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INDIC 52/2021 - Indicação
Ementa: Seja publicado no portal da transparência informações solicitadas neste pedido no que se refere a vacinação contra covid-19.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2021
Texto Original
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INDIC 53/2021 - Indicação
Ementa: Seja elaborado um projeto de lei instituindo a licença paternidade pelo menos 20 dias aos servidores públicos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original
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INDIC 54/2021 - Indicação
Ementa: Seja contratado uma empresa para continuidade na revisão dos adicionais de insalubridade.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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INDIC 55/2021 - Indicação
Ementa: Que seja colocado 3 luminárias no nº 3112 na Rua 15, no Bairro Nazaré.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Texto Original
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INDIC 56/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam ativados os relógios Ponto das Escolas Municipais.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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INDIC 57/2021 - Indicação
Ementa: Que seja colocado luminárias no poste do estacionamento público em frente ao Banrisul e a entrada do Asun.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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INDIC 58/2021 - Indicação
Ementa: Solicito que o poder Executivo altere a lei complementar 021/2011 que reestrutura o regime jurídico único dos servidores públicos do Município acrescentando no art. 207, alínea e) aposentadoria especial.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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INDIC 59/2021 - Indicação
Ementa: Seja corrigido o inciso V da lei nº 2180/2015 passando a Vigilância Sanitária a integrar o inciso IV (vigilância em saúde).
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 60/2021 - Indicação
Ementa: Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da Rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 61/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita a recuperação do asfalto na rua Prof. Lidia Saraiva da Av. Fausto Borba Prates até rua 9.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 62/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal assim como o Secretário Municipal de Obras que faça-se demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme Lei 9503-CTB.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 63/2021 - Indicação
Ementa: Que se cumpra a lei - Lei Municipal Nº 2731/2020. Dispõe sobre a criação do "ClicVaga" que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal de transparência e um perfil.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Milico
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 64/2021 - Indicação
Ementa: Extensão de Rede D'água na Rua Margarida, trecho entre Rua Martinho Pescador até Rua Garça no bairro Costa do Sol.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 65/2021 - Indicação
Ementa: Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2828/2021. Dispõe da Instituição do Programa de Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em Casa para Idosos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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INDIC 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica reparos na RS 786 trecho entre Cidreira e Tramandaí.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 67/2021 - Indicação
Ementa: Seja nomeada Comissão para estudar a reclassificação dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 68/2021 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal a criação do estacionamento de Yemanja.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 69/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a recuperação da areia da descida do Santuário de Yemanjá até a praia e que seja colocado saibro em toda a extensão.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 70/2021 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito a recuperação do pórtico do santuário de Yemanjá, a pintura e a recuperação do telhado.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 71/2021 - Indicação
Ementa: Seja elaborado pelo Poder Executivo o Projeto Bota Fora.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 72/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita a pavimentação da Rua 6 no trecho entre Rua 33 e Rua Lídia Silveira Saraiva.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 73/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de uma lixeira pública na RS 786 na divisa de Salinas.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 74/2021 - Indicação
Ementa: Seja feito limpeza em toda extensão na RS 786 do PSF até Margizan.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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INDIC 75/2021 - Indicação
Ementa: Solicita colocação de lixeira na RS 784 na saída para Porto Alegre.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLRES 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o dia da realização de Sessão Ordinária.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original
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PLRES 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta redação aos Incisos II e III do Parágrafo Único do art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original
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PLRES 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original
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PLRES 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pedido de vista de Projeto de Lei, Resolução e/ou Decreto Legislativo em tramitação na Casa.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original
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PLRES 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o dia de realização de Sessão Ordinária.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Carlão
Texto Original
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PLRES 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dia da Sessão Ordinária.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Carlão
Texto Original
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PLRES 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dia de realização de Sessão Ordinária.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Carlão
Texto Original
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PLRES 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Realização de Sessão Solene.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLDEC 1/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: Revoga os Decretos Legislativos nº 038/93 e 002/2001.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA E ARQUIVADA
Texto Original
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AP 1/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Propõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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AP 2/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Concede a isenção parcial do alvará de funcionamento aos comércios que tiveram suas atividades suspensas por força da declaração de estado de calamidade.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Texto Original
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AP 3/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Sistema integrado de marcação de consulta.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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AP 4/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de abrigos de acolhimento temporário para mulheres atendidas vítimas de violência doméstica neste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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AP 5/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece critérios para o pagamento de despesas de representantes oficiais do Município e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Gugu Calderon
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Texto Original
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AP 6/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Isenção do pagamento de IPTU aos contribuintes portadores de algumas doenças graves."
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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AP 7/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Solicito ao Poder Executivo seja concedido ao funcionário público licença paternidade de 20 dias."
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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AP 8/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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AP 9/2021 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino nas escolas públicas do Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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DC 1/2021 - Decreto
Ementa: “Revoga os Decretos Legislativos nº 038/93 e, 002/2001”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 2/2021 - Decreto
Ementa: ‘’Fica concedido o título de Cidadão Honorário ao Senhor Jair Kobe (Guri de Uruguaiana)”.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 3/2021 - Decreto
Ementa: “Dispõe sobre expediente interno no setor administrativo do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 4/2021 - Decreto
Ementa: “Dispõe sobre expediente interno no setor administrativo do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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DC 5/2021 - Decreto
Ementa: “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja promulgado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o COMDIM.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Paulo Catarina
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Verba suplementar.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Prorrogação das matrículas e rematrículas EJA.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Gilmar
Milico
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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