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Resultados

INDIC 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja publicado no portal da transparência informações solicitadas neste pedido no que se refere a vacinação contra covid-19.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2021
Texto Original

INDIC 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja elaborado um projeto de lei instituindo a licença paternidade pelo menos 20 dias aos servidores públicos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Texto Original

INDIC 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja contratado uma empresa para continuidade na revisão dos adicionais de insalubridade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Texto Original

INDIC 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado 3 luminárias no nº 3112 na Rua 15, no Bairro Nazaré.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam ativados os relógios Ponto das Escolas Municipais.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado luminárias no poste do estacionamento público em frente ao Banrisul e a entrada do Asun.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder Executivo altere a lei complementar 021/2011 que reestrutura o regime jurídico único dos servidores públicos do Município acrescentando no art. 207, alínea e) aposentadoria especial.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

INDIC 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja corrigido o inciso V da lei nº 2180/2015 passando a Vigilância Sanitária a integrar o inciso IV (vigilância em saúde).

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da Rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação do asfalto na rua Prof. Lidia Saraiva da Av. Fausto Borba Prates até rua 9.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal assim como o Secretário Municipal de Obras que faça-se demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme Lei 9503-CTB.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se cumpra a lei - Lei Municipal Nº 2731/2020. Dispõe sobre a criação do "ClicVaga" que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal de transparência e um perfil.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Milico
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de Rede D'água na Rua Margarida, trecho entre Rua Martinho Pescador até Rua Garça no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2828/2021. Dispõe da Instituição do Programa de Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em Casa para Idosos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

INDIC 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparos na RS 786 trecho entre Cidreira e Tramandaí.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja nomeada Comissão para estudar a reclassificação dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal a criação do estacionamento de Yemanja.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação da areia da descida do Santuário de Yemanjá até a praia e que seja colocado saibro em toda a extensão.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a recuperação do pórtico do santuário de Yemanjá, a pintura e a recuperação do telhado.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja elaborado pelo Poder Executivo o Projeto Bota Fora.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a pavimentação da Rua 6 no trecho entre Rua 33 e Rua Lídia Silveira Saraiva.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de uma lixeira pública na RS 786 na divisa de Salinas.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito limpeza em toda extensão na RS 786 do PSF até Margizan.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Texto Original

INDIC 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de lixeira na RS 784 na saída para Porto Alegre.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Texto Original

PLRES 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dia da realização de Sessão Ordinária.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original

PLRES 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta redação aos Incisos II e III do Parágrafo Único do art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original

PLRES 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original

PLRES 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido de vista de Projeto de Lei, Resolução e/ou Decreto Legislativo em tramitação na Casa.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original

PLRES 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dia de realização de Sessão Ordinária.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Carlão
Texto Original

PLRES 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dia da Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Carlão
Texto Original

PLRES 8/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dia de realização de Sessão Ordinária.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Carlão
Texto Original

PLRES 9/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Texto Original

PLDEC 1/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga os Decretos Legislativos nº 038/93 e 002/2001.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original

AP 1/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Texto Original

AP 2/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a isenção parcial do alvará de funcionamento aos comércios que tiveram suas atividades suspensas por força da declaração de estado de calamidade.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

AP 3/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Sistema integrado de marcação de consulta.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

AP 4/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de abrigos de acolhimento temporário para mulheres atendidas vítimas de violência doméstica neste Município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

AP 5/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece critérios para o pagamento de despesas de representantes oficiais do Município e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Gugu Calderon
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2021
Texto Original

AP 6/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Isenção do pagamento de IPTU aos contribuintes portadores de algumas doenças graves."

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

AP 7/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito ao Poder Executivo seja concedido ao funcionário público licença paternidade de 20 dias."

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Texto Original

AP 8/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

AP 9/2021 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino nas escolas públicas do Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

DC 1/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga os Decretos Legislativos nº 038/93 e, 002/2001”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 2/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’Fica concedido o título de Cidadão Honorário ao Senhor Jair Kobe (Guri de Uruguaiana)”.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 3/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre expediente interno no setor administrativo do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 4/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre expediente interno no setor administrativo do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

DC 5/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.”

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja promulgado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o COMDIM.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Paulo Catarina
Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verba suplementar.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação das matrículas e rematrículas EJA.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Gilmar
Milico
Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original