{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/pedido_info_01.2020.pdf", "ementa": "\"Qual o motivo e embasamento para se fazer m\u00e3o \u00fanica no trecho compreendido da Av. Giacomo Carniel com a Av. Oswaldo Aranha (BAR AZUL) sentido Tramanda\u00ed.\""}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/pedido_informacao_n002.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - c\u00f3pias xerografadas de todos os decretos do Executivo Municipal, relativos \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria, expedidos no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2019."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/pedido_informacao_n03.2020.pdf", "ementa": "BANCADA DO PSB - INFORME RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONCURSADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, CARGOS DE:\r\n- CALCETEIRO;\r\n- OPERADOR DE M\u00c1QUINAS;\r\n- PINTOR;\r\n- CHAPEADOR/SOLDADOR;\r\n- PEDREIRO;\r\n- CARPINTEIRO."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/pedido_informacao_n04.2020.pdf", "ementa": "\"BANCADA DO PSB - INFORME QUANTAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CC'S E SECRET\u00c1RIOS FORAM FEITAS NO \u00daLTIMOS 30 DIAS E QUE SEJAM ENCAMINHADAS PORTARIAS DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES FEITAS.\""}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/pedido_informacao_n05.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PARLAMENTAR PSB\r\n-VALOR TOTAL GASTO REFORMAS GIN\u00c1SIO MARC\u00cdLIO DIAS (2017,2018 E 2019)\r\n-VALOR SER\u00c1 GASTO EM 2020 COM O GIN\u00c1SIO\r\n-DATA ENTREGA DO GIN\u00c1SIO PARA USO DA COMUNIDADE"}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/pedido_informacao_n06.2020.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIAS XEROGRAFADAS DOS EXTRATOS FINANCEIROS DO FUNDEB - PER\u00cdODO 1\u00ba DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/pedido_informacao_n07.2020.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADA VALORES ATUALIZADOS REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO TERRENO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA PRIVADA ASUN SUPERMERCADOS, SOB A LEI MUNICIPAL 1992/2013."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/pedido_informacao_n08.2020.pdf", "ementa": "INFORMAR MOTIVO DE N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2319/2017."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/pedido_informacao_n09.2020.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA \u00c0 LEI MUNICIPAL 2703/2019."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/pedido_informacao_n010.2020.pdf", "ementa": "REITERAMOS PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2020."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/pedido_informacao_n011.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - C\u00d3PIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO A COMPRA DE 50M\u00b3 DE AREIA M\u00c9DIA E 60M\u00b3 DE AREIA GROSSA; C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL; INFORMAR A QUAL OBRA FOI DESTINADO O MATERIAL; C\u00d3PIA DO PROJETO DE OBRA AO QUAL FOI DESTINADO O REFERIDO MATERIAL."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/pedido_informacao_n012.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - C\u00d3PIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO AO FORNECIMENTO DE 53 REFEI\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS PEL ME - SIMARI BECHER DA SILVA, CONFORME CONTRATO; C\u00d3PIA DA PLANILHA DE SERVIDORES QUE RECEBEM AS REFEI\u00c7\u00d5ES; JUSTIFICAR O PORQU\u00ca OPTAR PELO FORNECEDOR CITADO."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/pedido_informacao_n013.2020.pdf", "ementa": "\"SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA \u00c0 LEI MUNICIPAL 2703/2019 (LOA 2020), NA QUAL DESTINOU UTILIZA\u00c7\u00c3O RECURSOS AQUISI\u00c7\u00c3O BENS ESPEC\u00cdFICOS..\""}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/pedido_informacao_n014.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - ENCAMINHADA QUANTOS TEMPOS R\u00c1PIDOS J\u00c1 FORAM RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE AQUELES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS COFRES MUNICIPAIS E AQUELES QUE VIERAM ATRAV\u00c9S DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/pedido_informacao_n015.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - QUANDO FOI FEITA A \u00daLTIMA AQUISI\u00c7\u00c3O MEDICAMENTOS PARA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DORCI DA SILVA MARTINS? SE AINDA EST\u00c1 EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO..."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/pedido_informacao_n016.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - PEDIDO DE TRAZER \u00c0 COMUNIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS REFERENTES A ESSA SITUA\u00c7\u00c3O (QUE DIZ RESPEITO AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A ENTREGA DAS CASA J\u00c1 FORAM ENCAMINHADAS)."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/pedido_de_informacao_017.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA ESCLARECIDO DE QUE FORMA EST\u00c3O SENDO REALIZADAS AS CONCESS\u00d5ES DE ALVAR\u00c1S PARA MEIS."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/pedido_informacao_018.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ENCAMINHADAS C\u00d3PIAS XEROGRAFADAS DOS COMPROVANTES, M\u00caS A M\u00caS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANT\u00d5ES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/pedido_informacao_019.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - REITERO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2020 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSB DO DIA 05/08/2020."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/pedido_informacao_no036.2020.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO - C\u00d3PIAS COMPROVANTES, M\u00caS A M\u00caS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANT\u00d5ES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020; - C\u00d3PIAS DO N\u00daMERO DE PLANT\u00d5ES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS, CONFORME LIVRO DE ENFERMAGEM E PONTO BIOM\u00c9TRICO."}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/pl_n_001.2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/pl_n_002.2020.pdf", "ementa": "\"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados \u00e0s Equipes de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-ESF.\""}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farm\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/pl_n_004.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e do \"Clic Vaga\", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transpar\u00eancia e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - EMEIs e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental - EMEFs e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/pl_n_05.2020.pdf", "ementa": "\"Desafeta \u00e1rea p\u00fablica para fins de instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/pl_n_06.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-PROFESSOR DE S\u00c9RIES INICIAIS \r\n-ATENDENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/pl_n_07.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/pl_n_08.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-ENFERMEIRO PLANTONISTA\r\n-ENFERMEIRO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/pl_n_09.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-BI\u00d3LOGO"}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/pl_n_10.2020_DKs5sBC.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelo Munic\u00edpio meio das transfer\u00eancias do fundo de sa\u00fade - Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/pl_n_11.2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice de revis\u00e3o geral e anual dos Servidores do Poder Legislativo.\""}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/pl_n_12.2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.\""}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/pl_n_13.2020_lDicBBd.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- PEDAGOGO -EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL"}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/pl_n_14.2020_YP5xufC.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura.\""}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/pl_n015.2020_F7l0sHm.pdf", "ementa": "\"Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanj\u00e1 e declara como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana.\""}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/pl_n016.2020_GLhkstw.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-GARI."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/pl_n017.2020_ZWfNYWa.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- ENFERMEIRO;\r\n- ENFERMEIRO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/pl_n018.2020_WxJ25fb.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n     - SERVENTE DE LIMPEZA;\r\n     - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/pl_n019.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n-ASSISTENTE ADM. FINANCEIRO"}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/pl_n020.2020.pdf", "ementa": "\"Cria cargo em Comiss\u00e3o Diretor da Orienta\u00e7\u00e3o Educacional Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/pl_n021.2020.pdf", "ementa": "\u201cAumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comiss\u00e3o denominado Assessor Jur\u00eddico, criado atrav\u00e9s do Art. 82, da Lei Municipal 2180/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/pl_n022.2020_EEQ5xXj.pdf", "ementa": "\u201cAumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/pl_n023.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- PROFESSOR DE SERIES INICIAIS\r\n-PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -LINGUA PORTUGUESA\r\n-PEDAGOGO -SUPERVIS\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/pl_n024.2020_dEJcXVI.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n   - MEDICO PEDIATRA"}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a limpeza de terrenos baldios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/pl_n026.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a obrigatoriedade de identificar os ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos contratados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/pl_n027.2020_EueU6jt.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n- T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/pl_n028.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CDL-CIDREIRA..\""}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/pl_n029.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2730/2020.\""}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/pl_n030.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-ARQUITETO"}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/pl_n31.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-PSIC\u00d3LOGO"}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/pl_n032.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-FONOAUDI\u00d3LOGO"}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/pl_n033.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2742/2020.\" \r\n-GARI"}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/pl_n034.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS.'\""}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/pl_n035.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO ABUSO E DA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\""}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/pl_n036.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/pl_n037.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2543/2018 E 2581/2019.\""}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/pl_n038.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO...\"\r\n-ENGENHEIRO AMBIENTAL"}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/pl_n039.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-PROF. S\u00c9RIES INICIAIS\r\n-PROF. L\u00cdNGUA PORTUGUESA"}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/pl_n040.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CDL-CIDREIRA\""}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/pl_n041.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-T\u00c9CNICO DE RADIOLOGIA"}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/pl_n042.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- FISIOTERAPEUTA"}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/pl_n043.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA"}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/pl_n044.2020.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A CALAMIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO D\u00cdVIDAS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA...E CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA\"\r\n-T\u00c9CNICO ENFERMAGEM\r\n-ENFERMEIRO"}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/pl_n045.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\"\r\n-APREENDOR DE ANIMAIS"}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/pl_n046.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\"\r\n-ZELADOR DE CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/pl_n047.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-OBRAS"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/pl_n048.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"-CALCETEIRO"}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/pl_n049.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL..\"\r\n- AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS"}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/pl_n050.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n-OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ\r\n-MATERIAL DE CONSUMO"}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/pl_n051.2020.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DURANTE PER\u00cdODOS DE SUSPENS\u00c3O DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAM\u00cdLIAS CARENTE NO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/pl_n052.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.\""}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/pl_n053.2020.pdf", "ementa": "\"SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1418/2006.\""}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/pl_n054.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\" \r\n-T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM"}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/pl_n055.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n- ENF. DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/pl_n056.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O SICRED PARA EMPR\u00c9STIMOS COM DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.\""}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/pl_n057.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E N\u00daCLEOS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA...\""}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/pl_n058.2020.pdf", "ementa": "\"INCLUI OS MOTORISTAS, OS MONITORES, OS FUNCION\u00c1RIOS DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, OS GARIS, OS COLETORES DO LIXO, AGENTES DE SA\u00daDE NOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS INFLUENZA (H1N1), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/pl_n059.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-T\u00c9C. ENFERMAGEM\r\n-ENFERMEIRO"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/pl_n060.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMP\u00d3RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"\r\n-FARMAC\u00caUTICO"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/pl_n061.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 \u00daNICO DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 1010/2001-CTM, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL 2099/2014, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/pl_n062.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/pl_n063.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AGOSTO LIL\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/pl_n064.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\"-OPERADOR DE M\u00c1QUINA"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/pl_n065.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS, E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADAS A C\u00c2MARA MUNICIPAL ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.\""}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/pl_n066.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/pl_n067.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO\"\r\n-ASSISTENTE ADM. FATURAMENTO/SUS"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/pl_n068.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIO\"\r\n-FISIOTERAPEUTA"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/pl_n069.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n-13 COZINHEIRAS\r\n-13 SERVENTES DE LIMPEZA"}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/pl_n070.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2369/2017.\""}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/pl_n071.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO..\" - T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/pl_n072.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDA\u00cd, VISANDO IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR AOS USU\u00c1RIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/pl_n073.2020.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA.\""}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/pl_n074.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/pl_n075.2020.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.\""}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/pl_n076.2020.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.\""}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/pl_n077.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/pl_n078.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19.\""}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/pl_n079.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/pl_n080.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/pl_n081.2020.pdf", "ementa": "\"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/pl_n082.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/pl_n083.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA O PROJETO \"AMIGO DE ESCOLA\"."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/pl_noi084.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA SUSPENS\u00c3O DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS N\u00c3O RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LCF N\u00ba173/2020...\""}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/pl_no085.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CIDREIRA\""}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/pl_n086.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE LAZER P\u00daBLICA \u00c0S NECESSIDADES DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.\""}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/pl_n087.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/pl_n088.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/projeto_de_lei_089.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n- OF\u00cdCIO N\u00ba 109/2020-SEMA ALTERA\u00c7\u00c3O TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SER\u00c1 SUBTRA\u00cdDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.\r\n- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESF ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/pl_n090.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/pl_n091.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/projeto_de_lei_092.2020.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOMENCLATURA \u00c0 PISTA DE SKATE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/projeto_de_lei_093.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/projeto_de_lei_094.2020.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS.\""}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/projeto_de_lei_095.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - ENFERMEIRO, T\u00c9C. ENFERMAGEM, T\u00c9C. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBUL\u00c2NCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2\u00ba (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SER\u00c3O CELEBRADOS ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/projeto_de_lei_096.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A MULHER.\""}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/projeto_de_lei__097.2020-mesclado.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.\" -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7\u00ba E 8\u00ba."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/projeto_de_lei_098.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/projeto_de_lei_099.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - M\u00c9DICO CLINICO GERAL / M\u00c9DICO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA / T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM"}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/projeto_de_lei_100.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXECPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" - ENFERMEIRO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/pedido_de_providencias_01.2020.pdf", "ementa": "\"Que seja feito uma reforma nas bocas-de-lobo na Av. Fausto Borba Prates.\""}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/pedido_de_providencias_02.2020.pdf", "ementa": "\"Que coloque quebra molas em frente \u00e0 Escola Alfredo Pedro da Silva e na EMEI Tio Jorge Calderon.\""}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/pedido_de_providencias_03.2020.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja feito a limpeza da Rua Cauduro.\""}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/pedido_de_providencias_04.2020.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja refeito o cal\u00e7amento da Rua Osvaldo Aranha... .\""}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/pedido_providencia_n005.2020.pdf", "ementa": "Levantamento e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Osmar Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/pedido_providencia_n006.2020.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo na \u00faltima parada de \u00f4nibus da Transflor."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Sueli S\u00fa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/pedido_providencia_n007.2020.pdf", "ementa": "\"Regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da Capela Mortu\u00e1ria Municipal.\""}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/pedido_providencia_n008.2020.pdf", "ementa": "\"Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na esquina da Avenida Manoel Braz de Lima com a Travessa do Gin\u00e1sio.\""}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Sueli S\u00fa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/pedido_providencias_n009.2020.pdf", "ementa": "\"Reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o do cruzamento entre a Rua Primo Saraiva e Rua Arildo Luiz da Rosa Pinto.\""}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/pedido_providencia_n010.2020.pdf", "ementa": "\"Provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza da Rua Osvaldo Aranha.\""}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/pedido_providencia_n011.2020.pdf", "ementa": "\"Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento na rua da Divisa\"."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/pedido_providencia_n012.2020.pdf", "ementa": "\"Reiterado o pedido de provid\u00eancias n\u00b0 045/2019\"."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/pedido_de_providencias_n013.2020.pdf", "ementa": "PEDIDO DE CANALIZA\u00c7\u00c3O VAL\u00c3O DA RUA 12."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/pedido_de_providencias_n014.2020.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA 11."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/pedido_de_providencias_n015.2020.pdf", "ementa": "\"SOLICITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO A PRAIA. TRECHO DA AV. MOSTARDEIRO AT\u00c9 A PRAIA.\""}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/pedido_de__providencia_n016.2020.pdf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 001/2018 - REPARO E LEVANTAMENTO DA RUA 13."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/pedido_de_providencia_n017.2020.pdf", "ementa": "REPARO E LEVANTAMENTO DA AVENIDA IT\u00c1LIA DA CENTRAL AT\u00c9 A AV. MOSTARDEIRO."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/pedido_de_providencia_n18.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA VIELA DO LADO DO ANTIGO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S FRIDERICHS NO BAIRRO NAZAR\u00c9."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/pedido_de_providencia_n020.2020.pdf", "ementa": "REPARO DO ASFALTO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO"}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/pedido_de_providencia_n021.2020.pdf", "ementa": "REINTERO PEDIDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA UNI\u00c3O, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 15 E 18."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/pedido_de_providencia_n022.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO PARQUE 8, FUNDOS DA CANCHA DE BOCHA ABAC NA RUA 9."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/pedido_providencia_n023.2020.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LEVANTAMENTO E REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TULIPA."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/pedido_de_providencias_n024.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO REPAROS EM TODAS AS PASSARELAS DE MADEIRA QUE D\u00c3O ACESSO A ORLA MAR\u00cdTIMA DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/pedido_de_providencias_n025.2020.pdf", "ementa": "FEITO REPARO NO CONCRETO SOBRE TUBULA\u00c7\u00c3O NA AV PEDRO RIBEIRO DA SILVA, ATR\u00c1S DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/pedido_de_providencias_n026.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA RUA 10 N\u00ba 4107 BAIRRO NAZAR\u00c9"}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/pedido_de_providencias_n027.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO VALO NO PARQUE (IV) TRECHO RUA ASSIS CARDOSO DIAS N\u00ba2111 AT\u00c9 AV MOSTARDEIRO."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/pedido_de_providencias_n028.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO TERRENO NA RUA NEWTON TEIXEIRA 118 SALINAS."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/pedido_de_providencias_n029.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA E REPAROS NA AV. OSVALDO ARANHA N\u00ba 2748 AT\u00c9 O FINAL DA RUA."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/pedido_de_providencias_n030.2020.pdf", "ementa": "REPARO NO BURACO E DESN\u00cdVEL NA AV. FAUSTO BORBA PRATES ESQUINA AV. CIDREIRA (FRENTE A REDEMAC)."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/pedido_de_providencias_n031.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA RUA ORQU\u00cdDEA ENTRE A RUA PAPAGAIO E MARTIM PESCADOR."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/pedido_de_providencias_n032.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA JUNTO AO MEIO FIO:\r\n- RUA AJAECIR NUNES DA SILVEIRA ESQUINA AV. CALABRIA\r\n- AV. CALABRIA AT\u00c9 FAUSTO BORBA PRATES."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/pedido_de_providencias_n033.2020.pdf", "ementa": "LEVANTAMENTO DA RUA OSMAR ANT\u00d4NIO DA SILVA ENTRE N\u00ba 4333 A N\u00ba 4479 NO BAIRRO PARQUE DOS PINOS."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/pedido_de_providencias_n034.2020.pdf", "ementa": "SEJAM TROCADAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS POSTES RUA SILVEIRA MARTINS ENTRE N\u00ba 2851 AO N\u00ba 2863 BAIRRO NAZAR\u00c9."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/pedido_de_providencias_n035.2020.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CALHA DA RUA TRAVESSA DO SAPO"}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/pedido_de_providencias_n036.2020.pdf", "ementa": "REPARO NO ASFALTO NA RUA CRISTIANE MARQUES PRANDI."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/pedido_de_providencias_n037.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAMPINA DA RUA NOEL ROSA NO BAIRRO SALINAS, DA RS 786 AT\u00c9 RUA VALDIR AZEVEDO."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/pedido_de_providencias_n038.2020.pdf", "ementa": "FEITO COM URG\u00caNCIA O LEVANTAMENTO DA RUA IDALINO FERREIRA FRAGA, TRECHO ENTRE RUA TRINTA E TR\u00caS E RUA L\u00cdDIA SILVEIRA SARAIVA BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/pedido_de_providencias_n039.2020.pdf", "ementa": "LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA QUERO-QUERO COM A RUA GER\u00c2NIO - COSTA DO SOL."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/pedido_de_providencias_n040.2020.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA ANDE SILVA ENTRE O N\u00daMERO 109 AO N\u00daMERO 145 NO BAIRRO SALINAS."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/pedido_de_providencias_n041.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO PROVID\u00caNCIA N\u00ba 001/2020 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FAUSTO BORBA PRATES NO TRECHO ENTRE A R\u00d3TULA AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O AUGUSTO DA SILVA."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/pedido_de_providencias_n042.2020.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O SITUADA AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMVERCOL, NO BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/pedido_de_providencias_n043.2020.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA REFERENTE A OBRA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CAL\u00c7AD\u00c3O KANIT\u00c3, CONTENDO:\r\n-VALOR TOTAL DO OBJETO DA OBRA\r\n-FONTE DOS RECURSOS INVESTIDOS\r\n-DATA DE IN\u00cdCIO\r\n-PRAZO DE ENTREGA\r\n-OBJETO DO CONTRATO\r\n-RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO"}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/pedido_de_providencias_n044.2020.pdf", "ementa": "FEITO COM URG\u00caNCIA O REPARO DA CERCA DE MADEIRA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIO MOIS\u00c9S NO BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/pedido_de_providencias_n045.2020.pdf", "ementa": "QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 RIBEIRO (ANTIGA RUA DOIS) EM FRENTE AO N\u00ba 2175 CENTRO."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/pedido_de_providencias_n046.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PODALIRIO DE SOUZA MACHADO AT\u00c9 AV. ANT\u00d4NIO CAETANO DE FRAGA."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/pedido_de_providencias_047.2020.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO CAMPINA E LIMPEZA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, TRECHO ENTR N\u00ba1667 E N\u00ba 1644."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/pedido_de_providencias_048.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA AJAECIR NUNES DA SILVEIRA ENTRE N\u00daMEROS 5552 A 5580."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/pedido_de_providencias_049.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITA REPINTURA DA BORBOLETA NO ASFALTO TRECHO AV. FAUSTO BORBA PRATES ENTRE A RUA UNI\u00c3O E RUA PRIMO SARAIVA."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/pedido_de_providencias_050.2020.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AO LADO DA AMVERCOL, BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/pedido_de_providencias_051.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA RUA PAPOULA EM FRENTE AO N\u00ba 95."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/pedido_de_providencias_052.2020.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA PAPOULA TRECHO ENRE A RUA ANDORINHO E AV. NILSON SANTANA DOS SANTOS, COSTA DO SOL."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/pedido_providencias_053.2020.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL NA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO A PRAIA NO BAIRRO SALINAS, PONTO DE REFER\u00caNCIA CONDOM\u00cdNIO SOL E MAR, RUA ALTEMAR DUTRA 141."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/pedido_providencias_054.2020.pdf", "ementa": "PROCEDA COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NA RUA CRAVO 2839 (FRENTE AO COM\u00c9RCIO AMARELINHO), ESQUINA COM RUA ANDORINHA, NA COSTA DO SOL."}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/pedido_de_providencias_055.2020.pdf", "ementa": "SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE SKATE."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/pedido_de_providencias_056.2020.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AO LADO DA AMVERCOL NO BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/pedido_de_providencias_057.2020.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO VALO LOCALIZADO NO PARQUE V, ENTRE AV MOSTARDEIROS E A RUA OSVALDO ARANHA BAIRRO CENTRO."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/pedido_de_providencias_058.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA ARNALDO JOS\u00c9 BERGER TRECHO QUE COMPREENDE DO N\u00daMERO1940 A 2032."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/pedido_de_providencias_059.2020.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO COSTA DO SOL NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: FRUTEIR\u00c3O DA PRAIA, SEGURAN\u00c7A GARRA, AV. DOS PARDAIS, SUPER LITORAL, RUA CAN\u00c1RIO, MERCADO DALLAS."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/pedido_de_providencias_060.2020.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO ILDO MENEGHETTI, NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: SANTU\u00c1RIO DA IEMANJ\u00c1, AV. D., ESCOLA ILDO MENEGHETTI, SUPER LITORAL, MADEIREIRA CONSTRULAR."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/pedido_de_providencias_061.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 162/2017 E QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAL\u00c1BRIA, DA AVENIDA MOSTARDEIRO AT\u00c9 A RUA 13."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/pedido_de_providencias_062.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 53/2019 E PROVID\u00caNCIAS QUANTO O LEVANTAMENTO E A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TULIPA DO N\u00ba 2595 AT\u00c9 A RUA TANGAR\u00c1 APROXIMADAMENTO 75 METROS."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/pedido_de_providencias_063.2020.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 154/2017 E QUE SEJA FEITO UMA FORMA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/pedido_de_providencias_064.2020.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 058/2018 E PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LEVANTAMENTO E A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SILVEIRA MARTINS TRECHO COMPREENDIDO DA RUA L\u00cdDIA S. SARAIVA AT\u00c9 A RUA 32."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ruben Rosa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/pedido_de_providencias_065.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA BEIRA MAR, NOS N\u00daMEROS 5061, 5093 E 5133 (FALTA LUMIN\u00c1RIA) NO BAIRRO NAZAR\u00c9."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ruben Rosa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/pedido_de_providencias_066.2020.pdf", "ementa": "SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 5061 E 5081 NO BAIRRO NAZAR\u00c9."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/mensagem_1_-_pl_n_01.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 01 de 2020"}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/mensagem_2_-_pl_n_02.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 02 de 2020."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/mensagem_3_-_pl_n_05.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 03 de 2020."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/mensagem_4_-_pl_n_06.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 04 de 2020."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/mensagem_5_pl_n_07.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 05 de 2020."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/mensagem_6_pl_n_08.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 06 de 2020."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/mensagem_7_pl_n_09.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 07 de 2020."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/mensagem_8_-_pl_n_12.2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 08 de 2020."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - 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Fausto Borba Prates e Rua 7, confrontando-se com a Av. Cal\u00e1bria e Rua Albino Fortuna."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/indicacao_02.2020.pdf", "ementa": "\"Que seja feito a pintura da faixa de seguran\u00e7a na Av. Fausto Borba Prates, em frente a Lancheria Bistr\u00f4 da V\u00f3 Ana n\u00b0 3447 e o Rebaixo do meio-fio da ciclovia para dar acesso aos pedestres e cadeirantes.\""}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/indicacao_03.2020.pdf", "ementa": "\"Que seja colocado lixeiras em todo o trecho da Av. Fausto Borba Prates.\""}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/indicacao_04.2020.pdf", "ementa": "Que se cumpra a Lei Municipal n\u00b0 858/2000 e 1.232/2004"}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/indicacao_n005.2020.pdf", "ementa": "Pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em frente a escola Ildo Meneghette."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/pedido_indicacao_n006.2020.pdf", "ementa": "Reiterado o pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2019"}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/pedido_indicacao_n007.2020.pdf", "ementa": "\"Solicitado projetos de leis de revis\u00e3o do quadro do funcionalismo municipal de todos os n\u00edveis.\""}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/pedido_indicacao_n008.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO EM FRENTE A LANCHERIA BISTR\u00d4 DA V\u00d3 ANA."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/pedido_indicacao_n009.2020.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CASCOTE OU SAIBRO NA EXTENS\u00c3O DA RUA MARGARIDA."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/indicacao_n10.2020.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA EGR SINALIZAR A CURVA ACENTUADA NA ERS 784 PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ESTRADA DA FORTALEZA."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/indicacao_n11.2020.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/pedido_indicacao_n0012.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE ZONA NORTE."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/indicacao_n013.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DA ZONA NORTE."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/indicacao_n014.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO P\u00d3RTICO DO SANTU\u00c1RIO DE YEMANJA"}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/indicacao_n015.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO TERRENO NA RUA 19."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/indicacao_n016.2020.pdf", "ementa": "ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O LUMIN\u00c1RIAS E CASO HAJA QUE O MESMO SEJA EXECUTADO"}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/indicacao_n017.2020.pdf", "ementa": "\"SOLICITO MATERIAL RETIRADO DA AV MOSTARDEIRO SEJA REUTILIZADO NA RUA JO\u00c3O BECKER.\""}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/indicacao_n018.2020.pdf", "ementa": "\"SOLICITO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA, PAGAMENTO SUPLEMENTAR DE 20%.\""}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/indicacao_n019.2020.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AD\u00c3O COM A CICLOVIA AV FAUSTO BORBA PRATES AT\u00c9 AV IT\u00c1LIA."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/indicacao_n020.2020.pdf", "ementa": "REINTERO PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O CAL\u00c7AMENTO NA AV. C. NO BAIRRO ILDO MENEGUET."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/indicacao_n021.2020.pdf", "ementa": "CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AD\u00c3O COM A CICLOVIA AV. FAUSTO BORBA PRATES DA AV. JULIO BRUNELI AT\u00c9 AV. IT\u00c1LIA."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/indicacao_n022.2020.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/indicacao_n023.2020.pdf", "ementa": "DETERMINE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, AFIM DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TRECHO ENTRE N\u00ba 4200 E O N\u00ba 4351, NA ESTRADA ANT\u00d4NIO PACHECO DO NASCIMENTO."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/indicacao_n024.2020.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLOS\u00c3O DE DOIS PR\u00c9DIOS EM RU\u00cdNAS E CONSEQUENTIMENTE A RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ILDO MENEGUETTI."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/indicacao_n025.2020.pdf", "ementa": "SEJA COLOCADO LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NA RS 784 N\u00ba2700."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_n026.2020.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELE\u00c7A DIRETRIZES PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E NORMALIZA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DE 1/3 DE HORA DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_n027.2020.pdf", "ementa": "LEVANTAMENTO DA RUA 16 BAIRRO NAZAR\u00c9 DA AV. PODAL\u00cdRIO MACHADO DA SILVA AT\u00c9 RS 784."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/indicacao_n028.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. FAUSTO BORBA PRATES, PR\u00d3XIMO \u00c0 BRIGADA MILITAR DE CIDREIRA."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_n029.2020.pdf", "ementa": "BANCADA PSB - INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_n030.2020.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO J\u00c1 INICIADO O RESTANTE DA RUA A PARTIR DA AV. FAUSTO BORBA PRATES AT\u00c9 O LIMITE DA RUA."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milico", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/indicacao_n031.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2020 \"SOLICITO VIABILIZE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE\" E QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba2641/2019."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/indicacao_n032.2020.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVI\u00c7OS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA TULIPA (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 75 METROS)."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/indicacao_n033.2020.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA UNI\u00c3O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 E RUA 18."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/indicacao_n034.2020.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 667/98 BEM COMO A PORTARIA FEDERAL N\u00ba 453/98."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/indicacao_n035.2020.pdf", "ementa": "NIVELAMENTO E LEVANTAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DO LEITO DO PARQUE V, ATUAL RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 RIBEIRO E A RETIRADA DA LAMA, DA \u00c1GUA ESTAGNADA, DO LIXO E DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE TOMAM CONTA DA VIA."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/indicacao_n036.2020.pdf", "ementa": "ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA AV. ITALIA E MELHORIAS NO ACESSO A RUA ARNALDO JOS\u00c9 BERGER."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruben Rosa", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/indicacao_n037.2020.pdf", "ementa": "EXTENS\u00c3O DA RUA 13 N\u00daMERO 560 AT\u00c9 A AVENIDA CAL\u00c1BRIA, SENDO QUE J\u00c1 POSSUI POSTE."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/indicacao_n038.2020.pdf", "ementa": "QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1691/2009 DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_n039.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO NOME NO MONUMENTO CONCHA AC\u00daSTICA DENOMINADO RODRIGO DE ALMEIDA NETO CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 2343/2017 NO PRAZO DE 15 DIAS."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/indicacao_n040.2020.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO AO GERENTE DA CORSAN-CIDREIRA-VISA ATENDER NECESSIDADES B\u00c1SICAS DE DEZENAS DE FAM\u00cdLIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE D'\u00c1GUA NA RUA MARGARIDA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUERO-QUERO E JO\u00c3O DE BARRO NA COSTA DO SOL."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/pedido_de_indicacao_041.2020.pdf", "ementa": "ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O COM BOCAS DE LOBO NA AV PAMPA TRECHO ENTRE RUAS GET\u00daLIO VARGAS E FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE MELO PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/pedido_de_indicacao_042.2020.pdf", "ementa": "SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE MELHORIAS NA RUA L\u00cdRIO, TRECHO ENTRE RUAS JO\u00c3O DE BARRO E MARTIN PESCADOR. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/indicacao_043.2020.pdf", "ementa": "ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N\u00daMERO 242. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair do Asun", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/indicacao_044.2020.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CHUVEIRINHO NO TRECHO DA RUA ALTEMAR DUTRA, N\u00ba 141, PONTO DE REFER\u00caNCIA CONDOM\u00cdNIO SOL E MAR NO BAIRRO SALINAS."}, {"id": "306", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edair Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/306/indicacao_045.2020.pdf", "ementa": "SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FAROS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA NA ROTAT\u00d3RIA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/indicacao_046.2020.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA S\u00c3O JORGE, SALINAS/NAZAR\u00c9."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/indicacao__047.2020.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/indicacao_048.2020.pdf", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2407/2017."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/indicacao_049.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTAT\u00d3RIA AT\u00c9 A ESCOLA RAUL PILLA."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/indicacao_050.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2109/2014 ONDE \"CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA.\""}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Catarina", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/indicacao_051.2020.pdf", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO P\u00d3RTICO DO SANTU\u00c1RIO DE IEMANJ\u00c1."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/projeto_resolucao_n001.2020.pdf", "ementa": "\"Transfere a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\""}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/projeto_de_resolucao_n002.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/projeto_resolucao_003.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/projeto_de_resolucao_004.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/projeto_de_resolucao_005.2020.pdf", "ementa": "\"REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE.\""}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jerri Adriani", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/ante_projeto_lei_n001.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA.\""}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Gugu Calderon", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/ante_projeto_lei_n002.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O \"DIA DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E PARCERIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO..\""}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/decreto_n01.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/decreto_n02.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/decreto_n03.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE PER\u00cdODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/decreto_n04.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE PER\u00cdODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/decreto_n05.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE PER\u00cdODO DE QUARENTENA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/decreto_n06.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/decreto_no07.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/decreto_no09.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/resposta_pedido_informacao_n02.2020.pdf", "ementa": "Resposta do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 02 - consta que foi encaminhada as c\u00f3pias dos decretos expedidos de janeiro a novembro de 2019."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/resposta_ao_pedido_de_indicacao_n011.2020.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 040/2020 -SEMA - Resposta do Executivo referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o informa que no momento \u00e9 invi\u00e1vel a cria\u00e7\u00e3o visto a despesa e investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade com o objetivo de prevenir e combater a epidemia do coronav\u00edrus no Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFR", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/resposta_pedido_de_indicacao_n22.2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 52/2020 - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 22/2020 - SER\u00c3O REALIZADAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CONFORME ANDAMENTO SECRETARIA."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/requerimento_n01.2020.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO AO PAL\u00c1CIO DO PLANALTO, C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SENADO, SOLICITANDO QUE OS FUNDOS PARTID\u00c1RIOS E ELEITORAL SEJAM DESTINADOS AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.\""}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/mocao_de_repudio_n01.2020.pdf", "ementa": "REP\u00daDIO - \"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DO DAER NA ERS-786.\""}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/mocao_de_aplausos_n002.2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - \"PARA O SENHOR EDGAR FLORES CARDOZO POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS.\""}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/veto_total_n01.2020.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00ba 001/2020 AO PROJETO DE LEI \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\nN\u00c3O - 05 AO VETO\r\nSIM - 04 AO VETO"}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/veto_total_n002.2020.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00ba 002/2020 AO PROJETO DE LEI QUE \"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\nN\u00c3O - 06 AO VETO \r\nSIM - 02 AO VETO"}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/veto_total_003.2020.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00ba 003/2020 AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL DE CIDREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n- N\u00c3O - 6 AO VETO\r\n- SIM - 3 AO VETO"}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/resolucao_n01.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/resolucao_n002.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/resolucao_no003.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/resolucao_004.2020.pdf", "ementa": "\"TRANSFERE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\""}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Cidreira - CVC", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/resolucao_005.2020.pdf", "ementa": "\"REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE.\""}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.cidreira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/plc_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019\"\r\n- SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CANCELADO - OF\u00cdCIO EXECUTIVO 080/2020"}]}