3o de charrete no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/indicacao_no_095.2022.pdf", "ementa": "Que contrate com extrema urg\u00eancia m\u00e9dico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/indicacao_no_096.2022.pdf", "ementa": "Que sejam antecipados os hor\u00e1rios de abertura das EMEIs do Munic\u00edpio e estendidos os hor\u00e1rios de fechamento."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/indicacao_no_097.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalado junto a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fraga, na quadra de esportes, cestas de basquete, goleiras (inclusive na quadra de areia de futebol sete)."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_no_098.2022.pdf", "ementa": "Seja feito manuten\u00e7\u00e3o e conserto em todos os acessos a orla mar\u00edtima do munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_no_099.2022.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a demarca\u00e7\u00e3o horizontal e junto a esta instale-se sinaliza\u00e7\u00e3o vertical conforme lei 9.503 - C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - na quantidade de, no m\u00ednimo uma quadra, nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre as Avenidas J\u00falio Brunelli e Uni\u00e3o determinando estacionamento exclusivo \u00e0 pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/indicacao_no_100.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Sr. Teixeira e Jorge Mois\u00e9s Rio Branco Gil, est\u00e1 \u00faltima no trecho compreendido entre a Sr. Teixeira e o super Asun."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon, Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/indicacao_no_101.2022.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ERS-786 no trecho em que liga Nova Tramanda\u00ed ao munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_no_102.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como, a correta sinaliza\u00e7\u00e3o em Cidreira na ERS-786, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 7081 at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Giacomo Carniel, n\u00famero 4699."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/indicacao_no_103.2022.pdf", "ementa": "Que nos dias de atendimento do m\u00e9dico da fam\u00edlia tamb\u00e9m seja feito o atendimento do m\u00e9dico Pediatra."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/indicacao_no_104.2022.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a quadra de futebol de sal\u00e3o Jo\u00e3o Silveira Fraga, entre as ruas Fausto Borba Prates e a rua 7."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/indicacao_no_105.2022.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento na Travessa General Os\u00f3rio no trecho onde era localizada a \"Casa da Cigana\" no qual foi demolida este ano."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/indicacao_no_106.2022.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo t\u00e9cnico para que o im\u00f3vel situado na Quadra 118-B, Lotes 1 e 1-A em Cidreira."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/indicacao_no_107.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de toda \u00e1rea de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de toda \u00e1rea de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/indicacao_no_109.2022.pdf", "ementa": "Indico a Cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o para o cargo de motorista escolar do Munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/indicacao_no_110.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao gerente da Corsan de Cidreira 02 (dois) chuveiros p\u00fablicos na descida do Santu\u00e1rio da Iemanj\u00e1, junto a praia."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/indicacao_no_111.2022.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a retirada das janelas de madeira no antigo pr\u00e9dio da UERGS."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/indicacao_no_112.2022.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz no Cemit\u00e9rio Municipal de Cidreira."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gugu Calderon, Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/indicacao_no_113.2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada coleta do lixo domiciliar no bairro Est\u00e2ncia da Lagoa, no Munic\u00edpio de Cidreira."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/projeto_de_resolucao_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.\""}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/projeto_de_resolucao_no_002.2022.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de Maio de 2022.\""}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/projeto_de_resolucao_no_003.2022.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de Maio de 2022\""}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s, Gilmar, Milico, Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/projeto_de_resolucao_no_004.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba e  \u00a74\u00ba do artigo 21 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2011.\""}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/projeto_de_resolucao_no_005.2022.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito\""}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evanio do G\u00e1s, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/projeto_de_resolucao_no_006.2022.pdf", "ementa": "\"Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 108, Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 014/2011.\""}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/projeto_de_resolucao_no_007.2022.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de novembro de 2022.\""}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/projeto_de_resolucao_no_008.2022.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de novembro de 2022.\""}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/projeto_de_resolucao_no_009.2022.pdf", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene\""}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/ante_projeto_lei_n001.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/ante_projeto_lei_n002.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece o m\u00ednimo de tr\u00eas horas-aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\""}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/ante_projeto_lei_n003.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/ante_projeto_lei_n004.2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Recuperar, de recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira.\""}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/ante_projeto_lei_n005.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Frentes de Trabalho e Cidadania e Qualifica\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a criar bolsas de incentivo ao trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/ante_projeto_lei_n006.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial visando estimular emprego e renda no Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/ante_projeto_lei_n007.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa Banco de Empregos para Juventude no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/ante_projeto_lei_n008.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos a fam\u00edlias em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/ante_projeto_lei_n009.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre acesso de funcion\u00e1rios dos Poderes Executivo e Legislativo a seus Contracheques de forma online e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/ante_projeto_lei_n010.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \" Sa\u00fade \u00e9 prioridade e n\u00e3o pode esperar\" e d\u00e1 outras prioridades.\""}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/ante_projeto_lei_n011.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo atletas que representam o Munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es e outra provid\u00eancias.\""}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/ante_projeto_lei_n012.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para transa\u00e7\u00e3o e da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios mediante entrega de bens, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras de utilidade p\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cidreira.\""}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/ante_projeto_lei_n013.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a esteriliza\u00e7\u00e3o gratuita de caninos e felinos como fun\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, institui sua pr\u00e1tica como m\u00e9todo oficial de controle populacional e zoonoses, pro\u00edbe o exterm\u00ednio sistem\u00e1tico de animais urbanos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/ante_projeto_lei_n014.2022.pdf", "ementa": "\"Institui normas complementares as diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de m\u00fasica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito da Rede Municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Pedro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/ante_projeto_lei_n015.2022.pdf", "ementa": "\"Institui normas complementares \u00e0s Diretrizes Nacionais para a operacionalidade do ensino de m\u00fasica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/ante_projeto_lei_n016.2022.pdf", "ementa": "\"Institui o reconhecimento do car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a colabora\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\""}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/ante_projeto_lei_n017.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/ante_projeto_lei_n018.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com defici\u00eancia e com renda at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacional e d\u00e1 outras prefer\u00eancias.\""}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/decreto_01.2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/decreto_02.2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/decreto_03.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa Legislativa\"."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/requerimento_n01.2022.pdf", "ementa": "Autoria - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\r\n\"Requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00ba 02/2021 - Processo N\u00ba 6094/21.\""}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar, Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia, Evanio do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/requerimento_n02.2022.pdf", "ementa": "Seja agendado audi\u00eancia p\u00fablica, com a presen\u00e7a do Sr. Cl\u00e1udio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio da Sa\u00fade Municipal, em conformidade com o art. 75, IV da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para tratarmos de assuntos atinentes a esta pasta."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/requerimento_n03.2022.pdf", "ementa": "Autoria: Presidente CPI - Ver. Cl\u00e1udio Hoffmann\r\n\"Requerimento de Prorroga\u00e7\u00e3o de Prazo Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito N\u00ba 03/2021.\""}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/requerimento_n04.2022.pdf", "ementa": "A audi\u00eancia faz-se necess\u00e1ria, para que o Poder P\u00fablico e o Terceiro Setor, indiquem a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para o Plano de Turismo Municipal."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/mocao_de_apoio_no_001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio - auxiliar e garantir a perman\u00eancia da Unidade F\u00edsica de Distribui\u00e7\u00e3o de Cartas e Encomendas em Cidreira."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/resolucao_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"TRANSFERIR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/resolucao_no_002.2022.pdf", "ementa": "\"Transferir a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Dia 02 de Maio de 2022.\""}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/resolucao_003-2022.doc", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de maio de 2022.\""}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/resolucao_no_004.2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba e \u00a7 4\u00ba do Artigo 21\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2011\u201d"}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/resolucao_no_005.2022.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito.\u201d"}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/resolucao_no_006.2022.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 108, Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2011\u201d"}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/resolucao_no_007.2022.pdf", "ementa": "\u201cTransfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de novembro de 2022\u201d"}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/plc_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 44 da Lei Complementar N\u00ba 021/2011.\""}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/veto_parcial_no_001.2022.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial ao Projeto de Lei N\u00ba 003/22 referente ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba.\""}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/veto_parcial_no_002.2022.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial ao Projeto de Lei N\u00ba 004/2022, referente ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba\"."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/veto_parcial_no_003.2022.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2022, referente ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba\"."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/veto_parcial_no_004.2022.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2022, referente ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba\"."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/veto_parcial_no_005.2022.pdf", "ementa": "\"Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 091/22 referente ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba\""}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Claudi\u00e3o da Mar\u00e9 Cheia", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/mocao_de_repudio_n01.2022.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio direcionada \u00e0 Empresa TECBAN Tecnologia Banc\u00e1ria.\""}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o, Pedro da Sa\u00fade, Tati Zanoni", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/mocao_de_congratulacao_no_01.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e agradecimento a ser direcionada ao Deputado Federal Jer\u00f4nimo Goergen."}]}