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Composição do atual CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).

Informações quanto as faltas de médicos Posto Eva Dias.

Seja enviado portarias ref. servidores concursados que estão ocupando o cargo de FG e portarias dos servidores nomeados para cargo de CC's. - Bancadas: PSB, PTB, PP e Republicanos.

Solicita cópia de Publicação anual atualizada das entidades que gozam do benefício de reconhecimento de utilidade pública.

Seja enviado nome, cargo e instituição dos componentes do Conselho de Cultura.

Relatório FMSS, planilha de valores devidos. aplicações e resgates, informações de repasses, falta de informação no portal ref. a FMSS.

Cópia de contratos firmados entre o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento.

Informações referente ao Pregão Eletrônico 34/2021 com valor estimado R$ 39.480,20.

Prestação de contas referente a verba destinada aos artistas Lei Aldir Blanc valor R$ 132.110,72.

Seja informado a esta casa legislativa qual função servidora Adriana Bandas encontra-se.

Seja enviado a esta casa a composição do Conselho do FUNDEB.

Descrever os itens alimentícios adquiridos nos anos 2020 e 2021, respectivos empenhos e notas fiscais.

Referente a máquina utilitária Carregadeira BobCat.

Solicita seja enviado cópia de contrato da empresa que efetua o trabalho de coleta de lixo neste Município.

Solicita que seja encaminhado a estes vereadores cópia dos registros do Ponto dos Médicos especialistas nesses últimos 60 dias.

Seja encaminhado a esta casa documentação referente a autorização para construção da praça de alimentação.

Que seja enviado a esta casa os comprovantes referente aos plantões dos recepcionistas do posto 24h.

Seja encaminhado a esta casa a lista de aposentados da FMSS.

-Relatório da aplicação do recurso de R$ 249.786,00 oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Mauricio Dziedricki, sob a proposta Nº 13417345000/1200-07. -Solicita que a secretaria Municipal de Educação SMEC envie cópia de Decreto de chamamento da 1ª conferência Municipal de Cultura de Cidreira.

Seja enviado cópia dos ofícios emitidos pela SMEC as entidades culturais para indicação de representantes para compor o Conselho de Cultura.

Que seja enviado a esta Casa Legislativa documentos que segue: - cópia de folhas de efetividade dos meses de julho, agosto e setembro da Escola Municipal de Ensino.

Que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do documento de suspensão de estágio probatório da servidora Adriana Bandas.

Ata referente a nomeação do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural. Solicito também a portaria de nomeação do mesmo, conforme art. 2º do Decreto nº 159/2020, I e II.

Seja informado os valores arrecadados com o último leilão municipal com a arrecadação de R$ 316.250,00.

Que seja informado onde foram empregados os valores arrecadados referente a venda da CEEE.

Solicito informações oficiais do Executivo sobre: - Lista de todos funcionários que estão em estágio probatório e seus respectivos cargos bem como a quantidade de avaliações realizadas para cada servidor.

Que seja informado se já foi designado servidor para a delegacia de polícia civil do município. Caso não, que se justifique.

Que seja informado, com cópias, documentos: - portaria de exoneração de todos os secretários municipais dos últimos 60 dias. - portaria de admissão

Encaminhe cópia dos comprovantes de pagamentos de despesas de manutenção da atividade dos beneficiários.

A respeito do funcionário Ricardo Silva, seja apresentado suas atribuições e cópia Carteiras Nacionais de Habilitação.

Solicito ao Poder Executivo, relatório com as seguintes informações percentual gasto na folha de pagamento do FUNDEB, específico no 70% pago aos professores, supervisores, orientadores e educadores especiais.

Informações quanto ao funcionamento da Empresa JP do transporte circular do Município e porque não está sendo cumprido com seus horários em alguns locais.

Está sendo cumprida a legislação do repasse financeiro conforme prevista pela Lei Federal Nº 13708/18 que fixou piso dos agentes comunitários de saúde?

Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 090/21 que originou a Lei Municipal 2884/21. Documentos comprobatórios do uso de tais recursos suplementados.

Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 089/21 que originou a Lei Municipal 2885/21. Documentos probatórios do uso de tais recursos suplementados.

Referente a aquisição da merenda escolar, bem como a sua distribuição em forma de kits nos anos de 2020 e 2021. Que envie a esta Casa Legislativa cópias das notas fiscais dos alimentos adquiridos pela SMEC.

Encaminhe cópia das efetividades dos médicos especialistas que prestam serviço no Posto Eva Dias de Melo (24hs), de janeiro de 2021 até a presente data, fichas de atendimento ambulatorial.

Quantitativo de crianças aguardando vagas nas escolas de educação infantil. A Prefeitura está disponibilizando vagas em escolas de educação infantil particulares?

Quais valores estão retidos junto a verba de contingência, se foram usados, onde e quando. Venham com documentos comprobatórios.

O indexador e o percentual de reposição salarial utilizado para os servidores públicos municipais de 2003 até 2021.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Material de consumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Auxiliar de Inspeção - Médico Veterinário

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família - servente de limpeza - fonoaudiólogo - técnico em enfermagem

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." -Auxiliar em saúde bucal

"Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Cozinheiro/Merendeira - Servente de Limpeza - Técnico em Informática